ACT Promoção da Saúde

A saúde das crianças não é brincadeira. Junte-se a nós por uma Reforma Tributária saudável! 93% das crianças brasileiras consomem ultraprocessados*. O consumo desses produtos está associado a doenças graves e milhares de mortes por ano no Brasil**. O último texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional não incluiu os ultraprocessados (biscoitos recheados, sucos de caixinha, salgadinhos de pacote etc.) no Imposto Seletivo, a nova modalidade de tributação da Reforma Tributária para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Posições sobre os riscos à saúde não faltaram, incluindo diversos especialistas, Conselhos de Direitos, o Ministério da Saúde e as Organizações da Sociedade Civil, que recomendam a tributação extra. Precisamos pressionar os congressistas por uma Reforma Tributária saudável, que promova a saúde das nossas crianças. Apoie já REFORMASAUDAVEL.ORG.BR Sem benefícios para ultraprocessados! *Fonte: Enani/UFRJ **Fonte: Nupens/USP Participação voluntária do Dr. Daniel Becker

⏱ Últimos dias para se inscrever A Fundação do Câncer prorrogou as inscrições do Prêmio Marcos Moraes de Pesquisa e Inovação para o Controle do Câncer até o dia 8 de julho. O Prêmio é destinado a profissionais e instituições que desenvolvem projetos para o controle do câncer em território nacional. Contemplados com R$ 30 mil, os vencedores serão conhecidos em outubro. Saiba mais e participe: https://lnkd.in/dX5vDfQ

📣 O cigarro e a cerveja, associados a doenças e mortes e que geram prejuízos para toda a sociedade, vem subindo de preço num ritmo bem menos acelerado que o feijão e o arroz de todo dia, alimentos ricos em nutrientes e que compõem a base da dieta nacional. A comparação se destaca entre as conclusões de novo estudo do economista Valter Palmieri Júnior. 📊 A análise mostra que a reforma tributária pode ajudar a evitar essa distorção, garantindo alíquotas mais rigorosas para produtos que fazem mal e incentivos para aqueles essenciais à vida. 📌 O preço mínimo do cigarro, por exemplo, se mantém inalterado desde 2016, e o da cerveja subiu menos da metade que o do arroz. A estratégia de ter alíquotas maiores para cigarro e álcool desestimularia a demanda, uma vez que as pessoas consomem menos quando há um aumento no preço de um produto não essencial. ➡ Acompanhe a análise: https://lnkd.in/d5i7xzDJ

🗓 Marque na agenda: 25/06 – 11h 📣 Live imperdível sobre “A Reforma Tributária e os Impactos na Saúde” Junte-se a nós para um debate essencial que reúne especialistas, sociedade civil e poder público. Vamos discutir como a tributação de produtos não saudáveis e o incentivo a alimentos saudáveis podem prevenir doenças crônicas, fomentar o crescimento econômico e fortalecer políticas públicas. Participantes: ➡️ Marcello Fragano, ACT Promoção da Saúde ➡️ Monica De Bolle, Peterson Institute for International Economics ➡️ Dep. Reginaldo Lopes – PT/MG Mediação: Carlos Lins, Congresso em Foco 🔴Assista ao vivo no YouTube: https://lnkd.in/dpzcYMWX Não perca essa oportunidade de se informar e participar da conversa!

Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT, participa do workshop "Aprendizados regulatórios: a regulação do design e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital". O evento, promovido pelo Grupo Direito e Políticas Públicas e o Instituto Alana, será realizado no dia 13 de junho de 2024, às 9:30, no Auditório Ruy Barbosa, na Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo da USP. Participe desta discussão essencial sobre a regulação do design em produtos digitais e a proteção de crianças e adolescentes. O workshop é aberto para a sociedade civil, gestores, academia e profissionais da comunicação. Entre os convidados também estão Ana Paula Bortoletto (Nupens USP e GDPP), Denis Rodrigues da Silva (Secretaria de Políticas Digitais), Filipe Medon (CTS-FGV), George Valença (UFRPE), Igor Brito (Idec - Instituto de Defesa de Consumidores), Jeff Chester (Center for Digital Democracy), Paulo Rená (IRIS) e Nathalie Fragoso (Ministério da Justiça). ➡ Inscrição no link: https://lnkd.in/dkrfXReY

👏 Vitória da saúde pública! O Ministro Cristiano Zanin, do STF, reconheceu a competência da Anvisa e validou alertas de riscos à saúde em publicidade de alimentos com altas quantidades de açúcar, gordura saturada, gordura trans, sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. “A importância da RDC 24/2010 é inegável para a população brasileira e para a saúde pública, notadamente diante dos crescentes índices de sobrepeso, obesidade, diabetes e de outras doenças que têm acometido a população, inclusive as crianças.” ➡ Confira no Jota a íntegra do artigo O artigo é assinado pela diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, Adriana Carvalho, ao lado de Diogo R. Coutinho, pesquisador do Grupo de Direito e Políticas Públicas (USP), Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, e WALTER José Faiad de MOURA, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB.

🗳️ A ACT está com oportunidade de estágio para a área de dados para coletar e organizar dados, garantindo a qualidade e integridade deles; contribuir com automatização de processos de coleta e análise de dados; realizar análises exploratórias de dados para identificar tendências, entre outras atividades. 📌 O local de trabalho é São Paulo, sendo modalidade híbrida. 👉🏾 Vaga afirmativa para pessoas negras. 📥 Envie os documentos necessários para participar do processo seletivo até o dia 17/06. ➡ Mais detalhes: https://lnkd.in/egwXmgkk

📌 Guarde na agenda, e participe com a gente do Dia Nacional de Mobilização por uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável, em Brasília. No dia 12 de junho, organizações da sociedade civil vão promover um dia de encontros e debates no Congresso Nacional, com atividades educativas e interativas, um ato político e um seminário que vai reunir especialistas nacionais e internacionais. ➡️ A reforma tributária significa muito mais do que a simplificação de impostos, e vai impactar a vida dessa e das próximas gerações. De qual reforma o Brasil precisa? Venha com a gente, por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável. Em breve, mais informações!

"O preço da cesta básica está um absurdo! Como vai funcionar esta cesta básica?" A Cesta Básica Nacional de Alimentos não é uma caixa física, mas sim um conjunto de alimentos essenciais e saudáveis, que vão ter alíquota zero de imposto. Uma novidade positiva da Reforma Tributária, que vai ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável. Mas tem um porém: é que a definição dos produtos que vão compor a cesta básica está nas mãos do Congresso Nacional, e a indústria de alimentos está fazendo tudo para infiltrar produtos ultraprocessados, que fazem mal à saúde. Não podemos deixar que isso aconteça! Essas e outras informações estão no nosso site: https://doceveneno.org.br Tem dúvidas sobre como a Reforma Tributária pode promover uma alimentação adequada e saudável? Comente! A gente quer ajudar a responder. #ReformaTributária #Ultraprocessados #DoceVeneno #SACACT

“O governo quer roubar nossos impostos, alguém tem dúvida disso?” Mal ou bem, são os impostos que pagam os custos dos programas de distribuição de renda, a educação pública, o Sistema Único de Saúde e outras várias políticas que garantem direitos da população. Para entender melhor, confira a resposta da nossa Diretora Executiva, Paula Johns, neste 3º episódio da série SAC ACT! Se tiver dúvidas sobre como a Reforma Tributária pode promover uma alimentação adequada e saudável, deixe aqui nos comentários. A gente quer ajudar a responder! Essas e outras informações estão no nosso site: https://doceveneno.org.br #ReformaTributária #Ultraprocessados #DoceVeneno #SACACT