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Impostos

Venda de barragens: Miranda do Douro homenageia Mariana Mortágua, Rui Rio e Nuno Félix

Miranda do Douro atribuiu a chave da cidade a Rui Rio, a Mariana Mortágua e ao ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, como reconhecimento do envolvimento destes políticos na defesa do pagamento de impostos das barragens do Douro

Já passaram três anos e meio sobre o negócio milionário, que rendeu à EDP 2.200 milhões de euros pela venda das seis barragens do Douro, mas o Estado ainda não cobrou nenhum imposto. Para não deixar cair o assunto no esquecimento e reconhecer quem esteve ao lado dos municípios na luta pelos seus direitos, a Câmara de Miranda do Douro atribuiu a chave da cidade a três políticos que se envolveram nesta causa.

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e Rui Rio, ex-líder do PSD, estiveram na linha da frente a contestar a passividade do anterior Governo socialista. Também o ex-secretário de Estado do PS, Nuno Félix, foi homenageado pelas decisões que tomou, obrigando a Autoridade Tributária a cobrar o IMI às concessionárias das barragens.

Os vários municípios transmontanos dizem-se credores de mais de 400 milhões de euros em impostos que o Estado ainda não cobrou.

Entretanto, decorre no Ministério Público uma investigação ao negócio de venda das barragens por suspeita de fraude fiscal e outra para averiguar eventuais ilegalidades na cobrança de IMI sobre os centros eletroprodutores.

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