Instituto Alana

Nesta semana, a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva iniciou uma nova etapa na luta coletiva pela educação inclusiva. Formada em 2020 por entidades da sociedade civil, a Coalizão teve atuação conjunta para revogar o Decreto 10.502/2020, que propunha mudanças na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Brasil e abria a possibilidade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições separadas dos demais estudantes. Em oficina que finalizou o processo de planejamento nesta semana, a Coalizão definiu estratégias para os próximos anos que assegurem a educação inclusiva, garantindo que todos os bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência tenham direito ao acesso, permanência e aprendizado nas mesmas salas de aula e escolas. Também foi eleito um novo comitê gestor, composto por IJC - Instituto Jô Clemente, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Alana, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), Mais Diferenças e Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI Brasil). Agradecemos o apoio da SBSA Advogados e da Impacta Advocacy. nesse processo. Em breve, teremos novidades sobre nossas próximas ações.

A promoção dos direitos das crianças no Brasil avançou mais um passo com a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). Ela prevê a implementação de ações concretas para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos e o monitoramento dos projetos voltados a essa população. A proposta da PNIPI é uma articulação entre as esferas municipal, estadual e federal. Desse modo, os recursos para a nova política virão de vários setores do poder público, além de contar com os orçamentos de governos estaduais e prefeituras. “A intersetorialidade traz uma nova maneira de abordar os desafios sociais, superando uma visão fragmentada e desarticulada em garantir os direitos das crianças”, afirma Ana Cláudia Leite, assessora de infância e educação do Instituto Alana. A especialista afirma que a PNIPI é um importante passo para “reconhecer bebês e crianças como sujeitos de direitos. É preciso considerá-los na sua integralidade, sobretudo os mais vulneráveis, que costumam ter menos acesso aos serviços. Por fim, as famílias mais vulneráveis serão prioridade dentro da prioridade". Reportagem completa do Portal Lunetas no link https://lnkd.in/dcVcih7h

Como as novas tecnologias desenvolvidas no XPRIZE Rainforest | Florestas irão ajudar a proteger a biodiversidade? Ontem aconteceu no Teatro Amazonas, em Manaus, a cerimônia de abertura da final da competição, que contou com a presença de autoridades, jornalistas, especialistas no tema e, claro, das equipes finalistas. E hoje, a biodiversidade é o tema do Dia de Impacto, mais um evento que faz parte da etapa final da competição, em que cada uma das seis equipes finalistas terá 15 minutos pra dar uma visão geral de sua tecnologia, uma demonstração em vídeo, e uma explicação dos planos do uso da tecnologia após o XPRIZE. Durante todo o dia, ocorrem ainda painéis que discutem como o uso dessas tecnologias ajudam a proteger a biodiversidade, a fomentar a bioeconomia com desenvolvimento econômico sustentável, além de também servir para educar e mobilizar pessoas para proteger e preservar as florestas tropicais. Ana Lucia Villela, fundadora e presidente do Instituto Alana, enfatizou a importância de preservar a biodiversidade: “O ar que respiramos, a comida que comemos, os remédios que nos curam, e a energia que utilizamos, são frutos da biodiversidade. Somos água, somos natureza, mas nos esquecemos disso."

A competição internacional XPRIZE Rainforest | Florestas Tropicais, financiada pelo Alana, entra em sua reta final e decisiva. Durante o mês de julho, após cinco anos de trabalho envolvendo 300 equipes de cientistas, de 70 países, as seis equipes finalistas multidisciplinares vão testar as tecnologias que desenvolveram para mapear rapidamente a biodiversidade de florestas tropicais. As florestas tropicais, principais responsáveis pela manutenção do clima mundial, sofrem com contínuos processos de desmatamento, que colocam em risco de extinção diversas espécies, muitas ainda não conhecidas. Essas novas tecnologias vão permitir o mapeamento e acompanhamento da biodiversidade, cuja perda é uma das ameaças centrais à vida na Terra, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mapear rapidamente a biodiversidade da floresta pode contribuir para evitar que a Amazônia chegue ao chamado "ponto de não retorno" — estágio crítico apontado por especialistas no qual é impossível reverter ou restaurar o equilíbrio original da floresta — que está previsto para o fim desta década, além de propiciar uma transição para uma bioeconomia com justiça social e sustentabilidade. "As novas tecnologias e inovações, por meio da cooperação global entre cientistas, permitirão mapear a biodiversidade das florestas tropicais e outros biomas no Brasil e no mundo. Com isso, poderemos entender e proteger melhor esses territórios e todos os seus seres vivos, garantindo a valorização dos recursos e o justo desenvolvimento sócio bioeconômico. A floresta viva e em pé é a fonte de sobrevivência das presentes e futuras gerações, especialmente de crianças e adolescentes", avalia Pedro Hartung, CEO da Alana Foundation e diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. Confira algumas fotos das seis equipes finalistas da premiação XPRIZE Rainforest | Florestas Tropicais, é só clicar e arrastar para o lado!

Hoje, no Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial, compartilhamos esse vídeo no qual o artista Emicida comenta sobre o impacto da falta de referências negras na vida das crianças. Há mais de 20 anos entrou em vigor no Brasil a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. No entanto, essa lei não tem sido colocada em prática da maneira que deveria. Em 2023, Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana lançaram uma pesquisa que apontou que 71% das Secretarias Municipais de Educação descumprem essa que é a principal lei de combate ao racismo nas escolas. Precisamos de uma mobilização urgente das secretarias e de toda a população para que a história e a cultura afro-brasileira e africana ocupem seu devido espaço nas escolas, nas salas de aula e nas referências das crianças e adolescentes brasileiros. Nesse link você pode encontrar diversos materiais sobre a pesquisa: https://lnkd.in/dXHss8uR

Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana, e João Francisco de Aguiar Coelho, advogado do programa Criança e Consumo, escreveram um artigo para o UOL sobre o "Fortune Tiger", jogo de azar também conhecido como "jogo do tigrinho", que, assim como outros semelhantes, passou a ser divulgado massivamente por perfis de influenciadores digitais em plataformas como o Instagram. Crianças e adolescentes têm sido usados na publicidade dos cassinos online que disponibilizam esses jogos, colocando em risco os seus próprios direitos e os das crianças que as acompanham e fazem parte da sua audiência. Diversos casos de influenciadores digitais mirins contratados para esse tipo de publicidade foram reunidos em recente denúncia do Instituto Alana ao Ministério Público de São Paulo. O texto ressalta que as consequências para a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes já se manifestam de forma trágica, havendo inclusive relatos de suicídios entre pessoas de 17 anos em razão do endividamento nesses cassinos. Além disso, é apontada a necessidade de convocar as plataformas digitais a agirem para proteger as crianças e os adolescentes no Brasil. “Em um contexto no qual os riscos atrelados à utilização das redes sociais pelos mais jovens mostram-se cada vez mais intoleráveis, não fazer isso é apostar o futuro das infâncias e adolescências brasileiras em um perigoso jogo, que pode levá-los a ser devorados pelo "tigre da sorte" ou outros riscos encontrados no ambiente digital”, enfatizam os autores. Para ler o artigo na íntegra, clique no link https://lnkd.in/dwmhiuK3

Em uma das cenas do documentário Childhood 2.0, dirigido por Robert Muratore, Jamin Winans e Kiowa K. Winans, criam uma conta falsa nas redes sociais, que se passa por uma criança de 11 anos, com o objetivo de entender quanto tempo leva para os 'predadores' online encontrarem esse perfil. Em menos de 2 minutos, a conta recebe 3 mensagens enviadas por adultos. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, 96% dos usuários de Internet de 9 a 17 anos acessam a rede diariamente ou quase todos os dias, principalmente em redes sociais como TikTok e Instagram. Em seus termos de uso, essas plataformas digitais dizem aceitar o cadastro apenas de pessoas com 13 anos ou mais. No entanto, não tomam medidas práticas para barrar o uso por crianças. É importante, sim, que pais, mães e cuidadores eduquem e monitorem as crianças no acesso ao ambiente digital. No entanto, é preciso entender que existem inúmeros contextos familiares e, em muitos casos, é inevitável que crianças tenham tempo de tela sem supervisão. É fundamental que as grandes corporações sejam responsabilizadas pelos conteúdos que são disponibilizados nas suas redes. Regular protege.

Em dezembro do ano passado, o programa Fantástico trouxe um alerta sobre o "Jogo do Tigrinho", uma espécie de cassino online amplamente divulgado por influenciadores digitais, em redes sociais, devido à promessa sedutora de ganhos fáceis. Porém o que parecia fascinante escondia sérios perigos, especialmente para crianças e adolescentes, que passaram a ser bombardeados com publicidade infantil sobre jogos de azar e apostas online. Se não bastasse a prática ilegal da publicidade infantil, o Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, identificou que várias casas de apostas estavam recrutando influenciadores digitais mirins, entre seis e 17 anos, para divulgar esses jogos no Instagram para seus seguidores. Sendo assim, no dia 17/06, foi encaminhada uma denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra a Meta, empresa responsável pela plataforma, por falhar em proteger tanto as crianças e os adolescentes criadores de conteúdo quanto as crianças que recebiam essas divulgações. Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo, reconhece que houve avanços importantes na regulação da publicidade infantil em mídias tradicionais, mas ressalta que a Internet ainda não aplica essa regulação. “O mais fundamental aqui é a gente perceber o tamanho da ilegalidade da conduta do Instagram, porque a plataforma não só permite, ela viabiliza essas publicações”, enfatiza Mello.

Ontem o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) se reuniu com o Presidente Lula, que, entre outros atos, assinou o decreto que instituiu a Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI). Isabella Henriques, nossa diretora-executiva, participou representando o Instituto Alana. Queremos parabenizar todas as pessoas integrantes do GT, da equipe do Conselhão e da sociedade civil que participaram e trabalharam nesse processo, inclusive da equipe do Alana nas pessoas da Ana Claudia Leite, Tayanne Galeno e Renato Godoy.

O Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável) entregou, oficialmente, nesta quinta-feira (27), o documento final com recomendações para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, faz parte do GT. Partindo dessas recomendações, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto com as diretrizes para a instituição da política e criação de um novo Comitê Interministerial sobre o tema, presidido pela Casa Civil, e que será responsável pela coordenação dos esforços nessa agenda. A iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da sociedade civil que defendem políticas públicas com prioridade a essa faixa etária como estratégia para reduzir desigualdades no longo prazo. Na visão do grupo de trabalho da primeira infância, uma política nacional integrada para a primeira infância reproduz os melhores exemplos em países desenvolvidos no mundo atualmente e tem o potencial de se constituir como motor para o desenvolvimento socioeconômico do país, além de garantir a prioridade absoluta à criança, conforme defende a Constituição Federal. A criação de uma política nacional que atenda a crianças nesta fase da vida também está prevista no Marco Legal da Primeira Infância de 2016. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve. https://lnkd.in/d_NdkFZF