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Absolutismo na Espanha

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Consolidado no contexto da Guerra de Sucessão (17021714), o absolutismo espanhol é o fenômeno histórico de construção do estado da Espanha. Segundo esse fenômeno, o rei era o representante de Deus na Terra: aquele que defendia, por em cima das particularidades, a Igreja, a Nação, a Arte, a Lei e o Estado.

Contudo, e devido às amplas diferenças existentes (desde Galiza, Catalunha, País Valenciano até as Ilhas Baleares e ultramar), esse processo de centralização do poder, nas mãos dos reis de Castela, não só não unificou os múltiplos e diferentes territórios hispânicos como, principalmente, trouxe consequências cruciais para a história dos mesmos.[1]

Mapa político da Espanha (1850)

O pensamento absolutista espanhol fundamenta-se na época das migrações bárbaras, quando surge a ideia de construir uma monarquia peninsular hereditária. Assim, em 560, Leovigildo criava a primeira entidade política independente da Península Ibérica, o Reino Visigótico, que seria interrompido devido à chegada da contribuição islâmica.[2]

Os reis de Castela

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Mapa político da Península Ibérica (1210)

Durante o reinado de Afonso III de Astúria-Leão (866910), a ideia de construção da monarquia peninsular hereditária, com capital em Toledo, era reabilitada. No entanto, o passo decisivo foi realizado no reinado de Afonso VII de Leão-Castela (11261157), quando se exigiu a vassalagem cristã dos reinos de Portugal, Navarra e Aragão e muçulmana das taifas de Saragoça, Valência, Dênia e Múrcia, através da proclamação do rex et imperator totius Hispaniae.[3] Segundo Afonso X de Castela, era sua mãe que dava para o afonso a uniformidade de religião e educação, nos moldes propostos por Isidoro de Sevilha. Ainda, os Trastâmaras investiram nas alianças matrimoniais com os reinos de Portugal, Leão, Navarra, Aragão, Granada e com os condados catalães e asiáticos.

Recursos facilitadores

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Finalmente, chegaram os Habsburgo, e o absolutismo castelhano conheceu o seu auge através:

Mapa político da Coroa de Castela (1400)

Contudo, o reino Castela ainda era instável: as Cortes reuniam-se em assembleia esporadicamente e não possuíam jurisdição; assim como a nobreza e o clero gozavam de imunidade fiscal.[4]

Dificuldades encontradas

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Le jeune mendiant (1645-1650), de Murillo.
Obra inspirada na miséria das ruas de Sevilha durante o Século de ouro.

A aristocracia fundiária de Aragão encontrava-se sobre campos de cultivo estéreis onde os servos e os campesinos moriscos escravizados mal sobreviviam.[5]

A tradição mercantil da Catalunha no mar Mediterrâneo, havia sido substituída pela debilidade econômica devido à longa depressão dos campos de cultivo, às epidemias, às pestes, às bancarrotas comerciais, à concorrência com os genoveses, às revoltas dos pequenos comerciantes, das corporações de oficio e dos campesinos, e uma guerra civil (1462-1472), entre outros.[5]

A aristocracia fundiária de Valência explorava o campesinato morisco e expandia a atividade mercantil. Valência possuía uma estrutura política complexa: cada província contava com as suas próprias Cortes, assim como as suas próprias instituições, jurisdições e clero.[5]

Medidas adotadas

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Como o complexo sistema de liberdades não-castelhanas dificultava a construção de um Estado, foi necessária a implantação de um programa de reorganização:

La caridad de fray Martín de Biscaya, de Zurbarán.
Religioso jerônimo repartindo comida aos pobres: um exemplo de "heroi da caridade".

Resultado das medidas

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Como não se conseguiu nem um Estado unificado, nem uma moeda única, nem um único sistema fiscal, nem um único sistema legislativo: a Inquisição servia como o aparelho ideológico que compensava a divisão e dispersão dos territórios.[5]

Com a Guerra de Sucessão (17021714), consolidam-se tanto o pensamento visigodo, de uma monarquia peninsular hereditária, como o pensamento castelhano, de uma propriedade histórica e intelectual da Península Ibérica. Através da vitória de Castela e a consequente assinatura do Tratado de Utrecht, Castela passa a denominar-se Espanha.[7] Uma vez efetivamente perdidas as liberdades, o reinado de Felipe de Espanha (17131724 e 17241746) abolia todo e qualquer outro direito público e instituição que não fosse espanhola através do Decreto de Nova Planta (ex. as Cortes Catalãs, o primeiro parlamento co-legislador da Europa, fundado em 1283).


Famoso retrato pendurado, por razões históricas, de cabeça para baixo no museu de Xàtiva.
Vitorioso na Guerra de Sucessão (1702 - 1714), Filipe V torna-se o primeiro rei da Espanha.

Cronologia da denominação Espanha

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Referências

  1. OCAÑA, J. C. Las cortes de Cádiz y la Constituición de 1812. Acesso 07 Ago. 2010
  2. EYZAGUIRRE, J. Historia del Derecho. Santiago: Universitaria, 2006.
  3. REILLY, B. F. The Chancery of Alfonso VII of León-Castilla. Speculum, Vol. 51, No. 2., 1976. pp 243-261.
  4. (Junta de Castilla y León). Contexto: cortes y ciudades. Arquivado em 30 de abril de 2009, no Wayback Machine. Acesso 07 Ago. 2010
  5. a b c d e ANDERSON, P. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004.
  6. ROSELLO, M. A. Leitura e debate em História Moderna II. São Paulo: CEUCLAR, 2008.
  7. TRAPERO, M. Castilla: una metáfora de España. Las Palmas de Gran Canaria: Provincia[ligação inativa], No. 11 Abril, 2002.