Instituto Alana

O governo federal, por meio do Brasil Participativo, está convidando a sociedade civil para atuar na elaboração do Plano Clima, que será o guia da política climática do país nos próximos anos. Cada pessoa pode sugerir, votar e comentar propostas que trazem estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas. O Instituto Alana está apoiando três delas: - A Rede por Adaptação Climática Antirracista propõe o enfrentamento de desigualdades raciais, de gênero, geracionais, sociais, regionais e territoriais, a partir de um conjunto de políticas públicas estruturantes, interseccionais e intersetoriais. Link para votar: https://lnkd.in/dzFFrq_3 - A Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CLICA) propõe a criação do Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes aos Impactos das Mudanças Climáticas, com estratégias que envolvem, por exemplo, o desenvolvimento de ações de educação ambiental e climática. Link para votar: https://lnkd.in/d4WUSN3m - A Fridays for Future Brasil popõe a criação da Coordenação Nacional de Juventudes no MMA e a institucionalização do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no CONAMA. Link para votar:  https://lnkd.in/dBy_P_pK As propostas estão abertas para votação até o dia 26 de agosto, quando se encerra o prazo e serão escolhidas as mais votadas. https://lnkd.in/dXZX5zJx

Todos os dias, ao viver nossa rotina, somos expostos aos mais diversos tipos de publicidade. E nem é preciso sair na rua. Até dentro de casa, ouvindo música ou assistindo a uma série, recebemos anúncios de diversos tipos de produtos. Com as crianças não é diferente. Todos os dias elas são impactadas por todos os lados, principalmente na Internet, com mensagens que dizem que só consumindo de forma excessiva elas serão felizes e terão diversão. Porém, é importante lembrar que direcionar publicidade ao público infantil é uma prática abusiva, segundo a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, em seu artigo 37, reforça a abusividade de práticas que se aproveitam da deficiência de julgamento e experiência da criança. É importante ressaltar que a publicidade infantil também impacta negativamente a natureza. A indústria de brinquedos, que mais direciona anúncios às crianças, colabora significativamente para esses impactos. Estima-se que 90% dos brinquedos do mundo sejam feitos com algum tipo de plástico, sendo que a produção e o descarte representam grandes ameaças à natureza. As empresas precisam assumir suas responsabilidades, respeitar as crianças e a natureza. Além disso, é fundamental que repensemos nossos padrões de consumo, afinal, como aponta Ailton Krenak, líder indígena, autor e ambientalista, "viver bem não é ter coisas".

Começou a contagem regressiva para que as lideranças mundiais façam a diferença na vida de um bilhão de meninos e meninas afetados pela violência, que destrói as infâncias de hoje e a sociedade de amanhã. Somos a primeira geração que tem o conhecimento e o poder necessários para garantir a proteção de todas as crianças. Chegou a hora de os governantes entenderem essa gigantesca responsabilidade e oportunidade de mudar as vidas e o futuro de metade das crianças do mundo que são vítimas de violência. Faça um apelo para que seu ministro participe da primeira Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, que acontecerá em novembro. Para mais detalhes, acesse https://lnkd.in/eVK8J4Xv. #InOurHands #EveryChildProtected

A Folha de São Paulo repercutiu numa reportagem a final do O XPRIZE Rainforest | Florestas Tropicais. Essa competição global, financiada pelo Alana, reúne inovadores e especialistas de diferentes áreas — desde conservacionistas a engenheiros e roboticistas —, e os desafia a usar novas tecnologias para acelerar o mapeamento e preservação das espécies de florestas tropicais. A final da competição aconteceu durante todo o mês de julho, na Amazônia brasileira. Após cinco anos de provas competição envolvendo 300 equipes de cientistas de 70 países, as seis equipes finalistas testaram suas tecnologias e as apresentaram ao júri, assim como o relatório final com os resultados obtidos em campo. Na disputa por US$ 10 milhões (cerca de R$ 56 milhões), os competidores precisavam demonstrar que eram capazes de pesquisar 100 hectares de floresta amazônica em 24 horas, e coletar dados relevantes sobre a biodiversidade local, em tempo real, durante até 48 horas. As inovações poderão mapear a biodiversidade das florestas tropicais e em outros biomas, no Brasil e no mundo. "Com isso, poderemos entender e proteger melhor esses territórios e todos os seus seres vivos, garantindo a valorização dos recursos e o justo desenvolvimento bioeconômico e social", afirma Pedro Hartung, CEO da Alana Foundation. "A floresta viva e em pé é a fonte de sobrevivência das presentes e futuras gerações." O anúncio dos vencedores será feito em novembro, durante a reunião do G20, no Rio de Janeiro. Para ler a reportagem na íntegra, clique no link https://lnkd.in/dNc5B5zC

"Se o carrinho de bebê consegue passear pela calçada, então vai ser uma calçada Inclusiva, que qualquer pessoa consegue andar bem, ou qualquer cadeira de rodas consegue passar. Quando você pensa sobre a cidade, ou sobre qualquer coisa, se é bom para a criança é bom pra todo mundo, sem sombra de dúvidas." No podcast ONU News, Ana Lucia Villela, Presidente do Instituto Alana, e Marcos Nisti, Vice-Presidente, explicaram que crianças e adolescentes têm de ser vistos como o centro de nosso desenvolvimento. O Instituto Alana defende a ideia de que um mundo melhor para as crianças é um mundo melhor para todas as pessoas. Plantaremos mais árvores se colocarmos a vida das crianças, seu presente e seu futuro, em primeiro lugar. Teremos mais calçadas acessíveis a todas as pessoas, quando consideramos que esse caminho tem de estar acessível às crianças. As escolas serão de qualidade e teremos segurança alimentar para as famílias quando entendermos que o desenvolvimento integral da criança é prioridade absoluta.

Diante da próxima indicação de novos membros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por assessorar o governo federal na formulação e avaliação das políticas nacionais de educação, o Instituto Alana emitiu uma nota pública na qual defende a importância da diversidade e inclusão na nova composição. A organização sublinha que o Brasil, com sua vasta diversidade étnica e cultural, deve refletir essa pluralidade em todos os espaços de tomada de decisão, especialmente na educação. Gabriel Maia Salgado, gerente da área de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana, explica que "o CNE é um órgão fundamental e que aponta orientações e diretrizes para a educação no Brasil. Com o fortalecimento democrático do país, é fundamental que esse espaço possa ser também representativo da sociedade brasileira e das mudanças que precisamos promover para reparar desigualdades e exclusões históricas não só na representação direta nos espaços de decisão, mas também nas decisões que são tomadas e que secularmente subrepresentam as populações mais vulneráveis, em especial as negras, indígenas, com deficiência e de comunidades periféricas." Para ler mais sobre o assunto e acessar a nota na íntegra, clique no link: https://lnkd.in/dU2TakaT

Em artigo no Correio Braziliense, Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana, discute como o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve manter a equidade e a inclusão como centro do debate público. O documento foi enviado ao Congresso Nacional no final de junho. A autora reforça que, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental, crianças e adolescentes que não frequentam a escola são, em sua maioria, negros, do norte e nordeste do país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad). Isso evidencia como o Estado segue reproduzindo desigualdades sociais e raciais por meio de políticas que falham com meninos e meninas negros ao longo de suas trajetórias escolares. Benedito também lembra que o PNE vigente previu a universalização do acesso à escola para crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, fazendo aumentar a matrícula de estudantes da educação especial nas escolas comuns, mas que a qualidade da educação deve acompanhar essa presença. Para a construção do novo PNE, portanto, é fundamental dar atenção ao enfrentamento das desigualdades e seguir atuando para que o direito de crianças e adolescentes à educação seja também o acesso a uma educação inclusiva, antirracista e democrática. Para ler o artigo na íntegra clique no link https://lnkd.in/dkqUASvG

Há quase uma década, a Lei Menino Bernardo (13.010/2014) era sancionada pelo governo federal. Com caráter preventivo e pedagógico, e não punitivo, a lei marcou um avanço para o Brasil ao alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelecer o direito da criança e do adolescente de crescer livre de violências físicas e psicológicas. Seu nome alude ao caso de Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado pelo pai e pela madrasta, em Três Passos (RS). A lei estabeleceu que cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, além de promover campanhas educativas permanentes para divulgar o direito da criança e do adolescente de ser educado e cuidado sem violência. No entanto, ainda existe um longo caminho a ser percorrido. Um em cada quatro brasileiros concorda que o tapa é uma medida educativa aceitável. Os dados são da Pesquisa Nacional Sobre Atitudes e Percepções Sobre Maus-Tratos e Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, de 2023, realizada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal e pelo Instituto Galo da Manhã com apoio técnico da Vital Strategies Brasil. Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, ressalta a importância da lei e afirma que é preciso um investimento suficiente, que garanta abrangência e qualidade a programas e serviços de atenção e apoio aos envolvidos. “Uma lei como essa precisa ser assimilada como um valor e uma conquista”, diz. Nesse sentido, “a celebração dos 10 anos da Lei Menino Bernardo deve mobilizar Estado, família e sociedade a construir, com crianças e adolescentes, relações, ambientes e instituições comprometidas com a não violência, o diálogo e a participação”. Clica e arrasta para o lado pra ler mais sobre educação sem violência. Matéria completa do Portal Lunetas no link  https://lnkd.in/ddpSCCZq

Recentemente, uma simples busca no Google revelava inúmeras imagens geradas por Inteligência Artificial de crianças grávidas. A denúncia foi feita pelo Núcleo Jornalismo, que descobriu que a plataforma neural.love, criada em 2020 para gerar imagens gratuitas, era a principal fonte dessas imagens. Porém, após a reportagem, a empresa informou à jornalista responsável pela investigação que as imagens foram removidas e que os autores das imagens seriam bloqueados. Considerando a violação ao ECA que essa situação representa, Manu Ribeiro, analista de Relações Governamentais, e Ana Claudia Cifali, Pedro Mendes, e Mariana Albuquerque Zan, da área Jurídica do Instituto Alana, que contribuíram com a reportagem do Núcleo, apontam que: "Para enfrentar a exploração infantil decorrente do desenvolvimento das tecnologias digitais, são essenciais a implementação de políticas públicas rigorosas e o investimento em educação e conscientização. Medidas regulatórias bem definidas e informações acessíveis são cruciais para combater e mitigar essas violações, como o 'Plano Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital', proposto pela Resolução nº 245 do Conanda. Não podemos esquecer que as empresas de tecnologia têm uma responsabilidade fundamental na construção da segurança digital de crianças e adolescentes. Iniciativas educacionais para orientar toda a sociedade também são bem-vindas, da mesma forma que a capacitação de profissionais e a construção de ações multissetoriais que incluam a participação das crianças e adolescentes." Além disso, eles também reforçaram a importância de evitar o compartilhamento de imagens de nudez, abuso ou exploração de crianças e adolescentes. E apontam que denúncias desses conteúdos devem ser feitas ao 'Disque 100' ou ao site 'denuncie.org.br'. Para entender a gravidade do assunto, confira as imagens da publicação e acesse a reportagem completa: https://lnkd.in/dPnT-yaR

O presidente Lula sancionou, na última quarta-feira, 17, o projeto de lei nº 6.230/2023. que inclui o tema das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. Pelo texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática. Nesse contexto, vale lembrar do conceito de Educação Baseada na Natureza que propõe uma mudança nas práticas pedagógicas, nos espaços escolares e em seus entornos: incluir mais natureza e soluções que nela se baseiam. Uma educação que dê às crianças e adolescentes a chance de criar um vínculo com a natureza e se engajar em sua conservação. Para saber mais sobre escolas baseadas na natureza, clica e arrasta para o lado. Mais informações sobre o projeto de lei sancionado, no link https://lnkd.in/dEc2FvpW