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𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐀𝐥𝐦𝐞𝐝𝐢𝐧𝐚 | 𝐗𝐗𝐕𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 Ao longo dos quase 30 anos desde que decorrem os Congressos Nacionais de Direito do Trabalho, tem havido múltiplas alterações legislativas e consequentes decisões judiciais discrepantes. E os cientistas e práticos do Direito do Trabalho têm dado respostas aos grandes desafios que vão sendo colocados. Porém, como em tudo na vida, não há unanimismos, verificando-se, com os avanços tecnológicos, acrescidas necessidades de reflexão, de ponderação, de investigação. O Código do Trabalho de 2003 foi um marco importante, sobretudo ao nível da sistematização e Direito do Trabalho tem vindo a manifestar um novo fulgor, havendo investigadores, de relevo, a trabalhar num Novo Direito do Trabalho. O Congresso Nacional que este ano se realiza, o XXVII, será ainda mais relevante que os demais que o precederam. Saiba mais aqui: https://lnkd.in/gxRD2tDS

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Já nas livrarias, uma visão global e integrada sobre o passado, o presente e o futuro do setor da construção em Portugal e no mundo. Para além de uma contextualização histórica, a obra analisa os principais desafios da construção no âmbito económico, político, tecnológico e social e apresenta medidas e ações estratégicas para melhorar uma indústria essencial para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer nação. Analisa ainda o ciclo de vida dos projetos de construção e apresenta artigos de opinião sobre temas contemporâneos, seguidos da análise de riscos e oportunidades e da elaboração de orientações para a gestão da mudança ao nível organizacional.

Edição atualizada e muito completa, que tem por objeto o contrato de compra e venda, tratando-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código Civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito Civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. #AlmedinaDireito #ManuaisUniversitários #DireitoCivil https://swki.me/j4aaxBap

𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎𝐒 𝐀𝐋𝐌𝐄𝐃𝐈𝐍𝐀 | 𝟒º 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐨𝐬 Uma vez celebrados os 50 Anos da AIDA Portugal, retornamos com mais um Congresso Anual. Desta feita, com o objetivo de reunir especialistas provenientes da academia e das várias profissões jurídicas e de outras áreas do conhecimento com aplicação ao setor dos seguros, para explorar as novas dinâmicas e desafios emergentes num mundo em constante transformação. Como pode a indústria seguradora adaptar-se e responder eficazmente aos novos riscos e aos novos desafios que vão surgindo num contexto de permanente inovação tecnológica, mudanças climáticas e crescente instabilidade geopolítica, eis a questão que pretendemos discutir. Pretendemos ainda prestar homenagem ao Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, que nos deixou prematuramente, pelo muito que contribuiu para o desenvolvimento do Direito dos Seguros em Portugal. Saiba mais aqui: https://lnkd.in/dtQNGkym

A atividade bancária é, porventura, de entre todas, a atividade económica mais regulada e supervisionada, o que torna particularmente desafiante o ensino do Direito bancário e a apresentação sistematizada das suas principais soluções normativas, cada vez mais complexas e numerosas. Esta obra contempla a análise da atividade bancária, respetiva regulação e supervisão, gestão de crises, serviços de pagamento e contratos de crédito. #AlmedinaDireito #ManuaisUniversitários #DireitoComercial #DireitoBancário https://swki.me/TXBTufTH

As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que implementou medidas conhecidas por Simplex Urbanístico, bem como a Lei n.º 15/2024, de 9 de janeiro (Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores) e outra legislação avulsa determinaram a necessidade de atualização desta obra, agora na sua 10ª edição, mas que se mantém como referência para os advogados e solicitadores que pretendem exercer ou já exercem as competências notariais atribuídas a estes profissionais. #AlmedinaDireito #GuiasPráticos #DireitoAdministrativo #AtosNotariais https://swki.me/I8jRpK3u

Este manual pretende responder a uma série de desafios, tratando-se de um livro elaborado especialmente para estudantes de Ciências Sociais e Humanas que estão a dar os primeiros passos na seara jurídica, mas também para todos os que desejam aprofundar os seus conhecimentos nos domínios do Direito. Destina-se também aos estudantes de Administração Pública, através dos dois capítulos que o encerram, os quais contribuem para a sua originalidade. Por forma a dinamizar o processo de aprendizagem ativa das matérias aqui tratadas, cada capítulo é encerrado por um conjunto de questões destinadas a sedimentar os conteúdos entretanto assimilados. #AlmedinaDireito #ManuaisUniversitários #DireitoCivil #CSH #AdministraçãoPública https://swki.me/t8v6UE9Y

𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐀𝐥𝐦𝐞𝐝𝐢𝐧𝐚 | 𝟐º 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐀𝐫𝐫𝐞𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 Passados cinco anos sobre o último Congresso de Direito do Arrendamento, o arrendamento urbano encontra-se presentemente numa encruzilhada. Efetivamente, as sucessivas alterações legislativas mal preparadas em matéria de arrendamento, grande parte das quais suscita sérias dúvidas de constitucionalidade, têm levado a uma grande incerteza na aplicação da lei, o que é espelhado pelas divergências jurisprudenciais que têm surgido. Entendemos por isso que se justificava organizar o II Congresso do Direito do Arrendamento, em ordem a discutir os temas atuais mais relevantes nesta matéria de arrendamento, como as implicações a nível de direitos fundamentais do atual regime do arrendamento, o estado atual da transição para o NRAU, os limites aos prazos iniciais e de renovação dos contratos, os limites à estipulação das rendas, os direitos e deveres das partes, as vicissitudes do arrendamento, os aspectos processuais, o regime tributário em vigor e as implicações da legislação urbanística. O Congresso irá assim examinar o arrendamento urbano numa perspectiva global, analisando todas as questões que a atual legislação coloca aos juristas e a todos aqueles que se interessam por este tema. Consulte aqui o programa completo: https://lnkd.in/dzU5mnAj

Pré-venda! Único e original, este livro de Bruno de Carvalho Matos oferece uma visão global e integrada sobre o setor da construção, um setor em franco desenvolvimento em Portugal. Nas livrarias a 5 de setembro.