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Niassa (província)

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Niassa
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Lichinga
Município(s) Cuamba, Insaca, Lichinga, Mandimba, Marrupa e Metangula.
Características geográficas
Área 129 056 km²
População 1 865 976 hab. (2017)
Densidade 14,5 hab./km²

Província de Niassa em Moçambique
Dados adicionais
Código postal 33xx[1]
Prefixo telefónico +258 271
Sítio Portal do Governo da Província do Niassa
Projecto África  • Portal de Moçambique

A província do Niassa é uma subdivisão de Moçambique, situada no extremo noroeste do país. Tem capital na cidade de Lichinga. É a maior província de Moçambique em termos de área — 129 056  km² — e, de acordo com os resultados preliminares do censo de 2017, uma das menos povoadas — 1 865 976 habitantes.

A província está dividida em 16 distritos e possui, desde 2022, seis municípios.

Em língua cinianja, "niassa" significa "lago".[2]

Localização

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A província do Niassa está localizada na região norte de Moçambique, e tem fronteira, a norte com a Tanzânia, a sul com as províncias de Nampula e Zambézia, com a província de Cabo Delgado a este e a oeste com o Malawi, com o qual também divide o Lago Niassa, um dos Grandes Lagos Africanos.

Os grupos étnicos mais representados nesta província são macua, ajaua e nianja, sendo que as respectivas línguas maternas são faladas por 43,6%, 37,2% e 10.0% da população.[3]

De acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a província tem 1 713 751 habitantes[nota 1] numa área de 129 056km², e, portanto, uma densidade populacional de 13,3 habitantes por km², a menor entre as províncias do país. Quando ao género, 51,4% da população era do sexo feminino e 48,6% do sexo masculino.[4]

O valor de 2017 representa um aumento de 500 353 habitantes ou 41,2% em relação aos 1 213 398 residentes registados no censo de 2007.[5]

População da província do Niassa[4][6]
1980 1997 2007 2017
507 816 756 287 1 213 398 1 713 751

Lichinga, a capital da província, possuía uma população de 242 204, segundo o Censo de 2017.[4]

O território da actual província foi administrado entre 1890 e 1929 (e juntamente com o território da actual província de Cabo Delgado) pela Companhia do Niassa.[7] A província foi formada a partir do distrito do Niassa[8] do período colonial

No período colonial foi construído um ramal de caminho de ferro até Vila Cabral, como se chamava nessa altura a capital do então distrito do Niassa e, já nos últimos anos, como forma de apoio à guerra colonial, uma estrada alcatroada com cerca de 40 km. O colonato que se tinha instalado na então Nova Madeira era formado por agricultores pobres, que pouco contribuíram para o desenvolvimento da região.[carece de fontes?]

Depois da Independência Nacional, em 1975, foi feito algum esforço para "recolonizar" a província, especialmente com a denominada Operação Produção que levou milhares de pessoas para os campos da província, mas sem o sucesso desejado.[9] Na década de 1990, foi inclusivamente firmado um acordo entre os governos de Moçambique e da África do Sul o programa MOSAGRIUS, que previa o financiamento para a instalação de farmeiros boers no Niassa, permitindo assim a reforma agrária naquele país. No entanto, a guerra dos 16 anos que muito afectou a província, impediu um real desenvolvimento.[10]

A seguir ao Acordo Geral de Paz, em 1992, houve algumas iniciativas importantes, nomeadamente a concessão da Reserva do Niassa a uma empresa privada, a instalação duma Faculdade de Agronomia da Universidade Católica de Moçambique em Cuamba, a maior cidade da província. Neste momento, a rede viária, apesar de rudimentar, já permite a ligação efectiva entre os vários distritos.

Administradores provinciais

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Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[11]

Governadores nomeados

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  • (1976-1983) Aurélio Benete Manave[12][13]
  • (1983-1984) Sérgio Vieira[14]
  • (1984-1987) Mariano Matsinha[15]
  • (1987-1995) Júlio Almoço Nchola (ou N'Tchola)[16]
  • (1995-2000) Aires Ali[17]
  • (2000-2005) David Simango[18]
  • (2005-2010) Arnaldo Bimbe[19]
  • (2010-2014) David Ngoane Malizane[20]
  • (2015-2018) Arlindo da Costa Chilundo[21]
  • (2018-2020) Francisca Domingos Tomás[22][23]

Governadores eleitos

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Secretários de estado

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  • (2020-2023) Dinis Chambiuane Vilanculo[25]
  • (2023-) Lina Maria da Silva Portugal[26]

A província tem uma abundância de recursos minerais ainda não devidamente explorados, especialmente ouro, carvão, mármores, granitos vermelhos e pedras semipreciosas.[27]

Na vertente da natureza, destaca-se a costa mais alcantilada do Lago Niassa onde, neste momento, se está a tentar desenvolver o turismo.[28]

Principais produtos

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Subdivisões da província

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A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[29] mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:[30]

Esta província possui, desde 2022, seis municípios:[31][32][33]

De notar que a vila de Marrupa se tornou município em 2008, a de Mandimba em 2013 e a de Insaca em 2022.

Ligações externas

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Notas

  1. A População Total, ajustada à Taxa de Omissão de 5,7% foi de 1 810 794.

Referências

  1. Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. «Lago Niassa». Consultado em 19 de Setembro de 2014. Arquivado do original em 4 de janeiro de 2015 
  3. Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 31
  4. a b c «Censo 2017 Brochura dos Resultados Definitivos do IV RGPH - Nacional» (PDF). INE. Consultado em 3 de maio de 2021 
  5. Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 6
  6. Quadro da provincia. Instituto Nacional de Estatística. Ano 2007.[ligação inativa] Acesso 2011 setembro 29
  7. Medeiros, Eduardo da Conceição (1997), Maputo — História de Cabo Delgado e do Niassa C. 1836-1929). Central Impressora, Maputo, p. 139
  8. Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  9. «Operação Produção forçou milhares de pessoas às "machambas" em Moçambique». 7 de Setembro de 2013. Consultado em 2 de Janeiro de 2016 
  10. «Os "Boers" virão em Janeiro; a União Europeia paga, Noticias de Mocambique 70». 17 de Dezembro de 1995. Consultado em 2 de Janeiro de 2016 
  11. «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2021 
  12. «Decreto n.º 3/76 de 13 de Março, Boletim da República, I Série, número 30». Imprensa Nacional de Moçambique. 13 de março de 1976. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  13. «Decreto Presidencial n.º 9/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1978. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  14. «Decreto Presidencial n.º 35/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1983. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  15. «Decreto Presidencial n.º 14/84 de 16 de Junho, Boletim da República, I Série, número 24, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 16 de junho de 1984. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  16. «Despacho Presidencial n.º 22/87 de 12 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 12 de janeiro de 1987. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  17. «Despacho Presidencial n.º 20/95 de 21 de Abril, Boletim da República, I Série, número 16, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 21 de abril de 1985. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  18. «Decreto Presidencial n.º 112/2000 de 14 de Julho, Boletim da República, I Série, número 28, Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de julho de 2000. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  19. «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  20. «Despacho Presidencial n.º 132/2010 de 15 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 15 de janeiro de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  21. «Novos Governadores provinciais nomeados por Filipe Nyusi». 19 de Janeiro de 2015. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  22. «Despacho Presidencial n.º 56/2018 de 8 de Agosto, Boletim da República, I Série, número 155» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de agosto de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  23. «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023 
  24. «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  25. «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021 
  26. «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  27. Rural Consult, Lda., Plano Estratégico Provincial Niassa 2017, Janeiro 2008, página 5
  28. «Dados gerais sobre o Turismo». Consultado em 16 de Dezembro de 2016. Arquivado do original em 17 de fevereiro de 2016 
  29. Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  30. Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  31. "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  32. «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 20 de julho de 2023 
  33. «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 20 de julho de 2023 
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