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Reichstag

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 Nota: Para o palácio de mesmo nome, veja Palácio do Reichstag.
O prédio do Reichstag em 2007

O Reichstag (do alemão: "Dieta Imperial") foi uma instituição política do Sacro Império Romano-Germânico, bem como o parlamento da Confederação da Alemanha do Norte e, posteriormente, da Alemanha até 1945.[1] Atualmente, uma das câmaras do parlamento alemão chama-se Bundestag (a outra chama-se Bundesrat), mas o palácio onde esta se reúne ainda é conhecido como Reichstag.[2]

O termo Reichstag compõe-se das palavras alemãs Reich ("império", "país") e tag (do verbo tagen, "reunir-se"). Em português, costuma-se traduzi-lo por Dieta ou Dieta Imperial.

No Sacro Império Romano

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Ao longo da existência do Sacro Império Romano-Germânico, o Reichstag não foi um parlamento no sentido moderno da palavra. Era, na verdade, a assembleia dos diversos estados que compunham o Império. Mais exatamente, era a convenção dos Reichsstände, as entidades políticas que, nos termos do direito feudal, não reconheciam autoridade superior exceto o Sacro Imperador.

De início, não havia local ou data determinados para o Reichstag. Na origem, era uma convenção de duques das antigas tribos germânicas que formavam o Reino Franco, convocada quando decisões importantes precisavam ser tomadas, provavelmente baseada na antiga lei germânica segundo a qual cada chefe podia contar com o apoio dos seus principais homens. Por exemplo, ainda no reinado de Carlos Magno, o Reichstag de Aachen em 802/803 declarou oficialmente as leis dos saxões e de outras tribos. O Reichstag de 919 em Fritzlar elegeu o primeiro Rei dos Germanos de origem saxã, Henrique o Passarinheiro, com o que foi superada a antiga rivalidade entre francos e saxões e lançadas as bases do império alemão. O de Roncaglia, em 1158, proclamou leis que principiaram o longo declínio do poder imperial em detrimento dos príncipes territoriais. A Bula Dourada de 1356 consolidou o conceito de Landesherrschaft ("domínio territorial"), isto é, a administração, em grande medida independente, dos príncipes sobre o seu próprio território.

Até o fim do século XV, o Reichstag não havia sido formalizado como instituição. Os duques e príncipes se reuniam sem frequência definida, na corte do Imperador. Somente em 1489 é que o Reichstag começou a ser chamado por este nome. Passou a dividir-se em dois collegia, um composto dos Kurfürsten (príncipes-eleitores) e outro, dos demais duques e príncipes. Posteriormente, as cidades imperiais (independentes dos príncipes territoriais onde se localizavam e sujeitas diretamente ao Imperador) vieram a formar um terceiro grupo dentro do Reichstag.

A Paz de Vestfália, de 1648, formalmente obrigou o imperador a cumprir todas as decisões do Reichstag, retirando-lhe os poderes que ainda lhe restavam.

Os Reichstage mais famosos talvez sejam o de Worms em 1521, quando se decidiu pelo banimento de Martinho Lutero, e os diversos em Nuremberg.

Somente com a aplicação do Immerwährender Reichstag ("Perpétua Dieta Imperial") é que aquela assembleia passou a reunir-se em local determinado, a cidade de Ratisbona.

Como parlamento alemão

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Após a implosão do Sacro Império em 1806, o termo passou a ser empregado para o parlamento da Constituição de Frankfurt (1849), que não chegou a entrar em vigor, o parlamento da Confederação da Alemanha do Norte de 1867 a 1871, e finalmente o do Império Alemão. Em todos os casos, tratava-se de uma casa legislativa eleita pelo povo, embora com variados graus de autoridade.[2]

Durante a República de Weimar, o Reichskanzler (Chanceler da Alemanha) era responsável perante um Reichstag eleito pelo povo e verdadeiramente democrático. A partir de 1930, porém, as prerrogativas da assembleia foram paulatinamente ignoradas por conta dos extensos poderes atribuídos pela constituição ao presidente. Com a eleição de Adolf Hitler como Reichskanzler em 30 de janeiro de 1933, teve início um processo de concentração de poderes nas mãos do Chanceler, por meio de atos como o Decreto do Incêndio do Reichstag (Reichstagsbrandverordnung) e a Lei de Plenos Poderes (Ermächtigungsgesetz). A partir de então, o Reichstag passou a funcionar apenas como mera instituição chanceladora das ações da ditadura; mesmo assim, sua última sessão ocorreu em 1942.[3]

Após o incêndio de 1933, o Reichstag, controlado pelos nazistas, passou a reunir-se na Krolloper, uma antiga casa de ópera.

Durante o governo nazista, o Reichstag não foi utilizado para sessões parlamentares. Na Segunda Guerra Mundial, o prédio foi bombardeado e batalhas foram travadas dentro do prédio entre soviéticos e soldados alemães. As marcas desse confronto podem ser vistas até hoje, em algumas paredes que foram preservadas.

Após o fim da guerra, Berlim foi dividida. O prédio ficou na parte de Berlim Ocidental, muito próxima ao muro de Berlim, e não poderia ser usado como parlamento, já que a sede oficial da Alemanha Ocidental foi transferida para Bonn.

O prédio sofreu uma breve reforma e continuou a ser utilizado para exposições e encontros, mas apenas após a reunificação da Alemanha foi retomado o plano de usá-lo como sede do parlamento. A reforma começou em 1992 e foi concluída em 1998, e o projeto escolhido foi elaborado pelo arquiteto Norman Foster.

A principal mudança foi relativa à cúpula, que foi substituída por uma estrutura de vidro. É possível visitar a cúpula e ter uma visão do auditório do parlamento a partir dessa estrutura. A cúpula de vidro simboliza valores como a transparência, a fragilidade do poder e o fato de que o povo está acima dos políticos, afinal, ao olhar para cima, os parlamentares conseguem enxergar os visitantes da cúpula.

Referências

  1. Moonis Raza. Geographical Dictionary Of The World In The Early 20th Century With Pronouncing Gazetteer (in 2 Vos.). New Delhi, India: Concept Publishing Company, 1990. Pp. 712.
  2. a b Deutscher Bundestag: Kaiserreich (1871 - 1918) (em alemão)
  3. www.reichstag.de "The Reichstag Building". Acessado em 26 de fevereiro de 2012

Ligações externas

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