Souto Correa Advogados

Realizado nos dias 29 e 30 de agosto, o Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC contou com a participação de especialistas e autoridades locais e internacionais do setor. Durante o evento, Maria Eduarda Goulart Piccinini, da área de Contratos, foi indicada como finalista em duas categorias da premiação do IBDiC, recebendo menção honrosa por seu trabalho acadêmico intitulado “Alocação de riscos geológicos em contratos de construção: desafios e possibilidades”. Também marcamos presença no encontro com a palestra de Jorge Cesa Ferreira da Silva, sócio da área de Contratos, que falou sobre as tendências emergentes na resolução de contratos para o setor de construção, e com a participação de Fernanda Girardi Tavares, sócia da área de Societário e M&A, como convidada.

O Souto Correa é um dos patrocinadores do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão, que acontecerá em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 13 e 15 de setembro. Organizado pela Fundacao Escola Superior de Direito Tributario - Fesdt, o evento contará com a participação de professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. Anderson Trautman Cardoso, sócio da área Tributária, será um dos palestrantes do evento, fazendo parte da discussão sobre “As novas rodadas da reforma: alterações na tributação da renda e sobre a folha de pagamentos”. Clique no link a seguir para mais informações sobre o evento: https://lnkd.in/duqpf7pe

Foram divulgados os resultados da publicação Who's Who Legal (WWL) para Intellectual Property. A sócia Leticia Provedel foi reconhecida na categoria Intellectual Property: Trademarks como “Thought Leader". Parabenizamos Leticia por este merecido reconhecimento! - The results of the Who’s Who Legal (WWL) for Intellectual Property have been announced. Partner Leticia Provedel has been recognized in the Intellectual Property: Trademarks category as a "Thought Leader". We congratulate Leticia on this well-deserved recognition!

Acontece na próxima quarta-feira, 4 de setembro, o Forest Carbon Brasil, evento que abrange os principais temas, iniciativas, projetos e negócios de carbono que estão movimentando as florestas brasileiras. Realizado em São Paulo, o encontro contará com profissionais de instituições de destaque nesse mercado para debater aspectos técnicos, legais e tecnológicos do setor de carbono. O painel “O Mercado de Carbono Florestal de Amanhã: Novos Serviços, Credibilidade e Tecnologia” contará com a moderação de Ticiane Vitória Figueirêdo, da área de Agribusiness. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://lnkd.in/dt83Fp3u

Termina em 22 de outubro de 2025 o prazo para que os proprietários de imóveis em faixa de fronteira que tenham adquirido bens dos estados e que não possuem a ratificação averbada na matrícula de seu imóvel realizem a ratificação das suas áreas. Caso a determinação não seja cumprida, poderá ser declarada a nulidade do título e o eventual retorno do imóvel para o domínio da União. Para mais informações sobre a ratificação acesse: https://lnkd.in/dAmH5QEc

Em 28 de agosto entrou em vigor a Lei Federal 14.874/2024, que estabeleceu princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos por instituições públicas ou privadas no Brasil. Considerada um marco histórico, a sanção amplia o potencial do Brasil para se destacar no cenário internacional de pesquisas clínicas, afastando lacunas e inseguranças jurídicas mediante a regulamentação do tema a nível federal. Para explicar melhor o assunto, o nosso time de Life Sciences & Healthcare elaborou um conteúdo exclusivo, resumido no carrossel abaixo. - On August 28, the Federal Law 14.874/2024 came into effect, establishing principles, guidelines, and rules for conducting research with human subjects by public or private institutions in Brazil. Considered a historical milestone, the sanction enhances Brazil's potential to stand out in the international clinical research scene by addressing gaps and legal uncertainties through federal regulation of the subject. To better explain the matter, our Life Sciences & Healthcare team has prepared exclusive content, available through the link: https://lnkd.in/dkp5m3XG

Para trazer aprofundamentos sobre as novas regulamentações e explicar como a Portaria SPA/MF nº 1.143/2024 impacta o setor de apostas no Brasil, a Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG) organizou um workshop online para a próxima terça-feira, 3 de setembro. No evento, Emília Malacarne, da área de Jogos & Apostas, participará do painel “Construindo uma cultura de compliance nas apostas esportivas”, ao lado de outros especialistas do setor. Para saber mais informações sobre o encontro, exclusivo para associadas da Amig, acesse: https://amig.bet/

Com o objetivo de simplificar o sistema atual as mudanças propostas na reforma tributária devem trazer mais transparência e um maior controle sobre os tributos. Em entrevista à revista Consumidor Moderno, Anderson Trautman Cardoso, sócio da área Tributária, explica se a possibilidade de redução na carga tributária implicará em preços mais acessíveis para produtos e serviços. Para conferir a entrevista na íntegra, acesse: https://lnkd.in/dsB5DKCb

O ITR World Tax divulgou os resultados do World Tax 2025. Parabenizamos nossa equipe tributária pelo reconhecimento na categoria Tax Controversy. . The International Tax Review (ITR) has announced the results of the World Tax 2025. We congratulate our tax team for the recognition in the Tax Controversy category. #ITR #WorldTax #Tax #Tributário

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 23 de agosto de 2024, a Resolução CD/ANPD n° 19/2024, que aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais (Regulamento). O Regulamento estabelece procedimentos e regras para autorizar a realização de transferências internacionais de dados pessoais, dentre eles, mecanismos contratuais e diretrizes para o reconhecimento de adequação de outros países ou organismos internacionais pela ANPD. Para conhecer as principais novidades trazidas pelo Regulamento de Transferência Internacional de Dados, acesse: https://lnkd.in/dKgnByJX - On August 23, 2024, the National Data Protection Authority (ANPD) published Resolution CD/ANPD No. 19/2024, which approves the International Data Transfer Regulation and establishes the content of the standard contractual clauses (Regulation). The Regulation establishes procedures and rules to authorize international transfers of personal data, including contractual mechanisms and guidelines for the recognition of adequacy of other countries or international organizations by ANPD. To learn about the main updates brought by the International Data Transfer Regulation, click: https://lnkd.in/dnPUAJEz