BMA Advogados

Em nosso Relatório de Responsabilidade Social, compartilhamos ações e iniciativas desenvolvidas pelo BMA e por nossos parceiros ao longo do ano de 2023. No capítulo dedicado ao BMA EducAção, você poderá se informar sobre o desenvolvimento da nossa universidade corporativa interna, que visa a capacitação contínua dos nossos profissionais, e conferir os detalhes do 1º Concurso Cultural de Monografias e outros pontos que fazem parte de um pilar importante em nosso escritório, que é a valorização da educação como um elemento transformador na sociedade. 📌 Veja aqui o capítulo na íntegra: https://bit.ly/4cZ168u 📖♻️As ações desenvolvidas pelo BMA EducAção estão em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU | ODS 4 – Educação de qualidade. #SomosBMA #RelatórioSocial #Educação

📝Informativo | Panorama Tribunais Superiores: Principais notícias de julho 2024 Nosso time da área de Tribunais Superiores destacou os principais temas em pauta no mês de julho, entre eles o debate sobre PIS-Importação e Cofins-Importação de países signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e a ADI em face da Nova Lei de Licitações e Contratos. 📌 Confira o informativo completo. #SomosBMA #TribunaisSuperiores #STJ 

O governo vai renegociar metade das rodovias federais atualmente administradas por empresas privadas. Segundo o Ministério dos Transportes, 14 concessionárias, responsáveis por 27 trechos concedidos, solicitaram adesão ao processo de revisão dos contratos criado no ano passado. Em matéria publicada no jornal O Globo, nossa sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Ana Cândida de Mello Carvalho, afirma que a expectativa agora é mais positiva em comparação ao processo de relicitação. Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dtpdUu5F #SomosBMA #Infraestrutura #Regulação #AssuntosGovernamentais

A representação comercial desempenha um papel relevante para o desenvolvimento e a expansão dos negócios, sendo realizada por pessoa jurídica ou física sem vínculo empregatício que atua de forma não ocasional, mediando negócios e encaminhando propostas ou pedidos às empresas representadas. Ao estabelecer uma relação de representação comercial, é crucial observar as regras que a distinguem de outros tipos de contratos de colaboração (e.g., distribuições, prestação de serviços). Confira o artigo escrito por Tatiana Dratovsky Sister, Letícia Oliveira, Priscila Oliveira Prado Faloppa e Bianca Galvão Pires, respectivamente sócia, advogadas e estagiária da área de Contratos Comerciais e Franquias, com uma análise sobre o tema. Leia o artigo completo e faça download da BMA Review 83: https://bit.ly/3zY0ktN #SomosBMA #Contratos #Franquias 

📝Informativo: Ministério dos Transportes divulga Portaria Setorial que regula emissão de Títulos de Infraestrutura O Ministério dos Transportes publicou, na última quinta-feira (18/07/2024), a aguardada Portaria nº 689, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários de que trata o Decreto nº 11.964/2024. A Portaria entrará em vigor no dia 25/07/2024. 📌Confira o informativo preparado pelas nossas áreas de Mercados Financeiro e de Capitais e Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais. #SomosBMA #Informativo 

As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) vêm ganhando destaque mundial como estratégias eficazes para enfrentar desafios urbanos, especialmente em contexto de emergência climática e eventos extremos, como enchentes e secas. No artigo escrito por Fernanda A. Tanure, Thales Souza e Alexandre Neves, respectivamente sócia, advogado e estagiário da área de Direito do Ambiente e Clima, e publicado no Valor Econômico, nossos profissionais explicam o funcionamento desse modelo e analisam algumas experiências já presentes no Brasil e em outros países. Leia o conteúdo completo: https://bit.ly/3Wed6f4 #SomosBMA #DireitoAmbiental #ESG 

🏆 BMA é reconhecido em mais uma edição do Chambers High Net Worth O Chambers High Net Worth, publicação que reconhece os melhores profissionais e escritórios de advocacia na área de Planejamento Patrimonial e Sucessório, destacou, pelo 5º ano consecutivo, o BMA como Band 1, na categoria Private Wealth Law, o mais alto nível do guia. Nosso sócio Hermano Notaroberto Barbosa também segue sendo destacado como Band 1 pela publicação, consolidando o trabalho de excelência realizado pela nossa área de Planejamento Patrimonial e Sucessório e pelos nossos profissionais. Para chegar ao resultado, o Chambers realizou uma extensa pesquisa com clientes e pares de mercado. Entre os critérios de avaliação estão: o nível de conhecimento técnico, diligência, visão de mercado e qualidade dos serviços oferecidos. Estamos orgulhosos em seguir, por mais um ano, reconhecidos no mais alto nível do guia. Parabenizamos todos os nossos profissionais da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório e, em especial, nosso sócio Hermano Notaroberto Barbosa pelo destaque na publicação. [English version in the comments]

🔒 🔗 O Regulamento da ANPD sobre o Encarregado (DPO): Tudo que você precisa saber Foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 18, que aprovou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, estipulando novas regras sobre respectiva função. Nosso time de Proteção de Dados e Cybersecurity preparou um material exclusivo com perguntas e respostas dos principais pontos sobre as funções do Encarregado. Confira! #SomosBMA #ProteçãoDeDados #Cybersecurity #DPO 

🎙️ Dispute Boards: Perspectivas e uso no Brasil | Podcast DNA BMA – Episódio 62 Está no ar mais um episódio do nosso podcast. O papo, realizado em inglês, contou com a participação de Jerry Brodsky e Denis Serkin, sócios do escritório americano Peckar & Abramson. Foram debatidos temas como o crescimento da prática no Brasil, os diferentes modelos de dispute boards, seus objetivos e vantagens, além de outros tópicos relevantes sobre a temática. A condução desse episódio ficou por conta dos nossos sócios Renan Frediani Torres Peres e Ana Cândida de Mello Carvalho e do advogado Giovani Menicucci. O novo episódio está disponível nas principais plataformas, confira: https://bit.ly/3LhQ4iq - 🎙️ Dispute Boards in Brazil| DNA BMA Podcast – Episode 62 The latest episode of our podcast has been released. In this English language episode, we talked in English with Jerry Brodsky and Denis Serkin Serkin, both partners of the U.S. law firm Peckar & Abramson, P.C., about the growth of dispute boards in Brazil, covering the different types of dispute boards and their objectives and advantages, along with other related topics. The episode is hosted by our partners Renan Frediani and Ana Cândida de Mello Carvalho and our associate Giovani Menicucci. 🎧The audio in English starts from minute 8. Listen to the episode on the main podcast platforms: https://bit.ly/3LhQ4iq #SomosBMA #DisputeBoards #Infraestrutura #SoluçãoDeConflitos #Podcast #Infrastructure

🔎📊 Reforma Tributária: PLP 68/2024 é aprovado na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 (“PLP 68/2024”), responsável por instituir e regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (“IBS”), a Contribuição sobre Bens e Serviços (“CBS”) e o Imposto Seletivo (“IS”), seguirá para apreciação do Senado Federal, cuja aprovação deverá ocorrer no prazo de 45 dias, em decorrência do pedido de urgência constitucional. Confira o infográfico preparado pelo nosso time tributário com as principais alterações entre o texto original enviado pelo Governo Federal e a redação que será encaminhada ao Senado Federal. #SomosBMA #ReformaTributária #Infográfico