A Justiça Federal decidiu que o pagamento feito pelas empresas às gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19 pode ser considerado como salário maternidade, caso seu trabalho seja incompatível com o home office e inviável a alteração das suas funções. Se esse entendimento prevalecer, as empresas poderiam reaver o que pagaram de salário para essas gestantes. Para entender mais detalhes sobre esse tema, confira a matéria com participação dos sócios Fabio Lopes Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne para o JOTA https://lnkd.in/dpqjJZf7 #SouBalera #BaleraBerbelEMitne
Balera, Berbel e Mitne
Serviços advocatícios
São Paulo, São Paulo 11.118 seguidores
#SouBalera
Sobre nós
O Balera, Berbel & Mitne Advogados é um escritório moderno, que soube juntar a experiência do Professor Wagner Balera com o dinamismo de seus sócios. Atualmente, é reconhecido pela alta qualificação técnica dos seus profissionais, atuação estratégica, sinérgica e focada em resultados. A consolidação do seu nome como referência em direito previdenciário faz com que o escritório Balera, Berbel & Mitne Advogados seja procurado também por outras bancas de renome, para parcerias ou prestação de trabalhos específicos de elevada complexidade jurídica. Apesar da origem previdenciária, o escritório destaca-se ainda como referência nacional nas seguintes áreas: - TRIBUTÁRIO - PREVIDENCIÁRIO - MERCADO DE CAPITAIS - TRABALHISTA - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - CÍVEL - SOCIETÁRIO
- Website
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http://www.balera.com.br
Link externo para Balera, Berbel e Mitne
- Setor
- Serviços advocatícios
- Tamanho da empresa
- 201-500 funcionários
- Sede
- São Paulo, São Paulo
- Tipo
- Sociedade
- Especializações
- Direito Tributário, Previdência Social - Regimes Próprios, Previdência Social- Custeio, Previdência Social - Benefícios, Civil, Trabalho, Societária e Mercado de Capitais
Localidades
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Direktorin
Como chegar
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 180
1° Andar
São Paulo, São Paulo 04543-000, BR
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Como chegar
Avenida Ayrton Senna da Silva 1055
Londrina, Paraná 86050-460, BR
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Como chegar
SCN, Quadra 2, Bloco A, Asa Norte
Cj. 503/504
Brasília, DF 70712-900, BR
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Como chegar
Rua Lauro Müller 116
Rio de Janeiro, 22290-160, BR
Funcionários da Balera, Berbel e Mitne
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Pedro Castro de Almeida
Advogado associado na Balera, Berbel & Mitne Advogados
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Fellipe Cianca Fortes
Sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados - Contencioso Tributário
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Elenice Oliveira
Secretária Executiva | Secretária de Diretoria | Assistente Executiva | Assistente Administrativa
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Renato Lima Tonini
Advogado
Atualizações
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O Prof. Wagner Balera foi entrevistado pelo UOL para tratar sobre o envelhecimento populacional e o debate sobre nova reforma da Previdência. Para conferir a matéria na íntegra, acesse: https://lnkd.in/dFM6XPHZ #SouBalera #BaleraBerbelEMitne
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Em matéria para O Valor Econômico, o Prof. Wagner Balera tratou sobre o julgamento do STJ em relação ao aviso prévio no cálculo da aposentadoria. Para conferir a matéria na íntegra, acesse: https://lnkd.in/dur_nkJn #SouBalera #BaleraBerbelEMitne
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Em artigo publicado pelo Correio Braziliense, o Prof. Wagner Balera traz algumas reflexões sobre Previdência social e Previdência privada. Para conferir a matéria na íntegra, acesse: https://lnkd.in/dMbqN2BD #SouBalera #BaleraBerbelEMitne
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STF retoma julgamento da exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
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Alerta Importante para as Empresas: Publicação do Índice FAP no Final de Setembro
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