Grupo Direito e Políticas Públicas

Jeff Collin, professor de Política Global de Saúde da Universidade de Edimburgo (Escócia), é um dos convidados do nosso seminário internacional "A Regulação dos Sistemas Alimentares", que acontece em 26 de agosto. Collin é cientista político de formação, e sua pesquisa se concentra na regulamentação de indústrias de commodities não saudáveis e seu envolvimento na governança da saúde. Ele é co-pesquisador no consórcio de pesquisa SPECTRUM, e co-lidera o ACORDS, um novo Grupo de Pesquisa em Saúde Global do NIHR. Em 2015, em visita ao Brasil, ele já defendia que "fast-food" fosse regulado como cigarro (Leia matéria no O Globo: https://lnkd.in/d4Gc2tPG). Quem também defende essa comparação entre tabaco e ultraprocessados é o pesquisador Carlos Monteiro, do Nupens USP, que também é um dos convidados do evento. Mas falaremos dele outro dia... Garanta sua participação! É grátis, aberto para todas as pessoas. Confira a programação completa e inscreva-se: https://lnkd.in/d-3St8CG

#Oportunidade O Global Center for Legal Innovation on Food Environments – sediado no O'Neill Institute for National and Global Health Law (Universidade Georgetown) – anuncia a edição de 2024 do concurso de redação para estudantes. Os candidatos elegíveis podem enviar trabalhos sobre o tema “Food Environments and the Law”. O prazo para a apresentação de trabalhos é no dia 30 de setembro de 2024. As áreas temáticas sugeridas incluem, mas não se limitam a, intervenções legais na regulação de ambientes alimentares. Aceitam submissões de candidatos atualmente matriculados no curso de Direito e que sejam de Barbados, Brasil, Colômbia, Jamaica, México, África do Sul ou Trinidad e Tobago. Confira mais informações, e saiba como concorrer:

Em artigo publicado no JOTA, Diogo R. Coutinho (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Mateus Piva Adami (FGV DIREITO SP), pesquisadores do GDPP, abordaram os desafios de agências reguladoras no Brasil. Leia o texto “O fim de Chevron e o futuro da regulação no Brasil“:

O Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP) da Faculdade de Direito da USP assinou a carta de recomendação “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”, produzida a partir de um encontro realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio. A carta traz 23 propostas – 18 recomendações ao Governo Federal e cinco ao Congresso Nacional.

Inscrições abertas para o seminário internacional “A Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil”! 📍 26 de agosto, 9h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 🎤 O encontro contará com a presença de pesquisadores que atuam na área da alimentação e nutrição em saúde, direito e políticas públicas, além de integrantes da sociedade civil e órgãos do governo. 🌽 O objetivo é contribuir com o debate sobre a qualidade alimentar e nutricional da população brasileira, assim como discutir o aperfeiçoamento dos arranjos de política pública e dos regimes regulatórios existentes. 🔗 É aberto e gratuito! Confira a programação completa e inscreva-se: https://lnkd.in/d-3St8CG

GDPP indica: acontece amanhã às 18h, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, a palestra “Litígio estratégico contra big techs”, organizada pelo Idec - Instituto de Defesa de Consumidores e C20. O convidado é Max Schrems, co-fundador da noyb.eu. O evento discutirá a importância de litígios estratégicos contra big techs para fortalecer o direito à privacidade em todo o mundo. Schrems comanda a Noyb, uma organização europeia que alcançou uma série de vitórias jurídicas nos últimos anos, utilizando práticas de grupos de defesa de consumidores, ativistas e hackers para fortalecer a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

Você já imaginou se reguladores começassem a utilizar a estratégia de rótulos de advertências – que aparecem nas caixas de cigarros, e, mais recentemente no Brasil, em alimentos com excesso de açúcar, sódio e gordura saturada – para alertar usuários sobre danos à saúde causados pelo uso de redes sociais? Essa é a provocação que Vitória Oliveira e Diogo R. Coutinho, pesquisadores do GDPP, trazem em artigo publicado na coluna da Cátedra Josué de Castro no Nexo Políticas Públicas. Leia mais: https://lnkd.in/dzqeNUhq

[english below] 🥦No dia 26 de agosto, o GDPP promoverá o seminário internacional "A Regulação dos Sistemas Alimentares", com apoio do O'Neill Institute for National and Global Health Law, Instituto Ibirapitanga e Nupens USP. 🍴O evento reunirá pesquisadores do Brasil e de outros países - do direito e políticas públicas e da alimentação e nutrição em saúde - assim como sociedade civil e representantes de órgãos do governo, como ANVISA, CADE e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 👀 Fique de olho! Em breve divulgaremos a programação completa. ✍️ Já anote na agenda: 26 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. 🔗 Mais informações: https://lnkd.in/d6vGxZi9 ---------------------------------------------------------------------------------  On August 26th, GDPP will host the international seminar "The Regulation of Food Systems" with support from the O'Neill Institute for National e Global Health Law, Instituto Ibirapitanga and Nupens/USP. 🍴 The event will bring together researchers from Brazil and other countries - experts in law, public policy, food and health nutrition - as well as civil society and representatives from Brazilian government agencies. 👀 Stay tuned! We will soon announce the full program. ✍️ Save the date: August 26th, at the Faculty of Law of USP, in São Paulo.

[english below] “Os encontros da Law and Society Association são um espaço fundamental. Apresentamos e discutimos a pesquisa Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil - que é realizada pelo Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria com o O'Neill Institute for National and Global Health Law e apoio do Instituto Ibirapitanga - em dois painéis”, relatou Mariana Levy, pesquisadora do GDPP, sobre a reunião anual da Law and Society Association, que ocorreu entre os dias 6 e 9 de junho, em Denver (EUA). Ela apresentou o trabalho "Obstáculos Legais-Institucionais na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, na mesa "Iniquidade, Voz e Reconhecimento em Perspectiva Global". Participaram do debate Jonathan Sale (University of South Australia); Eri Osaka (東洋大学); Haley Platt (Temple University - James E. Beasley School of Law); SMITH OUMA (The University of Manchester) e Danny Marrero, (The University of Texas Rio Grande Valley). Já Luiza Kharmandayan apresentou o trabalho “Concorrência no setor alimentar no Brasil", na sessão "Novos Horizontes em Regulação Econômica", desenvolvido em parceria com Diogo R. Coutinho e Vitória Oliveira. Também participaram da mesa Jesús C. Aguerri, do núcleo de pesquisa CRÍMINA (Universidad Miguel Hernández de Elche); Thomas H. Rousse (Northwestern University); Thomas Aiello (Valdosta State University); Alessandro Palmieri (Università di Siena). Leia mais: https://lnkd.in/dNYcikmR ------------------------------------------------------------------------------- “The meetings of the Law and Society Association are a fundamental space. We presented and discussed the research Regulation of Food Systems in Brazil - which is carried out by the The Law and Public Policy Group (GDPP), of the University of São Paulo Law School, in partnership with the O'Neill Institute for National and Global Health Law and support from the Ibirapitanga Institute - in two panels”, reported Mariana Levy, researcher associated with the GDPP, about the Law and Society Association 2024 annual meeting. She presented the work "Legal-Institutional Bottlenecks in the Implementation of the Brazilian National School Food Program",in the session "Inequity, Voice and Recognition in a Global Perspective". Participating in the debate were Jonathan Sale ; Eri Osaka; Haley Platt; Smith Ouma and Danny Marrero. Luiza Kharmandayan presented the work “Competition in the food sector in Brazil”, in the session “New Horizons in Economic Regulation”, developed in partnership with Diogo R. Coutinho and Vitória Oliveira. Also participating in the panel were Jesús C. Aguerri; Thomas H. Rousse; Thomas Aiello ; Alessandro Palmieri.

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