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Document C:2012:326:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 326, 26 de outubro de 2012


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    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2012.326.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 326
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    55.° ano
    26 de outubro de 2012

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    2012/C 326/1

    Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

    1

    Tratado da União Europeia (Versão consolidada)

    13

    Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada)

    47

    Protocolos

    201

    Anexos

    331

    Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de dezembro de 2007

    337

    Quadros de correspondência

    363

    2012/C 326/2

    Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    391

    2012/C 326/3

    s2

    PT

     
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