Organização internacional

Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.

Sala do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.

Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4]

Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7]

Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8]

Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.

Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7]

Tipologia

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As organizações internacionais divergem em finalidade, membresia e critérios de associação, podendo variar em objetivos e princípios que geralmente são descritos em tratados ou cartas constitutivas. Algumas organizações internacionais foram desenvolvidas para atender a necessidade de um fórum neutro de debate ou negociação para resolver disputas entre dois países ou mais. Algumas delas foram criada também visando o alcance de interesses comuns a várias nações, como a manutenção da paz por meio da resolução de conflitos, aprimoramento das relações internacionais, cooperação internacional em questões como proteção ambiental, direitos humanos, desenvolvimento social e económico. Algumas organização são de abrangência diversificada (como as Nações Unidas), enquanto outras podem ter finalidades específicas (como a Interpol ou a União Internacional de Telecomunicações e outras organizações de padronização). Os tipos comuns incluem:

Exemplos de organizações internacionais

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Organização das Nações Unidas
 
Fundação: 1945
Sede:   Nova Iorque
Membresia: 193 Estados-membros
Abrangência: Global

 
União Europeia
 
Fundação: 1957
Sede:   Bruxelas
Membresia: 27 Estados-membros
Abrangência: Regional (Europa)

 
Organização do Tratado do Atlântico Norte
 
Fundação: 1949
Sede:   Bruxelas
Membresia: 30 Estados-membros
Abrangência: Global

 
Fundo Monetário Internacional
 
Fundação: 1944
Sede:   Washington, D.C.
Membresia: 194 Estados-membros
Abrangência: Global

 
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
 
Fundação: 1996
Sede:   Lisboa
Membresia: 9 Estados-membros
Abrangência: Global

 
Organização Internacional da Francofonia
 
Fundação: 1970
Sede:   Paris
Membresia: 54 Estados-membros
Abrangência: Global

 
União Africana
 
Fundação: 2002
Sede:   Adis Abeba
Membresia: 54 Estados-membros
Abrangência: Regional (África)

 
Conselho da Europa
 
Fundação: 1949
Sede:   Estrasburgo
Membresia: 47 Estados-membros
Abrangência: Regional (Europa)

 
Associação de Nações do Sudeste Asiático
 
Fundação: 1967
Sede:   Jacarta
Membresia: 10 Estados-membros
Abrangência: Regional (Ásia)

 
Mercado Comum do Sul
 
Fundação: 1991
Sede:   Montevidéu
Membresia: 5 Estados-membros
Abrangência: Regional (América)

 
Organização dos Países Exportadores de Petróleo
 
Fundação: 1960
Sede:   Viena
Membresia: 13 Estados-membros
Abrangência: Global

Cooperação Econômica Ásia-Pacífico
 
Fundação: 1989
Sede:   Singapura
Membresia: 21 Estados-membros
Abrangência: Global

Ver também

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Referências

  1. "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
  2. Simmons, Beth; Martin, Lisa (2002). International Organizations and Institutions. Handbook of International Relations. Thousand. Thousand Oaks, CA: Sage Publications. 94 páginas 
  3. Duffield, John (2007). «What Are International Institutions?». International Studies Review. 9 (1): 1–22. ISSN 1521-9488. doi:10.1111/j.1468-2486.2007.00643.x 
  4. «International Organizations - Research Guide International Law | Peace Palace Library» (em inglês). Consultado em 21 de agosto de 2019 
  5. «Articles on the Responsibility of International Organisations». legal.un.org. Consultado em 21 de agosto de 2019 
  6. Bouwhuis, Stephen (1 de janeiro de 2012). «The International Law Commission's Definition of International Organizations». International Organizations Law Review (em inglês). 9 (2): 451–465. ISSN 1572-3747. doi:10.1163/15723747-00902004 
  7. a b https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-37/as-organizacoes-internacionais-na-atualidade/
  8. "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
  9. a b The Penguin Dictionary of International Relations divides modern international organizations into two "basic types, the 'public' variety known as intergovernmental organizations (IGOs) and the 'private' variety, the international non-governmental organization (INGOs)." (Evans, Graham, and Richard Newnham. Penguin Dictionary of International Relations. Penguin, 1998, p. 270.)