Ministério de Estados e Cidades alterou Portaria n° 1.557/2023, ampliando a funcionalidade de projetos de investimento de debêntures para pagar outorgas em leilões de saneamento. Leia o artigo feito pelas equipes de Empresarial e Infraestrutura do #BicharaAdvogados.
Bichara Advogados
Serviços advocatícios
Rio de Janeiro, RJ 73.507 seguidores
Trajetória marcada pela qualidade dos serviços prestados e dedicação total aos clientes.
Sobre nós
Somos um escritório full-service de direito empresarial e contamos com mais de 180 advogados alocados em Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Vitória. Além disso, por meio de alianças estratégicas, também atuamos em todo o território nacional e no exterior. Representamos grande parte das maiores companhias nacionais nos setores da indústria, comércio e serviços e apoiamos nossos clientes através de uma abordagem multidisciplinar que nos permite oferecer soluções customizadas. Essa expertise é constatada, inclusive, por meio do constante ranqueamento entre os principais escritórios de advocacia do Brasil, em grandes publicações internacionais. Trabalhamos diariamente com o mesmo entusiasmo e empenho de nosso primeiro dia de existência. Cientes de que o compromisso com os clientes é um dos pilares de nossa história, nossa meta é proporcionar-lhes melhores experiências, em todos os aspectos possíveis, construindo relações de longo prazo e contribuindo para o crescimento de seus negócios.
- Website
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http://www.bicharalaw.com.br
Link externo para Bichara Advogados
- Setor
- Serviços advocatícios
- Tamanho da empresa
- 201-500 funcionários
- Sede
- Rio de Janeiro, RJ
- Tipo
- Empresa privada
- Fundada em
- 2001
Localidades
Funcionários da Bichara Advogados
Atualizações
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Veja os assuntos que apareceram essa semana, na nossa newsletter, Panorâma Jurídico: - STJ decide que dano ao erário não pode ser presumido; - Empresas terão até o dia 30/9 para divulgar o Segundo Relatório de Transparência Salarial; - STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos; e mais. Acompanhe semanalmente os principais destaques do mundo jurídico. #BicharaAdvogados #DireitoTributario #DireitoTrabalhista
Principais destaques da semana
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No dia 31/8, o Esfera Brasil realizou o evento SemináRio, que reuniu representantes do setor empresarial para desenvolver diálogos sobre os assuntos mais pertinentes ao desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. Luiz Gustavo A. S. Bichara, sócio-fundador do Bichara Advogados, falou no painel "Uma aposta no futuro", em que conversou com o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, e o CEO da CVPAR Business Capital, Cláudio Vale. Ele apresentou suas preocupações sobre a Reforma Tributária e também falou sobre os impactos dela no Rio de Janeiro. Para assistir o painel completo, veja o link a seguir: https://lnkd.in/dubtJ8vd #BicharaAdvogados #EsferaBrasil #SeminaRio
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Portaria nº 419/2024 pretende simplificar o trâmite para emissão dos títulos, atraindo investimentos no setor de infraestrutura. Confira o texto produzido pelas equipes de Empresarial e Infraestrutura. #BicharaAdvogados #DireitoEmpresarial
Ministério de Portos e Aeroportos publica Portaria sobre procedimentos para a emissão de debêntures de infraestrutura
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No dia 22/08, tivemos a oportunidade de nos reunir com Dr. Chede Suaiden, professor do Insper e sócio do Bichara Advogados, onde debatemos a recente decisão do STJ sobre o Tema 1174, importantíssimo para a matéria a previdenciária. Gostaríamos de agradecer ao escritório Bichara Advogados pela recepção e ao professor Chede Suaiden por todo o aprendizado que nos proporcionou. Foi uma troca de conhecimentos muito proveitosa!
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Na última semana, tive a honra de conversar com o Ministro Flávio Dino no evento "Visões política e econômica do Brasil hoje e amanhã" promovido pela ALAE, em São Paulo. Na oportunidade, tivemos a alegria de ouvir as ideias de quem é, seguramente, um dos maiores homens públicos do Brasil hoje. Agradeço as ricas contribuições dos colegas Miguel Pereira Neto e Ulisses Sousa, que me acompanharam nesse agradável papo.
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Na edição dessa semana do Panorama Jurídico: - STJ reconhece ilegalidade da THC-2; - STF profere decisão final sobre o julgamento da ADI 1625; e mais. Acompanhe semanalmente os principais destaques do mundo jurídico. #BicharaAdvogados #DireitoAduaneiro #Arbitragem #DireitoTrabalhista #DireitoTributario
Principais destaques da semana
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Com alegria, anunciamos que o ITR (International Tax Review) reconheceu novamente a excelência do nosso Escritório através do guia ITR World Tax 2025. Fomos destacados nas seguintes categorias: General Corporate Tax, Tax Controversy e Transfer Pricing. Além disso, seis dos nossos sócios foram ranqueados individualmente pela publicação: Francisco Giardina, Pedro Teixeira de Siqueira Neto e Sandro Machado dos Reis– Indirect Tax e Tax Controversy Giuseppe Pecorari Melotti – Customs e Tax Controversy Luiz Gustavo A. S. Bichara – General Corporate Tax, Indirect Tax, Private Client e Tax Controversy Murillo Estevam Allevato Neto – General Corporate Tax [english in the comments] #BicharaAdvogados #ITR
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Nesta terça-feira (20), tive o prazer de participar do 1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance. Fui palestrante no painel "Créditos públicos além dos precatórios", mediado por Bruna Marengoni, a quem agradeço ao gentil convite . Tive oportunidade de debater com colegas Cristiane Coelho, Luisa Mendes e @Marcelo Vasconcellos, a quem agradeço pelas trocas de ideias durante o encontro. Parabenizo também Guilherme Setoguti pela realização do evento, que foi um sucesso.
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O International Tax Review (ITR) divulgou a lista de indicados ao Americas Tax Awards 2024 e o Bichara Advogados foi selecionado como um dos finalistas. O Escritório foi indicado em seis categorias: Tax Disputes Firm of the Year, Tax Innovator of the Year, Tax Court Firm of the Year, Latin America Tax Law Firm of the Year, Tax Policy Firm of the Year e Indirect Tax Firm of the Year. O prêmio, que acontece anualmente desde 2005, reconhece as conquistas e os desenvolvimentos notáveis dos profissionais da área Tributária de toda a América ao longo de um período de um ano. ** International Tax Review (ITR) has released its shortlist for the 2024 Americas Tax Awards, and Bichara Advogados has been selected as one of the finalists. The firm was nominated in six categories: Tax Disputes Firm of the Year, Tax Innovator of the Year, Tax Court Firm of the Year, Latin America Tax Law Firm of the Year, Tax Policy Firm of the Year and Indirect Tax Firm of the Year. The award, which has been held annually since 2005, recognizes the remarkable achievements and developments of tax professionals from throughout the Americas over one year. #BicharaAdvogados #ITR #ITRAmericasTaxAwards