Adesão do Kosovo à União Europeia
| Processo de adesão do Kosovo à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Estatuto | Estabilização e Associação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de adesão | 15 dezembro 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação de candidato | Ainda Não | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem e negociações iniciadas Negociações Terminadas |
TBD TBD | |||||||||||||||||||||||||||
| Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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A adesão do Kosovo à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia. O Cossovo é reconhecido pela União Europeia como um potencial candidato à adesão.[1] A declaração de independência do Cossovo da Sérvia foi promulgada em 17 de fevereiro de 2008 pelo voto dos membros da Assembleia do Cossovo.[2][3] A independência não foi reconhecida pela Sérvia e por cinco dos 28 estados membros da União Europeia, e como resultado, a própria União Europeia se refere apenas ao "Cossovo*", com uma nota de rodapé com asterisco contendo o texto acordado pelas negociações de Belgrado-Pristina: "Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em consonância com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Cossovo."[4] Esta medida não impediu o Cossovo de prosseguir o programa do Mecanismo de Acompanhamento de Estabilização, com o objetivo de integrar gradualmente as suas políticas nacionais em matéria legal, econômica e social com a União Europeia, para que em algum momento no futuro possam se qualificar para a adesão à União Europeia.
Para garantir a estabilidade no território e o Estado neutro de aplicação da lei, a União Europeia está atuando no Cossovo sob a égide da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Cossovo (UNMIK), destacando recursos policiais e civis no âmbito da Missão da União Europeia para o Estado de Direito (EULEX).
O Acordo de Estabilização e Associação (AEA) entre a União Europeia e o Cossovo foi assinado em 26 de fevereiro de 2016 e entrou em vigor em 1 de abril de 2016.[5]
Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia publicou o seu plano de expansão[6] para abranger até seis países dos Bálcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Cossovo, Macedônia do Norte, Montenegro e Sérvia. O plano prevê que todos os seis candidatos pudessem alcançar a adesão como membros da União Europeia após 2025.
Referências
- ↑ «Kosovo - European Commission». Ec.europa.eu. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ «Europe | Kosovo MPs proclaim independence». BBC News. 17 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ «Kosovo: The world's newest state». The Economist. 23 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ «Kosovo*». Comissão Europeia. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ «Information relating to the entry into force of the Stabilisation and Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and Kosovo (*), of the other part». EUR-Lex. 24 de março de 2016. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ «Strategy for the Western Balkans». European Commission. 6 de fevereiro de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- European Commission Enlargement: Kosovo – EU Kosovo relations
- Commission of the European Communities: Kosovo (under UNSCR 1244/99) 2008 Progress Report
- EU Integration Office – Kosovo Government: Kosovo – EU Integration Office