PASSES GRATUITOS E PASSE SOCIAL +: O que muda em 2024
PASSES GRATUITOS E ALARGAMENTO DO PASSE SOCIAL +
A partir de 2024, os passes 4_18 e sub23 podem passar a ser gratuitos para todos os estudantes do ensino básico, secundário e superior até aos 23 anos de idade caso a proposta do Orçamento de Estado entre em vigor.
Eis as medidas propostas para 2024:
Passes 4_18 (ensino básico e secundário) e sub23 (ensino superior) para todos os jovens estudantes até aos 23 anos de idade passam a ser gratuitos.
Para ter acesso ao desconto basta obter no estabelecimento de ensino uma declaração de Matrícula 4_18, que comprova a sua inscrição e preencher uma requisição, disponível nas transportadoras, a solicitar o acesso ao benefício.
Alargamento do Passe Social + para pessoas com rendimentos mais baixos, residentes fora das áreas metropolitanas, desempregados de longa duração e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%.
Para ter acesso ao Passe Social +, além de ser necessário apresentar um requerimento (disponível para as áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto) a solicitar o passe, tem de se fazer prova da situação, através de declaração de rendimentos ou comprovativo de que recebe rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou pensão e eventuais demais prestações sociais.
Já usufruiu de algum destes descontos? Acha que estas medidas vão ajudar?
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