KLA Advogados

A sócia de Direito Imobiliário e Agronegócio Luanda Backheuser teve artigo publicado nos portais de notícia Revista Consultor Jurídico (ConJur) e JOTA, abordando as transações envolvendo imóveis rurais e as restrições impostas pela Lei nº 5.709/1971 (Lei de 71). O artigo, escrito em parceria com os advogados Flávio Coelho de Almeida e Ivandro Trevelim, analisa como a Lei de 71 não impede a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, mas impõe restrições para proteger os interesses nacionais. Além disso, aborda os desafios decorrentes de décadas de interpretações divergentes, como o impacto do parecer de 1994 da AGU, que flexibilizou a aplicação da lei, e sua revisão em 2010, que reintroduziu as restrições. Clique na imagem abaixo para ler o artigo completo. #agribusiness #realestate #rural #imobiliario

A sócia de Direito Ambiental Flavia Marcilio participou hoje (6) do evento “O Brasil na COP 29: da Adaptação Climática ao Financiamento da Sustentabilidade”, promovido pela Amcham-Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil). O evento reuniu diversos nomes do ramo e contou com a participação de representantes do Governo Federal e estaduais para discutir o papel do Brasil na #COP 29, que ocorrerá em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. Clique na imagem abaixo para saber mais. #environmental #direitoambiental #meioambiente #environment

Foi aberto, no dia 30 de agosto, o Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de reduzir o contencioso tributário. Abaixo estão alguns detalhes sobre a nova regulamentação, prevista na Portaria Normativa MF nº 1.383/2024. O programa é composto por duas modalidades: 1) Transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico: Aplicável a débitos em discussão no Judiciário, considerando o Potencial de Recuperação do Crédito (PRJ). A avaliação será feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da com base no custo de oportunidade, prognóstico das ações judiciais, grau de incerteza nos resultados e o tempo de discussão judicial dos créditos envolvidos. 2) Transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de alto impacto econômico: Abrange créditos tributários do contencioso administrativo e judicial sobre temas específicos. Clique na imagem abaixo para ler o informativo completo elaborado por Henrique Lopes, Luís Flávio Neto, Bianca Colnago, Isabela Azevedo e Lucas Barcellos. #taxlaw #tax #direitotributario #tributario

O advogado de Direito Societário Augusto Simões teve seu artigo intitulado “Public Mergers and Acquisitions in Brazil” (Fusões e aquisições de empresas de capital aberto no Brasil) publicado pela Thomson Reuters. No texto, Augusto Simões aborda a legislação e regulamentação das aquisições públicas no Brasil, destacando as principais considerações envolvidas nesse tipo de operação. Ele explica que o controle de empresas brasileiras pode ser obtido de várias formas e em diferentes graus. Clique na imagem abaixo para ler o artigo completo. #corporatelaw #mergersandacquisitions #corporate #CVM

As sócias de Direito Societário, Fusões e Aquisições Laura Cossi e Patrícia Braga realizarão um evento exclusivo na Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo | AHK Brasil sobre inovações societárias e o ambiente empresarial no Brasil. O evento acontecerá no dia 19 de setembro, às 8h30, na sede da AHK (Rua Verbo Divino, 1488 – 3º andar, Chácara Santo Antônio). O encontro trará uma análise aprofundada das mudanças que estão impactando o mercado brasileiro, com foco na Lei da Liberdade Econômica, no Novo Marco Legal Cambial, e nas recentes reformas no Código Civil e na Lei das Sociedades por Ações. Clique na imagem abaixo para se inscrever e saber mais. #mergersandacquisitions #corporatelaw #direitosocietario #corporate

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão recente de 29 de agosto, ressaltou a aplicação da supressio em casos de inércia prolongada e atitudes contraditórias por parte de sócios minoritários excluídos de uma sociedade limitada. No caso, os recorrentes, que haviam deixado a sociedade há mais de dez anos e fundado uma empresa concorrente, solicitaram a apuração de haveres após serem formalmente excluídos. Contudo, o pedido foi negado com base no julgamento da Apelação Cível nº 1005602-24.2022.8.26.0344. Clique na imagem abaixo par ler o informativo completo elaborado por André Maruch. #mergersanacquisitions #mea #direitosocietario #corporatelaw

A head de Proteção de Dados, Propriedade Intelectual e Tecnologia, Ana Carolina Cesar, participou hoje (3) do encontro especial para presidentes da Amcham-Brasil, que abordou o uso da Inteligência Artificial (#IA) no ambiente corporativo. O evento contou com a participação de Ricardo Santana, sócio da KPMG, e de Leonardo Linares, Senior Vice President de Produtos e Soluções de Serviços da Mastercard. O encontro foi realizado na sede da KPMG em São Paulo. Clique na imagem abaixo para saber mais. #technology #artificialintelligence #AI

O KLA assessorou investidores para constituição de um Fundo de Investimento em Participações Infra-Estrutura – FIP -IE administrado e gerido pela 4UM Investimentos, que sagrou-se vencedor do leilão de concessão da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Com o contrato previsto para assinatura até 2 de dezembro, a concessionária investirá aproximadamente R$ 9 bilhões na rodovia ao longo dos próximos 30 anos. No KLA, a operação foi coordenada pelas sócias Livia Siviero Bittencourt Huh, de Mercado de Capitais e Direito Imobiliário, e Patrícia Braga, de Direito Societário, Fusões e Aquisições, com a participação do advogado Valnan Claret. Clique na imagem abaixo para saber mais. #capitalmarkets #investments #investimento

Os sócios de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem, Tiago Cortez, Flavia Alterio e Taisa Oliveira, estão participando do 23º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. O evento, que começou no domingo (1) e se encerrará amanhã (3), está sendo realizado em Brasília, com o tema “Arbitragem e Infraestrutura“, e conta com o patrocínio do KLA Advogados. Entre os temas discutidos estão a circulação de modelos contratuais, incompletude contratual, limites do consentimento, e experiências setoriais em arbitragens de infraestrutura. Clique na imagem abaixo para saber mais. #contencioso #arbitragem #infraestrutura

A sócia de Direito Imobiliário e Agronegócio Luanda Backheuser foi palestrante no 7º Congresso de Direito Imobiliário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. O sócio de Ambiental e Imobiliário Jose Davi Fidalgo também esteve presente no evento. No primeiro dia do evento, Luanda participou do painel “Escrow Accounts e Atas Notariais em Negócios Imobiliários“, que abordou a aplicação das escrow accounts (contas de depósito utilizadas em transações financeiras) notariais para garantir a segurança nas transações imobiliárias, destacando as vantagens e o momento ideal para sua utilização. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Salvador e contou com o patrocínio do KLA Advogados. Clique na imagem abaixo para saber mais. #agribusiness #realestate #imobiliario