16 empresas cripto querem passaporte português (e a montanha russa com toque de Messi)

Há, pelo menos, 16 entidades no ecossistema cripto que querem Portugal como país de origem da atividade para toda a Europa, a partir do momento em que entrar em vigor o regulamento europeu para os criptoativos (MiCA, na sigla em inglês), revelam as respostas à mais recente consulta pública realizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

"No âmbito deste processo de consulta, verificou-se que 17 dos respondentes têm intenção de desenvolver atividades abrangidas pelo regulamento MiCA, 16 dos quais indicaram a intenção de ter Portugal como Estado-membro de origem", pode ler-se no documento.

De entre estas 16 empresas, a maior parte (11) já desenvolve atividades em Portugal. "Das restantes, três respondentes estão em processo de registo enquanto entidades que exercem atividades com ativos virtuais e duas são outro tipo de entidades", acrescenta a CMVM.

Entre estas empresas, há cinco que pretendem emitir "stablecoins", ou seja, criptoativos cujo preço está indexado ao valor de outro ativo, seja ele moeda, matérias-primas ou outras criptomoedas, por exemplo. Outras cinco também pretendem oferecer criptomoedas, mas sem serem "stablecoins". A maioria quer atacar o segmento de mercado de custódia e transferência de criptoativos e troca destes por fundos, em nome de clientes.

Há ainda vontade, entre estes "players", de prestar serviços de consultoria e de gerir carteiras de ciptomoedas. De fora fica o negócio pelo qual são conhecidos os nomes gigantes do mercado cripto, como a Binance ou a Coinbase, ou seja, a operação de uma plataforma de negociação.

A consulta pública foi realizada numa altura em que os supervisores e o mercado se preparam para a entrada em vigor deste regulamento europeu, de forma plena, a partir de 30 de dezembro deste ano. Entretanto, desde 30 de junho que já está em vigor parte do diploma, em concreto os capítulos das "stablecoins".

Na sequência da entrada em vigor do MiCA, é expectável que grande parte das competências de supervisão – incluindo de registo, que está a gora nas mãos do Banco de Portugal – passe para a esfera da CMVM, como avançou o Negócios em abril.

Isto significa que o supervisor liderado por Luís Laginha de Sousa terá a capacidade de dar luz verde a uma plataforma cripto para operar não só em Portugal, como também em toda a União Europeia, devido ao novo regime do passaporte financeiro trazido pelo MiCA e que permite uma única autorização num Estado-membro para que uma empresa possa operar em todo o bloco.

É por esta razão que, no documento, a CMVM assegura que "terá em consideração estes resultados para preparar a implementação do MiCA, quer internamente, no que concerne à sua organização interna e modelos de supervisão, quer externamente, no âmbito dos trabalhos em curso no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF)", onde decorre a distribuição de atribuições previstas por esta nova legislação.

Tokenização: um ano depois, ainda só há “interesse” em Portugal

Desde que entrou em vigor o regulamento europeu para um regime piloto que permite a representação virtual de ativos, como ações e obrigações, assim como a materialização deste diploma por um decreto-lei do Governo, já passou cerca de um ano, mas até agora não foi aprovado qualquer projeto.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) "tem recebido contactos de entidades com questões e manifestações de interesse no recurso à tecnologia DLT [de registo distribuído] na prestação de serviços sujeitos à sua supervisão, embora até ao momento ainda não tenha existido a materialização desses interesses em serviços prestados por recurso à tecnologia DLT", refere o supervisor liderado por Luís Laginha de Sousa, em declarações ao Negócios.

Este cenário estende-se ao resto da União Europeia, onde, segundo os dados mais recentes, só deram entrada nos escritórios do supervisor financeiro europeu (ESMA, na sigla em inglês) quatro candidaturas. A informação consta da mais recente atualização enviada pelo supervisor financeiro europeu para o mercado de capitais ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho.

Até abril "foram apresentadas quatro candidaturas oficiais.", refere a ESMA na missiva. Desde então não foram atualizados novos dados,. O regulador europeu adianta ainda que "poderão ser apresentadas mais oito candidaturas durante este ano", mas que, até agora, não foram formalizadas. Mas porquê tanta demora? O supervisor europeu dos mercados explica na carta que "a novidade deste regime específico pode explicar a sua adoção relativamente lenta".

Uma "story" de Messi fez "water" disparar mais de 300% (mas depois meteu água)

O jogador de futebol Lionel Messi partilhou na segunda-feira um "story" na sua conta oficial no Instagram, onde promove a water, uma criptomoeda sediada na rede blockchain Solana. Em duas horas, o token disparou mais 350%  para 0,00146 dólares, tendo esta terça-feira chegado a cair cerca de 60%. Já na quarta-feira, a criptomoeda estava a subir mais de 13% para 0,0009595 dólares. Este token pode ser transacionado na plataforma Bitget, da qual o craque argentino é parceiro deste outubro de 2022.