Confira as novidades sobre a regulamentação das financeiras!

Saiba mais informações na edição #51 da newsletter Inteligência Jurídica.

Aberta consulta pública sobre regulamentação das financeiras

Objetivo do Banco Central é atualizar regras das sociedades de crédito, financiamento e investimento para torná-las compatíveis com o atual arcabouço regulatório. [Confira a matéria completa escrita por Alessandra Carolina Rossi Martins, Gustavo Jorge Silva]

Série Crises e Seguros - Ep. 1: Desafios legais para eventos climáticos

Dando início a nossa série de Gerenciamento de Crises e o setor de Seguros, acompanhe os detalhes sobre os eventos climáticos no Rio Grande do Sul e a capilaridade de seguros no Brasil. [Confira o episódio completo que contou com a participação de nossos sócios Cassio Gama Amaral, Eliane Carvalho e Thomaz Kastrup]

Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas

Texto aprovado inclui desoneração do ICMS na aquisição de gás natural e de bens para implantação de termelétricas. [Confira a matéria completa escrita por Diogo Martins Teixeira e Leonardo Brandão]

Novas regras para o Programa Remessa Conforme

Importações com valor até US$ 50 deixam de ser isentas do Imposto de Importação. [Confira a matéria completa escrita por André Luiz Menon Augusto, Fernanda Sá Freire, Cesar Manzione e Laura Cavalcante]