Exigência de indemnização por incumprimento do contrato
Ajudamos a pedir uma indemnização quando a agência de viagens não cumpriu as condições contratadas para as férias. Veja a carta-tipo da DECO PROTESTE e adapte-a às circunstâncias específicas do seu caso.
Por correio registado ou e-mail, uma reclamação por escrito serve de prova e pode ser decisiva para resolver o seu conflito. Identifique bem quem envia, o destinatário e a data e exponha claramente os factos. Guarde cópias do envio, bem como a documentação que sustenta a sua versão.
Nome completo do remetente
Morada completa do remetente
Nome completo do destinatário
Morada completa do destinatário
Localidade e data
Carta registada com aviso de receção
Assunto: Exigência de indemnização por incumprimento do contrato.
Exmos. Senhores,
Venho por este meio comunicar a V/ Exas. que, na viagem a .............................. organizada pela vossa agência, entre .......... e .......... de .............................. de .........., ocorreram factos que denotam negligência da vossa parte, bem como desrespeito pelos direitos dos vossos clientes.
Como é do vosso conhecimento, contratei ............................. de férias, em .............................., espaço previsivelmente dotado de todas as infraestruturas habituais nos circuitos turísticos internacionais, com alojamento em .............................., de .......... estrelas.
Estas condições aliciantes pareciam ser sobejamente confirmadas pelos panfletos que nos foram entregues, onde abundavam fotografias de .............................. e dos .............................. .
No entanto, chegados ao local, (...).
Nome completo do remetente
Morada completa do remetente
Nome completo do destinatário
Morada completa do destinatário
Localidade e data
Carta registada com aviso de receção
Assunto: Exigência de indemnização por incumprimento do contrato
Exmos. Senhores,
Venho por este meio comunicar a V/ Exas. que, na viagem a .............................. organizada pela vossa agência, entre .......... e .......... de .............................. de .........., ocorreram factos que denotam negligência da vossa parte, bem como desrespeito pelos direitos dos vossos clientes.
Como é do vosso conhecimento, contratei ............................. de férias, em .............................., espaço previsivelmente dotado de todas as infraestruturas habituais nos circuitos turísticos internacionais, com alojamento em .............................., de .......... estrelas.
Estas condições aliciantes pareciam ser sobejamente confirmadas pelos panfletos que nos foram entregues, onde abundavam fotografias de ...............................
No entanto, chegados ao local, fomos conduzidos para o hotel .............................., que nada correspondia ao anunciado, muito pelo contrário: .............................. (exponha os defeitos, seja eles quais forem).
Manifestei imediatamente a minha insatisfação, mas o vosso representante, Sr. .............................., apenas nos disse que a responsabilidade pelo sucedido cabia à agência local que tinham subcontratado e que, se fosse o caso, a transferência para outro hotel era impossível, pois estavam todos ocupados. Assim, porque não nos foi dada qualquer alternativa, ficámos no hotel .............................. durante todo o período da viagem.
Mais informo que não foi possível aproveitar a praia anunciada no programa, pois a mesma encontrava-se a .......... quilómetros do hotel, e não a .......... metros, como consta do programa. Mais uma vez, apresentámos queixa junto do vosso representante no local, mas o problema não foi resolvido durante toda a nossa estada. Acabámos por ficar sempre no hotel, nas condições já descritas.
Pelas razões apontadas, as nossas expectativas de umas férias foram totalmente frustradas, sendo inegável que a vossa agência não cumpriu minimamente o contrato celebrado.
Assim, venho, por este meio, exigir a restituição do montante total pago (........... euros), como compensação pelos incómodos e prejuízos que a situação descrita nos provocou, transformando as férias num autêntico pesadelo. Aguardarei .......... dias pelo reembolso da referida quantia. Perante uma eventual recusa, informo, desde já, que apresentarei reclamação pelos meios legalmente disponíveis e, se necessário recorrerei ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo, bem como darei conta do sucedido ao Turismo de Portugal, IP. Avançarei ainda com um pedido de reembolso junto do fundo de garantia de viagens e turismo.
Sem outro assunto de momento, subscrevo-me, apresentando os meus melhores cumprimentos,
Assinatura
Anexos: cópias do contrato, do folheto de promoção e do recibo e imagens das condições encontradas no hotel