SBSA Advogados

Lais de Figueiredo Lopes palestra na 76ª Reunião Anual da SBPC, encontro promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento, realizado de 07 a 13/07 na cidade de Belém, no Pará, traz como tema deste ano a “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”. Nossa sócia integra o debate “Filantropia na Ciência”, a ser realizado nesta quinta-feira, 11/07, a partir das 16h. Ao lado de Laís, participam da mesa redonda Hugo Aguilaniu (Instituto Serrapilheira) e Sérgio T. Ferreira (Ciência Pioneira). O painel será coordenado por Francilene Procopio Garcia (SBPC/UFCG). Embora presencial, a 76ª Reunião Anual da SBPC terá conteúdos com transmissão ao vivo no YouTube. Para mais informações sobre o evento, acesse o site da iniciativa: https://lnkd.in/daBhb7Hw #SBSAAdvogados #SBPC #filantropianaciencia #direitodoterceirosetor #terceirosetor #paratodosverem Ao fundo imagem em tom de azul escuro com ilustração de filamento de DNA. Em primeiro plano, alinhada à direita em moldura circular, está foto em preto e branco de Laís.

Nosso sócio Eduardo Szazi participa do Encontro Técnico de Consolidação do 1º Semestre de 2024 “Construindo Parcerias: Impulsionando Investimentos no Ecossistema da Saúde”, evento promovido nesta quarta-feira, 10/07, pela Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde Para Doenças Raras (iTec Raras) em parceria com o Instituto DNA Saúde. O encontro, que é presencial, será realizado a partir das 14h, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, Eduardo palestra sobre a temática da produção nacional e a tributação de inovação em nosso país. As inscrições para acompanhar este encontro são gratuitas e seguem abertas. Para mais informações, acesse https://lnkd.in/dPTqZh2w #SBSAAdvogados #direitoesaude #itecraras  #relacoesgovernamentais #paratodosverem Ao fundo foto colorida do plenário da Câmara dos Deputados. Em primeiro plano, alinhada à direita em moldura circular, foto em preto e branco de Eduardo.

Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher participaram do II Encontro Temático NEATS/PUC-SP - 2024, iniciativa virtual realizada no final do último mês de junho e que debateu os “Diálogos sobre a Política Nacional de Cuidados (PNC)”. O encontro, promovido pelo NEATS PUCSP - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor, aprofundou as discussões sobre a construção da PNC, cujo resultado sistematizado está em Projeto de Lei do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 03/07. A nova Política Nacional de Cuidados é considerada instrumento essencial para garantir tanto os direitos das pessoas com deficiência quanto a assistência a estes cidadãos e aos seus grupos de apoio, com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. Além de nossas sócias, o encontro contou com as participações de Mariana Mazzini Marcondes, professora da UFRN e coordenadora de Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento Social, Ana Tomazelli, fundadora do Ipefem, Denise Gisele Silva Costa, coordenadora do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-SP/FEAPAES/SP e Carlos Rios Espinosa, da Human Rights Watch. Confira a íntegra deste encontro, disponível no YouTube: https://lnkd.in/dRZuiQWp #SBSAAdvogados #direitoshumanos #politicanacionaldecuidados #direitodoterceirosetor #NEATSPUCSP #paratodosverem Carrossel de quatro imagens com fundo de tons azuis. As imagens mostram a participação virtual de Laís Lopes e Stella Reicher em encontro do NEATS/PUC-SP.

Lais de Figueiredo Lopes e Paula Raccanello Storto debatem, em seu novo artigo, como a ascensão da extrema direita tem impactado atividades do terceiro setor. A análise de nossas sócias, publicada pela Folha de S.Paulo, aponta que o avanço da extrema direita nas urnas acompanha também o aumento de ataques sistemáticos a Organizações da Sociedade Civil (OSC), em uma crescente criminalização burocrática que afeta e dificulta as atividades autônomas dessas organizações e suas colaborações com governos. As autoras destacam, ainda, dados do relatório "Criminalização burocrática das organizações da sociedade civil", recente publicação da Plataforma MROSC, e do qual as sócias são coautoras, que explora implicações desse fenômeno de sabotagem às organizações e a necessidade de articulação para proteger o espaço cívico. Confira a íntegra deste artigo, disponível em: https://lnkd.in/djbMkNpM #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #OSC #criminalizacaoburocratica #MROSC #paratodosverem Ao fundo foto colorida mostra mãos estendidas e sobrepostas em um centro, em sinal de união. Em primeiro plano, ao lado direito, fotos em preto e branco de Laís e Paula.

A Chambers and Partners destacou a atuação de SBSA Advogados na Região Sul do país em seu novo guia “Chambers Brazil: Regions”, divulgado na última semana. A prestigiada publicação inglesa indicou nosso escritório entre as bancas de destaque do Paraná e listou também nosso sócio Eduardo Szazi entre os principais profissionais com atuação no estado. O ranking ressaltou, em seu editorial, a forte presença de nossa banca no direito do terceiro setor e divulgou, ainda, depoimentos de clientes sobre a atuação de nosso escritório. Mais uma vez, agradecemos o comprometimento de nossa equipe e a confiança de parceiros e clientes! #SBSAAdvogados #reconhecimento #direitodoterceirosetor #chambersandpartners #terceirosetor

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste 28/06, é um símbolo de décadas de luta pela igualdade de direitos. A data foi escolhida em homenagem à revolta de Stonewall, importante marco do movimento nos Estados Unidos, que inspirou articulações por direitos LGBTQIAPN+ em todo o mundo. No Brasil, embora tenhamos obtido conquistas nos últimos anos junto à justiça, entre elas o reconhecimento de uniões homoafetivas como núcleos familiares, pessoas LGBTQIAPN+ seguem em insegurança. Nosso país é um dos mais violentos do mundo para integrantes desta comunidade. Segundo dados do Dossiê de LGBTIfobia Letal, documento produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, o Brasil assassinou um LGBT a cada 38 horas no ano de 2023. A bandeira LGBTQIAPN+, que neste 2024 estampa os cadernos do nosso escritório, é um símbolo de resistência, resiliência e respeito à diversidade. Além das tradicionais cores do arco-íris, usadas desde a década de 1970, a bandeira passou por recente reformulação e hoje carrega as cores do orgulho intersexo, trans e do movimento antirracista. Neste 28/06, a equipe de SBSA Advogados, mais uma vez, repudia quaisquer atos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e reafirma seu apoio à comunidade na busca por segurança, inclusão e igualdade de direitos. Saiba mais sobre o Dossiê de LGBTIfobia Letal: https://lnkd.in/dqP6swvc #SBSAAdvogados #diadoorgulholgbta+ #lgbtqiapn+ #diversidade #inclusao #paratodosverem Foto de frente e verso do caderno de SBSA que traz a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+

SBSA Advogados foi listado pela Chambers and Partners como band 1 (primeiro lugar) entre as principais bancas do Brasil com atuação no Direito do Terceiro Setor. O escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados foi reconhecido como líder no país, assumindo a primeira categoria de bancas destacadas por sua distinta atuação em Terceiro Setor. Além disso, fomos reconhecidos entre os melhores escritórios com sede no Paraná pelo mesmo ranking. Essa é a primeira vez que o Terceiro Setor é analisado por esse ranking, um dos mais prestigiados da área jurídica, como uma prática de atuação especializada do Direito. A publicação britânica, que divulgou seu novo guia nesta quinta-feira (27/06) incluiu, ainda, nossos sócios entre os profissionais de destaque no país na área do Terceiro Setor. Lais de Figueiredo Lopes foi indicada como band 1 e Eduardo Szazi e Paula Raccanello Storto listados nas bands 2 e 3, respectivamente. Acreditamos na importância de Organizações da Sociedade Civil (OSC) fortes para lidar com os temas sociais e ambientais que nos são tão caros. Para tanto, ter um escritório jurídico consolidado e especializado faz parte dessa construção. Esse reconhecimento é motivo de orgulho para todos de SBSA Advogados. Agradecemos o empenho de nossa equipe, que há mais de 20 anos atua para transformar o Terceiro Setor, assim como a confiança de nossos clientes e parceiros. Celebramos essa conquista com você! #SBSAAdvogados #chambersandpartners #chambersbrazil2024 #reconhecimento #direitodoterceirosetor #terceiroseto

Em seu novo artigo, publicado pelo Legal 500, Eduardo Szazi e Erika Bechara abordam aspectos legais de iniciativas de compensação de gases de efeito estufa (compensação de carbono), mercado ainda sem regulamentação no Brasil. O ensaio, publicado no site da editora britânica, destaca a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), prevista no Projeto de Lei nº PL 182/2024, atualmente em discussão no Senado. O SBCE defende o modelo “cap-and-trade", em que se estabelece limites de emissão de gases estufa para os setores regulados (cap), com a possibilidade de compra e venda de certificados representativos de direitos de emissão ou de redução de GEE (trade). O texto destaca, ainda, aspectos tributários da compensação de emissões de carbono no Brasil e traz uma análise sobre a incidência dos impostos e a escolha sobre o melhor modelo de negócios para as empresas que buscam a neutralização dos gases. Confira a íntegra deste ensaio, disponível em: https://lnkd.in/dzyfPApK #SBSAAdvogados #direitoemeioambiente #direitoambiental #creditosdecarbono #compensacaodecarbono #SBCE #paratodosverem Ao fundo há uma foto colorida em que uma pessoa ostenta, na palma de sua mão, uma esfera de luz com ícones e ilustrações que remetem à sustentabilidade. Em primeiro plano, alinhadas à direita, foto em preto e branco de Eduardo e Erika.

Nossa sócia Stella Camlot Reicher e o advogado Vinicius Fidelis Costa estiveram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para acompanhar a 17ª Conferência sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP17). Stella participou do evento como assessora jurídica do IJC - Instituto Jô Clemente e Vinícius como representante do Instituto Vidas Negras com Deficiencia Importam (VDNI). A Conferência deste ano, realizada nos últimos dias 11 a 13/06, trouxe como tema principal a urgência de “Repensar a inclusão na atual conjuntura internacional e diante da Cúpula do Futuro”. O encontro promoveu debates sobre como o investimento em inovações tecnológicas pode ampliar a inclusão em todos os campos da vida, transformando a realidade de pessoas com deficiência em todo o mundo. A promoção dos direitos das pessoas com deficiência ao trabalho digno, e a atenção a estas pessoas que se encontram em situações de risco e emergências humanitárias, também estiveram em pauta. “A COSP17 reforçou a importância do desenvolvimento de projetos regionais e do fortalecimento de parcerias internacionais entre Organizações da Sociedade Civil (OSC)”, afirmou Stella. Confira, no carrossel de imagens, registros da participação de nossos advogados na conferência. #SBSAAdvogados #direitoshumanos #direitosdaspessoascomdeficiencia #ONU #IJC #VNDI #inclusao

Lais de Figueiredo Lopes é a convidada do programa Perspectiva, iniciativa do Observatório do Terceiro Setor transmitido nesta terça-feira, 18/06, pela Rádio Brasil Atual (98.9 FM).  O programa, apresentado por Franklin Valverde, debateu as dificuldades enfrentadas por negócios de impacto social no Brasil. O convidado que dividiu a bancada com nossa sócia foi Fernando Quintino, vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, da qual Laís é presidente. Em sua análise, Laís pontuou como o apoio de profissionais da área do direito pode contribuir com a formação de iniciativas societárias de fins lucrativos que tenham como característica gerar resultados financeiros com responsabilidade e impactos socioambientais positivos. É esse o conceito central dos chamados negócios de impacto que também compõem o olhar da advocacia especializada no Terceiro Setor. O podcast contou ainda com a participação de Aline Gonçalves Videira de Souza como colunista. Em sua fala, nossa sócia trouxe informações sobre a pesquisa “Desafios jurídicos nos negócios de impacto”, que foi divulgada no último mês de maio e que tem Aline como uma das coordenadoras. Confira, no canal do Observatório no YouTube, a íntegra deste programa: https://lnkd.in/d9eff2nK  #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #negociosdeimpacto #terceirosetor   #paratodosverem Imagem com fundo nas cores azul, amarelo e laranja traz marca d’água de um microfone. Em primeiro plano, no canto superior direito e em molduras circulares, fotos  em preto e branco de Laís e Aline.