Assembleia da República Portuguesa

O Parlamento em números | Visitantes Entre 26 de março e 18 de julho, a Assembleia da República recebeu 9 682 visitantes. Destes, 4 839 realizaram visitas guiadas ao Palácio de São Bento e 2 926 visitaram livremente o edifício na tarde do dia 25 de Abril, quando, depois da Sessão Solene comemorativa do seu 50.º aniversário, o Parlamento abriu as portas para visitas livres e atividades culturais. No mesmo dia, foi pela primeira vez aberta ao público a Casa do Parlamento – Centro Interpretativo, que até 18 de julho contou com a visita de 1 917 cidadãos. Além dos 9 682 visitantes já referidos, 2 598 pessoas visitaram a exposição “A nós a Liberdade”, da pintora Maria Helena Vieira da Silva, que esteve patente no Salão Nobre da Assembleia da República. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7  #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #visitantesAR #assembleiadarepublica #parlamento

O Parlamento em números | Atividade Cultural O Parlamento promove a realização de eventos como forma de aproximação da Assembleia da República aos cidadãos. Além dos seus próprios eventos, como exposições e concertos, a Assembleia da República acolhe iniciativas diversas propostas por municípios, associações e outras entidades. Tem também uma atividade editorial que se centra na divulgação da história do parlamentarismo. Entre 26 de março e 18 de julho, realizaram-se 8 exposições, 22 lançamentos de livros, 6 concertos e eventos temáticos e foram editados 24 livros. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7  #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #atividadeculturalAR #assembleiadarepublica #parlamento

O Parlamento em números | Parlamento dos Jovens A edição 2023/24 do Parlamento dos Jovens, com o tema “Viver Abril na educação: caminhos para uma escola plural e participativa”, registou o nível de participação mais elevado da história do Programa com 1 093 escolas inscritas, das quais 564 do ensino básico e 529 do ensino secundário, sendo que: - cerca de 215 mil alunos participaram no processo eleitoral na escola através da expressão do voto; - 17 023 alunos foram eleitos deputados escolares; - 2 403 deputados eleitos às Sessões Distritais e Regionais. Esta dimensão de participação evidencia o compromisso na mobilização dos jovens a participar neste Programa e a importância do mesmo na comunidade escolar. Os dados apresentados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7  #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #parlamentodosjovens #assembleiadarepublica #parlamento

Assembleia da República na Festa do Livro em Belém 2024 5 a 8 de setembro | Palácio Nacional de Belém É já a partir da próxima quinta-feira, 5 de setembro, que a Assembleia da República está presente na Festa do Livro em Belém 2024. A Festa do Livro continua até ao dia 8, numa iniciativa que conta com um programa diversificado e que tem lugar no Palácio Nacional de Belém. Conheça a nossa programação: sábado, dia 7 de setembro, às 11H00 – público infantil Oficina de ilustração com Rachel Caiano: «E se fossemos a votos?» - sábado, dia 7 de setembro, 12H00 – público adulto Da ditadura ao 25 de Abril – conversa entre os autores de «Dita Dor» e «Sempre!», António Jorge Gonçalves e Rita Taborda Duarte   A atividade editorial da Assembleia da República abrange diferentes áreas e dirige-se a públicos diversos. O Parlamento edita livros relativos à atividade legislativa e parlamentar, obras de investigação histórica, edições sobre o património documental e museológico, catálogos de exposições e publicações destinadas ao público jovem.   Visite-nos na Festa do Livro em Belém! Mais informações em https://lnkd.in/dkT4bNa7 A entrada é livre!    Saiba mais sobre as edições da Assembleia da República em https://lnkd.in/dD6ZAw7H   #festadolivrobelem #edicoesAR #livrariaparlamentar #assembleiadarepublica #parlamento

O Parlamento em números | ARTV A ARTV é o canal de televisão parlamentar e transmite em direto e diferido todas as Sessões Plenárias, diversas reuniões de Comissões Parlamentares e eventos. A emissão televisiva da ARTV é transmitida também através da plataforma de webTV que permite ainda a visualização, também em direto, de qualquer outra reunião que esteja a ser gravada. Na prática, isto quer dizer que qualquer pessoa pode escolher ver em direto a reunião que preferir, independentemente da que estiver a ser transmitida na televisão. Além disso, é também possível visualizar as gravações de reuniões e eventos já realizados. Entre 26 de março e 18 de julho, a ARTV emitiu 2360 horas por Cabo, 700 via TDT e 483 horas pela webTV. No mesmo período, o canal de televisão parlamentar gravou 118 horas de Sessões Plenárias, 320 horas de reuniões de comissões e 45 horas de eventos realizados na Assembleia da República. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7  #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #ARTV #canalparlamento #assembleiadarepublica #parlamento

O Parlamento em números | Petições No período entre 26 de março e 18 de julho deram entrada na Assembleia da República 60 petições. No entanto, além destas, transitaram 58 petições da XV Legislatura e 2 da XIV Legislatura. Até ao dia 18 de julho foram ouvidos 27 peticionários, 12 petições foram discutidas em Plenário e 79 petições foram concluídas. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7 #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #peticoes #assembleiadarepublica #parlamento

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Comissão de Saúde ÀS COMISSÕES DE TRABALHADORES OU ÀS RESPETIVAS COMISSÕES COORDENADORAS, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES Nos termos e para os efeitos dos artigos 54.º, n.º 5, alínea d), e 56.º, n.º 2, alínea a), da Constituição, do artigo 132.º do Regimento da Assembleia da República e dos artigos 469.º a 475.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (Aprova a revisão do Código do Trabalho), avisam-se estas entidades de que se encontra para apreciação, de 31 de agosto a 30 de setembro de 2024, a iniciativa seguinte:   Projeto de Lei n.º 221/XVI/1.ª (BE) — Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. As sugestões e pareceres deverão ser enviados, até à data-limite acima indicada, por correio eletrónico dirigido a [email protected] ou por carta dirigida à Comissão de Saúde, Assembleia da República, Palácio de São Bento, 1249-068 Lisboa. Dentro do mesmo prazo, as comissões de trabalhadores ou as comissões coordenadoras, as associações sindicais e associações de empregadores poderão solicitar audiências à Comissão de Saúde, devendo fazê-lo por escrito, com indicação do assunto e fundamento do pedido. O texto da citada iniciativa encontra-se publicado na Separata n.º 18/XVI do Diário da Assembleia da República, de 31 de agosto de 2024, e pode ser consultado na página da Assembleia da República, no endereço eletrónico: https://lnkd.in/gXjm2guQ #assembleiadarepublica #separata 

Lançamento do livro “Tu és livre?” Escrito por Ana Pessoa, ilustrado por Mariana Malhão e editado pela Assembleia da República, o livro “Tu és livre?” é lançado amanhã, 31 de agosto, às 15h00, na Feira do Livro do Porto (Jardins do Palácio de Cristal, Anfiteatro exterior da Biblioteca Municipal Almeida Garrett). Este novo volume da coleção “Missão: Democracia” começa com uma pergunta aparentemente simples: "Tu és livre?". A partir desta interrogação, os leitores são convidados a percorrer um caminho de reflexão que vai revelando que a liberdade tem consequências e que todas as pessoas são o que decidem fazer com o privilégio que a condição de ser livre lhes traz. “Tu és livre?” levanta questões como “o que realmente significa ser livre?” e “o que acontece se, um dia, nos tirarem a liberdade?”, que levam os leitores a pensar sobre as alegrias e as responsabilidades de ser livre. A coleção “Missão: Democracia” tem como ideia central o livro-álbum informativo trabalhado conjuntamente por escritores e ilustradores portugueses. Por um lado, exploram-se conceitos abstratos como «democracia» ou «liberdade» e, por outro, particularizam-se instrumentos democráticos como «lei» e «eleições». A coleção, editada pela Assembleia da República, é constituída por 12 volumes que abordam conceitos e valores essenciais para a Democracia, através de temas como República, Cidadania, Lei, Liberdade, Constituição ou União Europeia. São oito os livros já editados, cinco dos quais estão recomendados pelo Plano Nacional de Leitura - LER+, a que acresce a atribuição do Prémio Nacional de Ilustração 2023 e duas Menções Especiais pelo trabalho efetuado, em três livros da coleção, pelas ilustradoras Catarina Sobral (Fantasmas, bananas e avestruzes – Lei), Rachel Caiano (E se fôssemos a votos? – Eleições) e Mariana Rio (Leva-me ao teu líder – Democracia). Saiba mais sobre os livros da coleção “Missão: Democracia” em https://lnkd.in/dcYSkF9F #tueslivre? #missao:democracia #anapessoa #marianamalhao #edicoesAR #feiradolivroporto #livrariaparlamentar #parlamento #assembleiadarepublica

O Parlamento em números | Fiscalização: Perguntas Entre 26 de março e 18 de julho foram formuladas 281 perguntas, das quais 4 foram retiradas ou devolvidas. À data deste ponto de situação, 18 de julho, foram respondidas 155 perguntas, o que representa uma taxa de resposta de 96%. No entanto, na data referida ainda se encontrava a decorrer o prazo de resposta (30 dias) a 116 perguntas. As perguntas são instrumentos de fiscalização e atos de controlo político e só podem ser feitos ao Governo e à administração pública, não podendo ser dirigidas à administração regional e local. Os Deputados podem fazer perguntas ao Governo, que tem o prazo de 30 dias para responder. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7 #balançodaatividadeparlamentar #oparlamentoemnumeros #fiscalizacao #perguntas #assembleiadarepublica #parlamento

O Parlamento em números | Fiscalização: Plenário e comissões Desde o início da XVI Legislatura, a 26 de março, a Assembleia da República utilizou os instrumentos de fiscalização da atividade do Governo e da Administração por 215 vezes, das quais 42 no Plenário e 173 nas Comissões, sendo que:    - No âmbito da fiscalização exercida pelo Plenário, destaca-se a apresentação de 2 Moções de Rejeição, 2 Debates de Urgência, 2 Debates de Atualidade e o Debate sobre o estado da Nação. - Já no que diz respeito à competência de fiscalização no âmbito das Comissões, destacam-se as 34 audições de membros do Governo e as 138 a audições com outras Entidades, para além da exercida no quadro da Comissão de Inquérito Parlamentar. Estes dados constam do Balanço da Atividade Parlamentar, nomeadamente do ponto de situação a 18 de julho de 2024, da 1.ª Sessão Legislativa, da XVI Legislatura. Consulte o documento completo em https://lnkd.in/dxpgY4p7