O ano novo não trouxe boas notícias para quem tem gás natural. Alguns municípios vão aumentar a taxa de ocupação do subsolo (TOS).

Sendo que o Barreiro é o município com a taxa mais elevada, que já ultrapassa os 10 euros.

Mas sabia que cobrança da taxa de ocupação do subsolo (TOS) é ilegal?

Em 2023, o Supremo Tribunal Administrativo considerou que a cobrança da taxa de ocupação do subsolo (TOS) é ilegal, uma vez que uma norma do Orçamento do Estado de 2017 proibia os fornecedores deste serviço de cobrarem esta taxa aos consumidores.

Qual a sua opinião sobre este tema? O valor que paga de TOS é elevado? Comente aqui.

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