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Leôncio de Carvalho

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Leôncio de Carvalho
Leôncio de Carvalho
Nome completo Carlos Leôncio da Silva Carvalho
Nascimento 18 de junho de 1847
Rio de Janeiro
Morte 9 de fevereiro de 1912 (64 anos)
São Paulo
Ocupação advogado, professor e político

Carlos Leôncio da Silva Carvalho, ou simplesmente Leôncio de Carvalho (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1847São Paulo, 9 de fevereiro de 1912), foi um advogado, professor e político brasileiro, responsável pela primeira grande reforma educacional do Brasil.

Em 1864 se matriculou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde se formou em 1868. Em 1870 prestou concurso para professor, sendo aprovado em terceiro lugar e nomeado lente substituto por Decreto de 4 de janeiro de 1871, tomando posse em 3 de fevereiro de 1872.

Na política do Império do Brasil, foi membro ativo do Partido Liberal. Em 5 de janeiro de 1878, os liberais subiram ao poder, com o conselheiro João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu como Presidente do Conselho de Ministros (título equivalente ao de primeiro-ministro). Como parte do Gabinete Sinimbu, Leôncio de Carvalho assumiu a então denominada Pasta dos Negócios do Império, sendo responsável por setores como instrução e obras públicas. Foi substituído em 4 de junho de 1879 por Francisco Maria Sodré Pereira.[1]

Foi deputado geral (equivalente aos atuais deputados federais) por São Paulo de 1878 a 1880. Foi nomeado lente catedrático pelo Decreto de 7 de junho de 1881, tomando posse em 14 de junho daquele ano. Mais tarde, foi nomeado bibliotecário da Faculdade de Direito pelo Decreto de 31 de janeiro de 1885 e tomou posse do cargo em 4 de fevereiro daquele ano.

Com a Proclamação da República, foi eleito para a primeira legislatura do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, participando do Congresso Constituinte, onde foi um dos relatores da primeira Constituição de São Paulo. Com a aposentadoria de André Augusto de Pádua Fleury, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito pelo Decreto de 4 de outubro de 1890, cargo que ocupou até 25 de abril de 1891.

De volta à Faculdade de Direito, foi nomeado para a cadeira de Direito Público pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1895, onde se aposentou pelo Decreto de 12 de janeiro de 1901 e mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro para lecionar na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Reforma Leôncio de Carvalho

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Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, instituindo a Reforma Leôncio de Carvalho.

Como ministro do Império (1878-1879), aprovou o Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, conhecido como "Reforma Leôncio de Carvalho. Seu Artigo 1º[2] dizia:

E' completamente livre o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio, salvo a inspecção necessaria para garantir as condições de moralidade e hygiene.

Primeira grande iniciativa do gênero, a nova medida buscou organizar os ensinos primário e secundário, assim como o superior na Corte. Consistiu em garantir condições básicas de estrutura e higiene, direcionando o ensino para um método intuitivo e garantindo sua liberdade, fazendo surgir colégios protestantes e positivistas no Brasil - embora o analfabetismo continuasse generalizado.

  • ROCHA, Marlos Bessa Mendes da (2010). O ensino elementar no Decreto Leôncio de Carvalho: "visão de mundo" herdada pelo tempo republicano?. Rev. Bras. Educ. [online]. Vol.15, n.43. ISSN 1413-2478.
  • UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Carlos Leôncio da Silva Carvalho. Faculdade de Direito. Disponível em: https://direito.usp.br/diretor/e5c3e25cfa38-carlos-leoncio-da-silva-carvalho. Acesso em: 03 de fev. de 2024.
  1. HOLANDA, Sérgio Buarque de (2012). «História Geral da Civilização Brasileiro. Vol. 7: Do Império à República. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.». edisciplinas.usp.br. pp. 217–218. Consultado em 24 de janeiro de 2024 
  2. Câmara dos Deputados. «DECRETO Nº 7.247, DE 19 DE ABRIL DE 1879». www2.camara.leg.br. Consultado em 24 de janeiro de 2024 

Ligações externas

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Precedido por
Antônio da Costa Pinto e Silva
Ministro dos Negócios do Império do Brasil
1878 — 1880
Sucedido por
Francisco Maria Sodré Pereira