1. Utilização do site EXPRESSO
Objetivos/Serviços: O site Expresso tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos do Expresso, edição impressa, atualização de notícias e busca de artigos nas edições. O site Expresso disponibiliza ainda uma ferramenta que permite aos utilizadores interagir, participar e debater no seio da comunidade Expresso, através do envio de quaisquer comentários ou mediante o acesso a quaisquer comentários já existentes de outros utilizadores.
A ferramenta que permite enviar e/ou ler comentários está disponível apenas para os utilizadores assinantes/subscritores do site Expresso, pelo que os assinantes/subscritores têm de fazer login para poderem ter acesso a esta ferramenta.
2. Conteúdo do site / Propriedade Intelectual
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do EXPRESSO que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da IMPRESA PUBLISHING, S. A. (IMPRESA PUBLISHING), incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa da IMPRESA PUBLISHING. Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A IMPRESA PUBLISHING rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a IMPRESA PUBLISHING. A IMPRESA PUBLISHING não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no site EXPRESSO não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
3. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site EXPRESSO, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".
4. Suspensão ou Interrupção de Acesso
A IMPRESA PUBLISHING reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao EXPRESSO, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a IMPRESA PUBLISHING não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
5. Segurança
Os utilizadores do site EXPRESSO declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A IMPRESA PUBLISHING não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A IMPRESA PUBLISHING não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
6. Alerta
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (para conhecer a nossa política sobre o uso de dados pessoais clique aqui), a IMPRESA PUBLISHING alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site EXPRESSO deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
7. “Participação na comunidade Expresso
A participação dos assinantes/subscritores na comunidade Expresso, através do envio de quaisquer comentários, poderá ser rejeitada e/ou eliminada pelos seguintes motivos:
i. Caso a Impresa Publishing acredite que a sua responsabilidade civil ou criminal possa estar comprometida;
ii. Caso os comentários ou os elementos relacionados com a identidade do assinante/subscritor, contenham insultos ou palavrões, sejam difamatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
iii. Caso o texto dos comentários contenha caracteres aleatórios ou sequências de palavras sem significado;
iv. Caso os comentários violem ou sejam suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
v. Caso os comentários suscitem questões de conflito de interesses ou fraude, ou se a Impresa Publishing acreditar que tal corresponde a conflito ou fraude;
vi. Caso o texto dos comentários esteja mal redigido ao ponto de ser incompreensível;
vii. Caso um assinante/subscritor faça um comentário inapropriado sobre os comentários de outro assinante/subscritor;
viii. Caso os comentários contenham informações ou elementos pessoais que possam levar à identificação de roubo, tais como os nomes e os apelidos de indivíduos que não sejam figuras públicas, um número de telefone, uma morada ou um endereço de e-mail;
ix. Caso os comentários mencionem sites, hiperligações, URL, endereços de e-mail ou números de telefone; ou
x. Caso os comentários sejam claramente SPAM.
Caso se identifique um assinante/subscritor que tenha publicado conteúdo fraudulento ou que a Impresa Publishing acredite ser fraudulento, a Impresa Publishing, após aplicar os procedimentos de rejeição ou eliminação do comentário, poderá desativar a conta do assinante/subscritor e eliminar todos os comentários enviados pelo mesmo. De todo o modo, a Impresa Publishing reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do site Expresso, sempre que seja necessário, e durante o tempo que entenda.
A Impresa Publishing envidará os seus melhores esforços para moderar os comentários por forma a garantir que os mesmos estão em conformidade com estes Termos e Condições de Utilização no sentido de publicar, rejeitar ou eliminar o comentário. Cada comentário está sujeito a uma moderação anterior à publicação através de filtros automáticos, bem como, sempre que se justifique, a moderação humana.
Os assinantes/subscritores podem solicitar a moderação de um comentário anteriormente publicado enviando um e-mail para [email protected], especificando os motivos para o pedido de moderação. Qualquer assinante/subscritor que tenha publicado um comentário poderá solicitar posteriormente que o mesmo seja eliminado enviando um e-mail para [email protected].”