ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
26 de fevereiro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2021/C 66/01

Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 66/02

Comunicação da Comissão relativa ao documento de orientação sobre a aplicação das disposições para a realização de auditorias nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2017/625

22

2021/C 66/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10116 — ION/NN/bpfBOUW/IRP JV) ( 1 )

33

2021/C 66/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10128 — Stirling Square Capital Partners/TA Associates/Glenigan) ( 1 )

34

2021/C 66/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay) ( 1 )

35

2021/C 66/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10072 — Sojitz/Eneos/Edenvale Solar Park) ( 1 )

36

2021/C 66/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10004 — EQT/Zentricity/Cajelo/Recipharm) ( 1 )

37

2021/C 66/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10109 — Cinven/BCI/Compre) ( 1 )

38

2021/C 66/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10145 — American Industrial Partners/Personal Care Business of Domtar) ( 1 )

39

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 66/10

Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

40

2021/C 66/11

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

46

2021/C 66/12

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

47

Comissão Europeia

2021/C 66/13

Taxas de câmbio do euro — 25 de fevereiro de 2021

49

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 66/14

Aviso de início relativo à eventual prorrogação da medida de salvaguarda aplicável às importações de certos produtos de aço

50

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 66/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10148 — FCA/EEPS/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

56

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 66/16

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada docaderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão

58

2021/C 66/17

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT