Como pedir e renovar o cartão europeu de saúde

Acidentes, indisposições e doenças súbitas não tiram férias, pelo que, a qualquer momento, em qualquer lugar, podem ser necessários cuidados de saúde. O cartão europeu de seguro de doença (CESD) serve para facilitar o acesso a tratamentos médicos aquando de estadas temporárias noutro Estado da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. Veja onde e como pedir ou renovar o cartão europeu de saúde e em que situações pode usar.

Regra geral, este documento apenas permite o acesso aos serviços públicos ou convencionados. Se tiver um seguro de saúde, também pode recorrer a cuidados de saúde privados, pois a maioria comparticipa as despesas decorrentes de uma doença súbita ou de um acidente no estrangeiro, desde que a estada não ultrapasse, 30, 60 ou 90 dias, dependendo da apólice.

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Quem pode requerer o cartão europeu de seguro de doença?

Praticamente todos os que residem legalmente em Portugal podem pedir o CESD. É o caso dos beneficiários da Segurança Social, sejam trabalhadores, pensionistas ou desempregados, e dos subsistemas de saúde, bem como dos utentes do Serviço Nacional de Saúde. 

Como pedir o cartão de saúde europeu?

O pedido pode ser feito online, na página da Segurança Social Direta. Se estiver registado, basta introduzir o número da Segurança Social (NISS) e a palavra-passe. Para obter o cartão europeu, deve entrar no menu “Doença”. Se não tiver registo, pode fazê-lo no imediato. É ainda possível aceder ao seu perfil com a chave móvel digital, através do botão que se encontra no canto inferior esquerdo.

Se preferir efetuar o pedido presencialmente, deve dirigir-se:

• aos serviços de atendimento da Segurança Social;
• a um Espaço Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta);
• aos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores;
• aos serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

O documento é gratuito e válido por três anos nos 27 países da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido. 

Se viajar com crianças, tem de pedir um cartão para elas?

Sim. Para pedidos online, na página da Segurança Social Direta, todos os elementos da família, incluindo as crianças, têm de estar registados. Caso o cartão não fique pronto a tempo, é emitido um certificado provisório de substituição, que garante os mesmos benefícios do cartão.

Como renovar o cartão europeu de seguro de saúde?

A renovação do CESD deve ser solicitada durante os 30 dias que precedem a data de validade indicada no cartão. O procedimento é o mesmo do pedido de um novo. Terá de indicar o número do seu cartão.

Em que condições pode usar o cartão?

O CESD permite usar os serviços de saúde, incluindo consultas, medicamentos e urgências, nas mesmas condições que os residentes do país em causa, desde que a situação a tratar ocorra durante a estada. Ou seja, o cartão não serve para viajar com o objetivo de obter tratamento médico. Contudo, pode ser utilizado quem residir no estrangeiro temporariamente, por exemplo, para estudar ou trabalhar.

Quanto paga pelos serviços de saúde e medicamentos?

Exatamente o mesmo que os cidadãos residentes do país onde se encontra. Pode ser uma taxa moderadora, um copagamento ou o pagamento integral. Neste caso, se não for possível requerer o reembolso nesse país, deve guardar as faturas e apresentá-las no seu centro de saúde.