Casas passivas: requisitos para obter certificação

Uma Casa Passiva tem um padrão elevado de eficiência e qualidade energética. A certificação obedece a regras que deve ter em conta antes de comprar.

Cada vez mais, a eficiência energética é um fator determinante na hora de comprar ou reabilitar uma casa. Esta preocupação tem vindo a crescer nos últimos anos, sobretudo pela necessidade de conseguir menores custos com os gastos energéticos, mas também por uma exigência redobrada de conforto e de maior preocupação ecológica dos consumidores.

A introdução do certificado energético como um documento obrigatório aquando da construção ou grande renovação de edifícios, bem como em qualquer processo de venda ou arrendamento, deu aos portugueses a noção da classe energética das casas que negoceiam, mas também do que podem fazer para melhorar nesse índice.

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O que é uma Casa Passiva?

O conceito de "Casa Passiva" (do alemão "Passivhaus", também designado por Passive House) assenta, principalmente, no desempenho energético das habitações, adaptável a diferentes contextos climáticos, culturais e económicos. Está implementado, estudado e validado desde 1991. Pode ser aplicado à construção nova ou a reabilitações, visando sempre a máxima eficiência energética, o conforto de utilização e a qualidade do ar interior.

Uma Casa Passiva tem como principais mais-valias:

• melhor qualidade do ar interior;

• níveis superiores de conforto térmico;

• melhoria dos níveis de conforto acústico;

• níveis de eficiência energética mais elevados e redução das emissões de CO2.

A certificação deste tipo de edifícios é feita pelo Passivhaus Institut, que determina que, se o edifício cumprir com um conjunto muito restrito de requisitos, receberá uma certificação em como é uma Casa Passiva. Esta certificação também implica um conjunto de requisitos ao nível de projeto e execução da obra. Por exemplo, os projetistas têm de ser formados e certificados pelo Passivhaus Institut, bem como o técnico que acompanha a obra, de forma a garantir que as soluções cumprem os requisitos técnicos necessários e que são instalados de forma correta e adequada. Apesar de existirem componentes e soluções que apresentam certificação Passive House, a sua utilização não é obrigatória.

Em Portugal, a rede Passive House existe desde 2012, com a construção dos primeiros edifícios certificados e com a criação da Associação Passivhaus Portugal. A rede conta com centenas de profissionais formados e certificados, dezenas de empresas associadas, componentes certificados e produzidos em Portugal e protocolos de cooperação estabelecidos com universidades e institutos portugueses.

Cuidados ao comprar uma Casa Passiva

De acordo com a Associação Passivhaus Portugal, existem alguns casos de edifícios que reclamam para si o cumprimento da norma Passivhaus, mas que, na verdade, não estão devidamente certificados.

Não quer dizer que sejam edifícios ineficientes do ponto de vista energético, mas é incorreto afirmar que cumprem a norma Passivhaus ou que estão construídos de acordo com os princípios que sustentam o padrão de garantia de qualidade. Um edifício só pode ser considerado como uma Passive House se tiver, por exemplo, sido calculado com o Passive House Planning Package (PHPP) e cumprir todos os requisitos da norma Passivhaus.

Se está à procura de casa e encontrou uma anunciada como uma Casa Passiva, devidamente certificada pelo Passivhaus Institut, deverá tomar algumas medidas.

Caso o edifício seja certificado:

• solicitar o Certificado Passive House;

• verificar a existência da placa identificadora;

• solicitar a identificação da entidade certificadora;

• verificar se o edifício se encontra na base de dados do Passivhaus Institut.

Caso o edifício não seja certificado:

• solicitar o resultado do desempenho Passive House;

• solicitar a identificação do Certified Passive House Designer;

• solicitar o relatório do teste que avalia a estanquidade ao ar n50 (Blow Door Test);

• solicitar o relatório do arranque do sistema de ventilação.

Pedir este tipo de informação permite perceber se a certificação é fidedigna e garante que não está a comprar “gato por lebre”. O pior cenário é aquele em que um edifício está a ser promovido como sendo uma Casa Passiva, certificada como tal, mas, na realidade, não o é, apresentando um desempenho térmico, energético e índices de conforto de utilização muito aquém daqueles que uma verdadeira Casa Passiva iriam proporcionar.