Declaração
A Compara Online preocupa-se com a proteção dos Dados de caráter pessoal do Usuário.
Esta Política de Privacidade explica a política da Compara Online sobre a coleta, utilização, armazenamento, comunicação e proteção dos dados pessoais dos Usuários.
O Usuário garante e responderá, em qualquer caso, a veracidade, precisão, vigência e autenticidade dos dados inseridos. A Compara Online não é responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário.
O Usuário poderá sempre solicitar à Compara Online a atualização de seus dados pessoais e o exercício aos direitos que contemplam a legislação, em especial a Lei n. 8.078/90, bem como qualquer outra norma que venha a tratar da matéria.
Consentimento Expresso
Os Usuários concordam expressamente que as informações fornecidas no momento da utilização do Portal, sejam tratadas e reportadas pela Compara Online e as Companhias, juntamente com as demais informações estabelecidas nesta Política de Privacidade, a fim de que o Usuário possa ser contatado pelas empresas e, assim, concretizar a solicitação e contratação dos serviços avaliados.
Da mesma forma, o Usuário consente expressamente que Compara Online o contate através de qualquer um dos meios definidos por ele ao inserir suas informações no site ou por qualquer outro, com a finalidade de realizar pesquisas sobre a qualidade do serviço e a e eficácia da contratação do produto selecionado.
Caso o Usuário tenha a intenção de cotar algum produto financeiro e acesse o Portal para fazer uso dos Serviços, este consente expressamente que Compara Online possa solicitar e receber informações de pessoas físicas ou jurídicas que realizem diretamente o tratamento, comunicação e comercialização dos dados de obrigações financeiras, em conformidade com a legislação vigente e com pleno respeito aos direitos dos titulares dos dados. Os Usuários também autorizam expressamente à Compara Online comunicar informações sobre os seus dados pessoais para as entidades envolvidas na avaliação do risco comercial para o processo de crédito.
Coleta de Dados
A Compara Online armazena automaticamente os dados do Usuário, por exemplo, quando contata a Compara Online, seja pessoalmente ou respondendo a perguntas por e-mail, fax, por meio do Portal ou por telefone. Também pode ser que Compara Online colete informação quando o Usuário acesse o Portal. Esta informação pode ser a direção IP do computador, a informação sobre o sistema operacional e navegador utilizado, o site pelo qual o Usuário chegou ao Portal ou a hora e data de sua visita e atividade, somente para efeitos de administração e segurança do sistema.
O Portal utiliza Google Analytics (“Google Analytics”), que corresponde a um serviço de análise web, oferecido pela Google. Essa ferramenta utiliza cookies (“cookies”), arquivos que ficam armazenados no navegador do Usuário para recopilar informação genérica sobre a sua forma de usar o Portal, páginas que visita, tempo que permanece no Portal, idade, gênero, etc.
A informação gerada pelos cookies sobre o comportamento do Usuário, assim como seu endereço IP, é transmitida pelo navegador até os servidores do Google nos Estados Unidos e outros países. Em nome da Compara Online, o Google utilizará essa informação com o propósito de gerar relatórios sobre a atividade que ocorre no Portal, oferecendo ainda serviços adicionais para o comportamento dos Usuários.
Os endereços IP recopilados por Google Analytics não serão associados com outra informação que o Google possa ter armazenada em outros serviços. Toda informação recopilada é genérica e não permite obter a identificação pessoal do Usuário.
Se o Usuário desejar, pode eliminar o uso dos cookies de armazenagem de informação de forma voluntária, a qualquer momento, através da configuração do seu navegador. Ele deve ter em conta que isso poderá fazer com que o Portal não funcione com todo o seu potencial.
De forma adicional, o Usuário poderá interromper a transmissão de informação através dos cookies, fazendo download e instalando Google Analytics Opt-out Browser Add-on (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout).
Comunicação de Dados Pessoais pela Compara Online
A Compara Online não vende, aluga, comunica ou transmite dados pessoais do Usuário ou qualquer outra informação colhida durante seu uso do Portal para pessoa alguma que não seja uma empresa relacionada a Compara Online, salvo por situações excepcionais como, por exemplo, no caso de cumprimento de ordens emitidas por autoridade judicial ou administrativa.
Não obstante o anterior, Compara Online comunicará às Companhias a informação necessária para os efeitos de obter as cotações solicitadas pelos Usuários através do Portal. Por sua parte, Compara Online solicitará às Companhias que mantenham a informação do Usuário de forma confidencial e que a mesma não seja utilizada para outros propósitos. A Compara Online não é responsável pela informação adicional que o Usuário forneça diretamente às Companhias e sugere que antes de entregar qualquer informação, o Usuário deve familiarizar-se com as práticas de proteção de dados das mesmas.
Políticas de Segurança
Consideramos importante informar da existência de uma modalidade de fraude eletrônica conhecida como “Pishing”, cuja finalidade é roubar os dados pessoais mediante correios eletrônicos, mensagens ou chamadas telefônicas muito convincentes que podem aparentar proceder de Compara Online ou alguma empresa relacionada, mas não são. Tais mensagens solicitam dados como nome de Usuário, senhas, número da cédula de identidade, entre outros.
Para evitar ser vítima desse tipo de fraude, não responda a e-mails ou chamadas telefônicas que solicitem informação bancárias sigilosas. A Compara Online não solicita este tipo de informação a seus Usuários.
Um funcionário ou profissional habilitado vinculado a Compara Online NUNCA pedirá sua Chave de Segurança. Desconfie dos e-mails de procedência desconhecida, os quais sugere-se não abrir e eliminar de imediato. Caso sejam lidos, recomenda-se não abrir arquivos anexos, esta é a forma mais comum de contaminar um computador com vírus ou um software malicioso.
Em caso de dúvidas ou caso sofra uma fraude, comunique Compara Online através dos meios de contato listados no Portal.
Condições Gerais de Contratação
Capacidade.
Poderão utilizar os serviços e registrarem-se no Portal pessoas físicas, maiores de idade, residentes no Brasil, que cumpram com os procedimentos previstos no Portal, indicados nos Termos e Condições. Não poderá registrar-se, nem utilizar o Portal ou os Serviços, menores de idade, pessoas que não tenham capacidade para contratar ou aquele Usuário cuja conta tenha sido suspensa ou eliminada temporariamente ou definitivamente.
Declarações do Usuário. Usos Proibidos.
O Usuário declara conhecer e aceitar expressamente que:
A Compara Online tem plena liberdade para determinar às Companhias quais produtos poderão ser comparados no Portal, devido ao qual o Usuário não poderá solicitar a exclusão de certas Companhias, marcas, bens e serviços do Portal.
O vínculo contratual derivado da contratação de um produto, somente gerará efeitos para com a Companhia com a qual o Usuário haja decidido contratar o produto respectivo, sem que Compara Online tenha ingerência ou responsabilidade alguma no vínculo contratual que se gere entre o Usuário e Companhia.
Os Usuários não poderão: (a) manipular a informação contida nas cotações; (b) Associar o conteúdo das cotações com material ou conteúdos proibidos pela legislação nacional ou por tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, com mensagens obscenas, de mau gosto, difamatórias, contrárias à honra, à liberdade, às crenças religiosas, ao respeito das etnias e das pessoas em geral ou que, de qualquer outra maneira demonstre preconceito de qualquer espécie a outra pessoa ou possa prejudicar a imagem de Compara Online, seus controladores, subsidiárias e filiais ou das Companhias cujos produtos possam ser comparados no Portal; (c) registrar múltiplas contas; (d) usar cotações para fins distintos dos compreendidos nos serviços.
Violações do Sistema ou Base de Dados. Sistema de Monitoramento.
Não está permitida nenhuma ação ou uso de dispositivos, software, ou outro meio destinado a interferir tanto nas atividades e operações de Compara Online como nas contas ou base de dados de Compara Online. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis sobre o direito de propriedade intelectual e/ou das proibições estipuladas neste contrato darão lugar a ações legais pertinentes e à sanções previstas pelo acordo e farão do infrator o responsável de indenizar os danos causados.
Propriedade Intelectual
Os programas, assim como as bases de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta, são de propriedade da Compara Online e encontram-se protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos mesmos ficam proibidos, salvo autorização expressa e por escrito de Compara Online. Proíbe-se expressamente ao Usuário, em relação ao Portal:
(i) Utilizá-lo para fins contrários aos estabelecidos nos Temos e Condições e Política de Privacidade da Compara Online;
(ii) Realizar adaptação ou modificação alguma ao Portal que possa alterar o uso e/ou funcionamento para o qual foi concebido e que se encontra expressado nos Termos e Condições, ou realizar obras derivadas do mesmo;
(iii) Realizar testes de “black-box”, praticar engenharia inversa ou decodificação ou valer-se de qualquer método ou técnica para acessar o código fonte ou a elementos do Portal.
Limites de Garantia
(i) O Usuário declara que é de sua responsabilidade utilizar corretamente o Portal, o qual está à disposição do Usuário no estado disponibilizado por Compara Online que, por sua vez, não dá garantia sobre o uso do Usuário. A Compara Online limita todas as garantias e condições em relação ao Portal e os Serviços incluídos, mas não limitando as garantias comerciais, de qualidade satisfatória ou rendimento para qualquer propósito. Em nenhuma circunstância Compara Online será responsável ante o Usuário, ou alguma outra pessoa, por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, dano emergente, lucro cessante ou dano moral de qualquer tipo, interrupção das atividades comerciais, perda de informação comercial, falhas ou mau funcionamento dos computadores ou qualquer e demais danos ou perdas comerciais, ainda quando Compara Online haja sido informado da possibilidade de tais danos. A Compara Online não será responsável por nenhuma perda, real ou perceptível, que ocorra em relação ao uso do Portal ou dos Serviços.
(ii) Além do link dos websites das Companhias, o Portal poderá conter links ou direcionamentos a outros websites, os quais não indicam, que em um ou outro caso, tais websites sejam de propriedade ou operados pela Compara Online. Em virtude do fato de que Compara Online não tem qualquer controle sobre os tais websites, nunca será responsável pelos conteúdos, materiais, ações, e/ou serviços prestados pelos mesmos, nem por danos ou perdas ocasionadas pela utilização dos mesmos, sejam causadas direta ou indiretamente.
(iii) A Compara Online não garante o acesso e o uso contínuo ou ininterrupto do Portal ou dos Serviços. O Portal pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de internet ou por qualquer outra circunstância alheia à vontade e atividade da Compara Online. Caso tais dificuldades técnicas incidam diretamente na Cotação entregue ao Usuário , produzindo uma diferença no preço informado na Cotação, Compara Online comunicará o respectivo Usuário sua faculdade de pagar a diferença de preço que se houver gerado ou solicitar a anulação do pagamento e da contratação realizada. Salvo o caso de exceção recém-assinalado, o Usuário poderá cumprir as obrigações que houver assumido ao aceitar a Cotação, sem que possa imputar responsabilidade alguma à Compara Online, nem exigir indenização alguma, em virtude de possíveis prejuízos resultantes das mencionadas dificuldades, assim como por qualquer outra classe de danos.
(iv) A Compara Online não garante ao Usuário que os resultados pretendidos sejam atingidos.
(v) A Compara Online não garante ao Usuário economia de dinheiro de nenhum tipo, já que os Serviços somente supõem-se colocar à disposição do Usuário cotações e/ou comparações elaboradas pelas Companhias, de acordo com os dados fornecidos pelo Usuário nos de forma totalmente objetiva e imparcial, sem influenciar de qualquer modo na decisão do Usuário. Portanto, a responsabilidade pela escolha de um produto em detrimento de outro é feita pelo Usuário de forma exclusiva.
(vi) A Compara Online somente coloca à disposição do Usuário uma Plataforma Digital que permite a este último usar os Serviços e ser direcionado rumo ao site da web da Companhia que haja escolhido para contratar o produto ou respectivo serviço, sem ser o provedor ou prestador de ditos produtos ou serviços, nem intervir no aperfeiçoamento da contratação dos mesmos. Portanto, o Portal não será responsável nem certificará de nenhum modo a veracidade da informação entregue pelas Companhias nas cotações. A Compara Online somente se obrigará a transmitir objetiva e imparcialmente a informação do Usuário às Companhias e as cotações das Companhias ao Usuário.
Liberação de Responsabilidade.
O Usuário deverá indenizar a Compara Online e seus empregados e agentes com respeito a quaisquer processos, sentenças condenatórias, multas, reclamos, sanções, embargos e medidas precatórias que possam derivar de:
(i) Descumprimentos, por parte do Usuário, das leis de propriedade intelectual e industrial em relação ao uso do programa computacional e equipamentos necessários para o funcionamento do Portal e dos Serviços;
(ii) Todo prejuízo ocasionado às Companhias ou terceiros, proveniente de toda culpa ou negligência imputada ao mesmo;
(iii) Por seu descumprimento aos Termos e Condições e a esta Política de Privacidade ou pela violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
(iii) Por seu descumprimento aos Termos e Condições e a esta Política de Privacidade ou pela violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
Obrigação de Defesa
As obrigações de defesa da presente cláusula serão efetivas logo que Compara Online e/ou seus empregados e/ou agentes sejam notificados de algum processo ou reclamo e, as obrigações de indenização, tão logo que Compara Online se veja na necessidade de efetuar um pagamento ou suportar um custo, não obstante a existência de recursos pendentes contra despachos ou sentença que ordene o pagamento, sem prejuízo das restituições a que haja lugar com favorável de ditos recursos pendente.
Entregas Errôneas
A Compara Online não é responsável pelas Cotações equivocadas ou incompletas causadas pela introdução errônea, voluntária ou involuntária, de qualquer informação por parte do Usuário.
Licença Limitada
Todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e quaisquer outros de natureza similar no Portal, suas funcionalidades, códigos, desenvolvimentos, software, hardware, domínio, logos, emblemas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, entre outros, são propriedade da Compara Online. Em nenhum caso, o Usuário terá qualquer tipo de direito a eles.
Modificações da Política de Privacidade
A Compara Online poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, dispensada a notificação prévia do Usuário, sendo sua responsabilidade visitar o Portal frequentemente para permanecer informado a respeito do tratamento que é conferido aos seus dados pessoais e da política de privacidade como um todo, sem prejuízo de, caso existam alterações significativas, disponibilizar um aviso no Portal, ou envio de e-mail ao Usuário. A contínua utilização do Portal pelo Usuário significa aderência e concordância com a atual versão desta Política de Privacidade.
Informações e Comunicações
A Compara Online manterá o Usuário informado mediante correios eletrônicos, anúncios ou avisos que estarão à disposição no Portal ou mediante comunicações ao endereço que o Usuário tenha incluído ao registrar-se no Portal. Se não deseja receber os e-mails mencionados, o Usuário pode cancelar a assinatura clicando no link ao final de cada mensagem. Assim mesmo, qualquer informação ou comunicação massiva que deva efetuar-se aos Usuários em virtude destes Termos e Condições poderá realizar-se ou difundir-se através dos meios que Compara Online determine, incluindo imprensa escrita, televisão, websites, correios eletrônicos, correspondência postal ou outros.
Documentação
O Usuário poderá sempre salvar e/ou imprimir esta Política de Privacidade, e deverá sujeitar-se a ela para usar o Portal e os Serviços.