Também tem esta dúvida? Ora bem, estão abrangidas pela Garantia do Estado todas as casas para primeira habitação própria...

Ainda não conhece o programa Bilha Solidária? Esta medida dá um apoio de 10 euros, por mês, pela compra de uma botija de...

Alguns idosos vão passar a ter acesso gratuito a alguns medicamentos nas farmácias.Mas será que os medicamentos genérico...

O complemento solidário para idosos é atribuído a cidadãos que já tenham atingido a idade da reforma (66 anos e 4 meses,...

Sim. Existem cinco escalões de rendimentos, que são determinados pela sua relação com o indexante dos apoios sociais (IA...

O pai tem direito a faltar "28 dias" nos primeiros 42 dias seguintes ao nascimento do filho. Sete dos 28 dias a que o p...

Um contrato só pode ser enquadrado no Programa de Apoio ao Arrendamento se cumprir todos os seguintes requisitos:registo...

Tem um contrato de arrendamento de habitação permanente? Se sim, pode pedir à entidade patronal uma redução mensal da re...

Quem se licenciou antes de 2023 também tem direito à devoluação de propinas?Sim, desde que o número de anos seguintes à ...

Boa tarde, a minha sogra veio viver para minha casa devido a ter forte AVC e a estar dependente.Nos querendo fazer tudo ...