BMA Advogados

O recente decreto do governo, que busca baratear o gás natural por meio de um ‘’choque’’ de oferta, tem gerado controvérsias no setor. A medida visa aumentar a produção do insumo, ampliando o poder da agência reguladora. No entanto, essa iniciativa está sendo vista por petroleiras como uma intervenção excessiva do governo no mercado privado. Nosso sócio da área de Óleo e Gás, Rodrigo Mariani, comentou sobre esses impactos regulatórios e econômicos no setor, em matéria publicada no Portal G1. Confira: https://lnkd.in/dt-3A3ui #SomosBMA #ÓleoeGás

Confira a 14ª edição da nossa newsletter com os temas que foram destaque no último mês! O Report BMA traz o novo infográfico sobre o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, uma cartilha sobre a European Union Artificial Intelligence Act”, com os principais pontos relevantes para as empresas brasileiras, um informativo sobre o prazo para as empresas enviarem o segundo relatório de transparência salarial em 2024 e outros assuntos relevantes.   Boa leitura! #SomosBMA #Newsletter

⚡ ♻️ Energia em Transformação Confira alguns destaques do Energia em Transformação, evento organizado pelo BMA em parceria com a RegE Barros Correia Consultoria que reuniu especialistas do setor energético para debater possíveis medidas para a resiliência do sistema elétrico a eventos climáticos extremos. Fiquem ligados em nossas redes sociais, onde divulgaremos em breve a cobertura completa do encontro. #SomosBMA #Energia #ESG #TransiçãoEnergética 

Estudo elaborado pelo BMA sobre pontos importantes para a transição da infraestrutura logística foi pauta em matéria publicada no Capital Reset, da UOL - Universo Online. Entre as principais questões abordadas no documento, destaca-se a importância de os novos contratos de concessão de infraestrutura de transporte no Brasil virem acompanhados de metas obrigatórias de redução de emissões de carbono.   O estudo apresenta uma extensa análise das políticas dos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente, além de outras pastas setoriais e agências reguladoras, trazendo diagnósticos do arcabouço legal e regulatório existente, além de sugestões de melhorias e propostas. Saiba mais: https://bit.ly/3XsZrmm   #SomosBMA #Infraestrutura

A geração de energia eólica offshore - em alto-mar - é a nova fronteira da expansão da fonte no Brasil. Atualmente, existem 97 projetos em desenvolvimento, que totalizam 234,2 gigawatts (GW), aguardando a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, o progresso desses projetos está condicionado à sanção do marco legal sobre o tema.     Nosso sócio da área de Energia, Carlos Bingemer, comentou sobre o tema em matéria publicada no Valor Econômico.   Confira: https://lnkd.in/dxEBBbqG    #SomosBMA #Energia

🏆 Área tributária é destaque no ITR World Tax 2025 Nossa atuação na área tributária foi reconhecida, por mais um ano, pelo guia britânico nas seguintes categorias: General Corporate Tax, Indirect Tax, Tax Controversy, Transactional Tax e Transfer Pricing. O trabalho coletivo também rendeu destaques individuais; nossos sócios Hermano Barbosa, José Otavio Haddad Faloppa, Lígia Regini, Luiza Lacerda, Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira e Vivian Casanova foram reconhecidos pela publicação. Esse reconhecimento é resultado do trabalho desenvolvido pela nossa área tributária ao longo do último ano, com soluções inovadoras e personalizadas em questões relacionadas à tributação de diferentes negócios e setores da economia. Estamos orgulhosos de alcançar este importante reconhecimento, fruto da dedicação e atuação do nosso time! [English version in the comments] #SomosBMA #ITR #DireitoTributario

Retribuir à sociedade como um todo, com ações que provoquem transformações profundas e duradouras no dia a dia é uma das principais missões do BMA. Nos últimos anos, por meio do BMA Inspiração, apoiamos ações sociais de fomento à Educação, ao Empreendedorismo com Impacto Social e à Cultura. Tal apoio se dá com a mobilização de integrantes de diferentes áreas do escritório, sejam advogados ou não, que doam seu tempo e conhecimentos. Em 2023, foram mais de 188 integrantes do BMA envolvidos no programa, um aumento de mais de 14,22% ante 2022. Só nos primeiros meses de 2024, o escritório já conta com 154 participantes. Uma dessas ações é ligada ao empreendedorismo feminino. A Rede Mulher Empreendedora busca criar uma rede de apoio para mulheres oferecendo recursos, treinamentos e networking. Na edição de 2023, 40 membros do BMA, de diversas especialidades, uniram-se para apoiar 12 startups, além de uma sessão de consultoria jurídica para fazer parte do programa. O BMA auxiliou as empresas selecionadas respondendo a questões sobre como estabelecer e formalizar uma empresa, questões de captação de recursos, trabalhistas, propriedade intelectual e outros. As últimas edições, todas online, contaram com participação de mais 88 voluntários e mais de 260 horas no total. O BMA também se uniu à corrente de solidariedade com o Reffetorio Gastromotiva, que realiza um importante trabalho de assistência para populações em vulnerabilidade alimentar. No primeiro semestre de 2024, o escritório organizou duas edições do jantar social. Em cada ocasião, foram distribuídas refeições para 72 pessoas em situações de vulnerabilidade social residentes na região central do Rio de Janeiro. A ação foi composta por 30 voluntariados e mais de 120h de voluntariado. O trabalho realizado pelo BMA Inspiração foi reconhecido pelo Latin Lawyer e Vance Center no Pro Bono Leading Lights. A pesquisa destaca escritórios que tiveram importante contribuição para a cultura na América Latina. Confira mais detalhes sobre nossas ações de voluntariado, acesse nosso relatório social: https://bit.ly/3MpIxyy #SomosBMA #DiaDoVoluntariado #Voluntariado #BMAInspirAção 

O VII Congresso Internacional CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem reuniu os maiores nomes da arbitragem mundial para discutir os principais temas da área na atualidade.   O encontro contou com a participação dos nossos sócios Vitor Butruce e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, que marcaram presença nos painéis sobre “Jurisdições no esporte: Desafios práticos de sua sistematização” e “Interpretação do negócio jurídico nas arbitragens empresariais, societárias e de construção: plain meaning rule e as interpretações injuntivas”.   Além disso, o BMA recebeu os convidados do congresso para um almoço que aconteceu no MAR – Museu de Arte do Rio, com o objetivo de enriquecer o debate e fomentar encontros entre os participantes do evento. 📷: CBMA   #SomosBMA #CBMA #Arbitragem

Nosso sócio André Macedo de Oliveira, da área de Tribunais Superiores, lançou o livro “Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça”, publicado pela editora Juspodivm. A obra é dividida em três partes, sendo a primeira acerca do processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil; a segunda aborda o sistema de precedentes no Direito Processual brasileiro e sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça; já a última, por fim, analisa os desafios para uma cultura de precedentes no Direito Processual brasileiro e no STJ. O evento de lançamento aconteceu no dia 14 de agosto, na Biblioteca do STF, em Brasília, e contou com a participação de importantes nomes do Direito, além de diversos integrantes do Time BMA. 

🤖 🔒 European Union Artificial Intelligence Act: Aspectos fundamentais para empresas brasileiras O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (“AI Act” ou “Regulamento”), considerado pioneiro e inovador, é parte das políticas e medidas tidas como fundamentais para o desenvolvimento da inteligência artificial na União Europeia, em conjunto com o AI Innovation Package e com o Coordinated Plan on AI. O material preparado pelo nosso time de Proteção de Dados e Cybersecurity aborda os principais pontos do AI Act que podem impactar empresas brasileiras, além de indicar boas-práticas que podem ser adotadas para garantir aderência à norma. #SomosBMA #ProteçãoDeDados #Cybersecurity #AIAct