Ministério da Fazenda

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Agora o projeto segue para o Senado Federal. É o Brasil dando mais um importante passo para ter um sistema tributário mais simples, eficiente, transparente e justo! #reformatributaria

A #inflação do país foi de 0,21% em junho, desacelerando em relação ao mês de maio, quando foi de 0,46%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE. O grupo de produtos e serviços que teve o principal impacto foi Alimentação e bebidas, que apresentou alta de 0,44%, menor que em maio (0,62%), e contribuiu com 0,10 ponto percentual (p.p.) para o índice de junho.

#REFORMATRIBUTÁRIA | Está chegando a hora! Nos próximos dias a Câmara dos Deputados deve votar o PLP 68/2024, um dos dois projetos que regulamenta a Reforma Tributária do consumo. O PLP 68 institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Confira porque a regulamentação da Reforma Tributária é importante para todos nós!

#GOVBR | Conheça essa nova funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Além disso, abrange todos os órgãos registradores e alcança todos os tipos jurídicos, incluindo o MEI e o Inova Simples. Saiba mais: bit.ly/3xCctnC

Representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário participou do fórum promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e abordou o regime específico de tributação de serviços financeiros previsto na regulamentação da #ReformaTributária. Saiba mais: http://bit.ly/45U5mn4

#SUSTENTABILIDADE I Do pequeno ao grande, da Agricultura Familiar ao AgroNegócio, o Plano de Transformação Ecológica traz novas medidas de sustentabilidade e avanço tecnológico para o maior Plano Safra da história. Saiba mais: https://abre.ai/kazN

#TESOURONACIONAL I O calendário traz as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do período e a periodicidade desses anúncios. Confira: https://abre.ai/j96i

#PLANOSAFRA I As ações têm como objetivo oferecer aos produtores rurais, no ano agrícola 2024/2025, condições favorecidas para a realização dos financiamentos rurais necessários à condução das suas atividades e realizam vários ajustes nas normas codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR). Saiba mais: https://bit.ly/3RUeHFQ

Durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2024/2025, o ministro Haddad chamou a atenção para os seus aspectos qualitativos como o seu alinhamento com o Plano de Transformação Ecológica e a sua nacionalização, contemplando as 27 unidades da federação.

#NAMÍDIA I Em entrevista ao programa Perspectivas, do SBT News, Bernard Appy, secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, destacou que o Cashback, sistema que desonera as famílias mais pobres, vai facilitar o comércio. População receberá cashback da reforma tributária a partir de 2027, diz secretário.