Finanças: cuidado com as mensagens de fraude

Os alertas da Autoridade Tributária (AT) para mensagens de correio eletrónico ou SMS de caráter fraudulento revelam que os contornos destas burlas estão cada vez mais sofisticados. Os burlões escrevem em nome das Finanças com um remetente falso que pode induzir os destinatários em erro.

O mais recente exemplo de mensagem fraudulenta divulgado pela AT diz respeito a um SMS enviado com uma notificação para pagamento de uma coima. Para liquidar a suposta "dívida" às Finanças, é indicada uma referência multibanco. E outros casos há em que a mensagem, enviada por e-mail ou SMS, indica um link a ser usado para receber um "reembolso". Se o destinatário clicar no link, poderá descarregar software malicioso. Se receber este tipo de mensagens, apague-as, sem carregar sobre o link.

Estas mensagens devem ser ignoradas, pois têm apenas como objetivo burlar os consumidores. Com a instalação de software malicioso no telemóvel dos destinatários, por exemplo, os cibercriminosos podem obter dados confidenciais como o nome de utilizador, a palavra-chave do cartão bancário, entre outros.

3 passos para reconhecer burlas em nome das Finanças

1. A AT não envia links para pagamento de impostos ou de coimas por SMS ou por e-mail, nem solicita pagamentos via MB Way. Geralmente, as liquidações de imposto e o envio de notas de cobrança são feitos por carta enviada pelos CTT para a morada do contribuinte ou por notificação eletrónica do Portal das Finanças, no caso de o contribuinte ter aderido ao serviço. 
2. Se receber uma referência multibanco para pagar um imposto ou coima, sem que tenha tomado qualquer iniciativa, fique de pé atrás. Este tipo de processos de pagamento é sempre iniciado pelo contribuinte, e os pagamentos são sempre efetuados ao Estado, sem exceção. Sem a sua iniciativa, nunca é enviada qualquer referência multibanco para pagamento – seja por SMS, multibanco ou MB Way – nem indicado outro IBAN que não o da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP. Isto não invalida que não possa receber um lembrete a recordar o pagamento de um imposto, por exemplo, caso tenha o e-mail registado na base de dados das Finanças.
3. Se um pedido de pagamento de imposto ou coima lhe suscitar dúvida, confirme no Portal das Finanças se tem algo a pagar (opção "Dívidas Fiscais").

Cuidados para fintar mensagens fraudulentas

• Verifique a legitimidade do remetente da mensagem. No caso de e-mails, por exemplo, as fontes oficiais não utilizam domínios genéricos, como Gmail, Hotmail, Outlook ou Yahoo, nem desconhecidos.
• Suspeite de mensagens com um elevado sentido de urgência ou de oportunidade.
• Desconfie de hiperligações que lhe pareçam duvidosas. O melhor é evitar carregar nas mesmas ou transferir ficheiros anexados.
• Atente aos alertas das entidades oficiais, como a Autoridade Tributária e a Segurança Social. Quando detetam alguma fraude, as mesmas tendem a lançar alerta.
• Confira a existência de erros ortográficos e a falta de coerência das frases. Contudo, os métodos utilizados pelos burlões são cada vez mais sofisticados e, por isso, os consumidores não se devem apenas pautar por esta regra.
• Não divulgue os seus dados pessoais a remetentes ou páginas que não lhe pareçam seguros.