André Luiz Menon Augusto
São Paulo, São Paulo, Brasil
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Sobre
Atuo na área de Direito Tributário, com ênfase na consultoria de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) e contencioso administrativo municipal, estadual e federal.
Tenho a oportunidade de trabalhar em grandes operações de estruturação e reestruturação de empresas, sugerindo as melhores alternativas a serem adotadas, sob o ponto de vista de tributos indiretos.
Trabalho, ainda elaborando memorandos com análise estratégica de questões fiscais; pareceres sobre a interpretação de normais federais, estaduais e municipais; consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e sobre a classificação fiscal de mercadorias; preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias das Fazendas; a participação em reuniões com as autoridades fiscais para pleito de regimes especiais ; participação em reuniões com clientes sobre questões tributárias diversas; análise de processos e balanços em due diligence legal; análise de impactos fiscais na reestruturação de empresas; estudo para implementação de novas empresas no Brasil e a análise de procedimentos adotados pelas empresas para apuração de tributos indiretos.
No que tange ao contencioso, meu trabalho possui ênfase na área administrativa, mediante a elaboração de impugnações a autos de infração, recursos administrativos e sustenção oral perante os Tribunais Administrativos Estaduais, elabortando, eventualmente, petições iniciais de mandados de segurança e ações ordinárias.
Por fim, o meu trabalho também inclui a coordenação de estagiários e de diversos advogados no desenvolvimento dos trabalhos da equipe.
Atividades
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Experiência
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Formação acadêmica
Licenças e certificados
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Curso de Análise de Investimentos
Programa de Educação Executiva da FIPECAFI
Emitido em -
Curso de Gestão Tributária das Atividades Empresariais
Programa de Educação Executiva da FIPECAFI
Emitido em -
Curso de Direito Público
SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público
Emitido em -
Curso de Técnicas de Negociação para Advogados
Fundação Getúlio Vargas
Emitido em -
Curso de Contabilidade Basica e Avançada
Prof. Paulo Eduardo Vilchez Viceconti
Emitido em -
Curso de Portugues Jurídico
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Emitido em -
Curso de Economia para Advogados
Fundação Getúlio Vargas
Emitido em
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