A venda de microplásticos e de produtos aos quais foram adicionados intencionalmente e que os libertam quando utilizados foi proibida a partir de finais de outubro de 2023. A restrição abrange todas as partículas de polímero sintético abaixo de 5 milímetros, orgânicas, insolúveis e resistentes à degradação. A previsão aponta para que, em 20 anos, a libertação de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos seja evitada com as medidas aprovadas pela Comissão Europeia, ao abrigo da legislação que regula as substâncias químicas na União Europeia (REACH). Estima-se uma redução de 70% do total de emissões de microplásticos.
As regras vão ao encontro do preconizado no Plano de Ação para Poluição Zero, que, até 2030, prevê reduzir em 30% a poluição por microplásticos.
A partir de 15 de outubro, a venda de purpurinas e microesferas ficou interdita. Outros produtos entrarão num período de transição, saindo do mercado em poucos anos, enquanto os fabricantes desenvolvem alternativas.
Em que produtos os microplásticos são proibidos?
O material de enchimento granular utilizado em superfícies desportivas artificiais (sintéticos), a maior fonte de entrada de microplásticos intencionais no ambiente, encontra-se abrangido. Tal como a cosmética. Aqui, os microplásticos servem como esfoliantes (microesferas) ou para obter uma textura, fragrância ou cor específica. Além das purpurinas, detergentes, amaciadores, fertilizantes, produtos fitofarmacêuticos, brinquedos, medicamentos e dispositivos médicos também estão incluídos.
A indústria explora já alternativas biodegradáveis para substituir substâncias que são, ou formam, microplásticos. Ou a eliminação de microesferas em produtos cosméticos esfoliantes. Mas a falta de incentivos económicos e os custos elevados das alternativas representam um travão à implementação. Os regulamentos recentes podem servir para dar o impulso necessário à redução da presença destas substâncias poluentes.
O que são microplásticos?
Os microplásticos são minúsculas partículas de plástico com menos de 5 milímetros que são deliberadamente incorporadas nalguns produtos ou geradas pelo desgaste de objetos plásticos maiores. Estas partículas não são biodegradáveis e quando chegam ao mar são quase impossíveis de eliminar. Se tiverem menos de 100 nanómetros, designam-se “nanoplásticos”.
No mar, no solo e no ar: os microplásticos encontram-se um pouco por todo o lado. A sua origem é muito variada. Desde produtos com microplásticos na sua constituição, como alguns protetores solares, até microplásticos que se libertam do produto original, como as fibras sintéticas de roupa. Esta poluição representa uma ameaça para os ecossistemas. Além disso, é possível que as quantidades reais sejam muito maiores do que as estimadas, uma vez que a maioria dos equipamentos não consegue detetar partículas menores que 10 ou 50 micrómetros (isto é, partículas um milhão de vezes menores que um metro, mas mil vezes maiores que um nanómetro).
Ainda existem poucos estudos sobre os efeitos que os microplásticos podem ter na saúde humana.
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