Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Dando cumprimento à prioridade do #Governo de acelerar a execução do #PRR, foram aprovados, pelo Conselho de Ministros, três novos diplomas que permitem: ◻ reforçar os meios humanos da Estrutura de Missão Recuperar #Portugal;   ◻ criar um regime de fiscalização especial pelo Tribunal de Contas, passando esta fiscalização a ser realizada em simultâneo com a execução do projeto; ◻ diminuir os atrasos provocados pelas ações de contencioso pré-contratual, evitando a suspensão dos projetos e passando os tribunais a tomar as suas decisões enquanto os trabalhos decorrem. República Portuguesa - XXIV Governo

O Ministro Adjunto e da #CoesãoTerritorial, Castro Almeida, recebeu o Embaixador do #Japão em #Portugal, Ota Makoto. Um dos temas incontornáveis foi a realização da #Expo2025, que tem lugar em #Osaka, entre abril e outubro do próximo ano, e que, subordinada ao tema “Designing Future Society for Our Lives”, constituirá uma oportunidade de elevar o perfil das relações bilaterais. República Portuguesa - XXIV Governo #governo #coesão

O #Governo vai autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (#CCDR) a atribuir #financiamento aos #municípios, até ao montante de 180M€, para a construção e renovação de #escolas. Esta medida permitirá aprovar candidaturas inicialmente não contempladas no concurso lançado no âmbito do #PRR, tornando possível garantir o “overbooking” de projetos e reduzir o risco de incumprimento da meta prevista no Plano: 75 escolas novas ou renovadas até junho de 2026. República Portuguesa - XXIV Governo

O Ministro Adjunto e da #CoesãoTerritorial, Castro Almeida, recebeu a Embaixadora da #Noruega em #Portugal, Hanne Brusletto. Entre os diversos temas abordados durante a visita, foi dado especial destaque aos EEA Grants, um Mecanismo Financeiro Plurianual, através do qual a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal. As relações entre Portugal e a Noruega têm vindo a ser aprofundadas ao longo dos últimos anos, destacando-se a estreita #cooperação em assuntos marítimos, a nível comercial e científico. #governo #coesão

A Comissão Interministerial do #PRR aprovou um Plano de Ação para impulsionar e acelerar a execução do Plano. Entre as medidas a adotar, está a redução dos prazos máximos para análise de candidaturas e realização de pagamentos: • Análise das candidaturas em 50 dias; • Realização dos pagamentos em 20 dias. Este é mais um passo para tornar o processo mais célere e eficiente, conferindo maior previsibilidade a quem se candidata. #governo #portugal #fundoseuropeus

Portugal recebe, esta segunda-feira, os 714 milhões de euros retidos pela Comissão Europeia, referentes aos 3.º e 4.º pedidos de pagamento submetidos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O pagamento, retido desde dezembro por incumprimento de metas previstas para esta fase do Plano, surge na sequência do pedido de levantamento da retenção dos fundos, submetido a 11 de junho, depois de alcançada a meta relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da Saúde para os municípios. #PRR #ComissãoEuropeia

O Ministro Adjunto e da #CoesãoTerritorial, Castro Almeida, presente na cerimónia de assinatura da escritura pública da Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE), destacou a importância da nova entidade para a valorização deste território, comprometendo-se a apoiar os autarcas nesta missão. A #AMNPSE integra os #municípios de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e tem como principais objetivos a promoção da cooperação e articulação intermunicipal da reabilitação e desenvolvimento do Parque Natural da Serra da Estrela (#PNSE), incluindo a gestão dos fundos disponibilizados pelo Plano de #Revitalização da Serra da Estrela. #governo #coesão #serradaestrela

O Ministro Adjunto e da #Coesão Territorial, Castro Almeida, e o Presidente da Câmara Municipal de #Loures, Ricardo Leão, assinaram hoje mais um contrato de #financiamento no âmbito do #PRR Escolas Novas ou Renovadas. Com uma dotação global de 450M€, este programa tem como objetivo a #modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de #ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, por todo o país, identificados como necessitando de intervenção prioritária. 

"No final do PRR não vai ficar um euro das subvenções por executar.” Na entrevista ao “Conversa Capital”, o Ministro Adjunto e da #Coesão Territorial, Castro Almeida, deixou claras as suas metas no que diz respeito à execução do #PRR: - chegar ao final deste ano com 40% de execução, executando entre abril e dezembro tanto quanto foi executado em dois anos e meio; - chegar a dezembro de 2026 com 100% de execução das subvenções. __ Cortesia Antena 1/ Jornal de Negócios

Em entrevista ao “Conversa Capital”, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, falou sobre as metas definidas para a execução do #PRR e a importância da Política de #Coesão da União Europeia para Portugal. Entrevista completa nas plataformas de podcast ou em https://lnkd.in/d3VPEZ69