Crédito à habitação: quais são os documentos de que necessita?

Pedir um empréstimo para comprar casa não é um processo simples e implica alguma burocracia. Os documentos necessários para o crédito à habitação servem para o banco avaliar a sua capacidade financeira para comprar o imóvel. Também são a garantia de que a casa que pretende comprar não lhe reserva (más) surpresas, como uma penhora, ou a impossibilidade de ser habitada por falta de licença de habitação.

Documentos necessários para a pré-aprovação do crédito à habitação

Para que o banco lhe conceda o crédito à habitação, é necessário fazer uma pré-aprovação. Para tal, terá de se deslocar ao balcão do banco, com os seguintes documentos:

• comprovativos de rendimentos obtidos nos últimos meses (recibos de vencimento ou de pensões, recibos verdes, etc.);
• declaração de IRS.

Algumas instituições bancárias permitem que esta fase seja realizada exclusivamente online, mas é igualmente obrigatório apresentar os documentos indicados.

Com esta informação, o banco calcula a taxa de esforço, ou seja, o peso que a prestação do crédito à habitação, em conjunto com outras que já tenha, irá ter no seu orçamento mensal. Para saber, tem de dividir o valor das prestações pelo seu rendimento mensal líquido e multiplicar o resultado por 100. Obtém uma percentagem, que é a taxa de esforço: o ideal é que não ultrapasse os 35 por cento. Caso seja superior a 50%, o processo de financiamento não avança.

O banco apresenta-lhe, então, uma simulação do valor da prestação com as condições mais adequadas à sua capacidade financeira, ajustando valores como o spread (a margem de lucro do banco). Se os critérios de concessão forem cumpridos, o crédito é pré-aprovado.

Seguidamente, é preciso verificar quanto vale o imóvel pretendido e que vai servir de garantia do financiamento, através de uma avaliação. Esta é realizada por um perito independente, que atribui um valor ao imóvel, considerando as suas características, localização e estado de conservação. Este valor determina o montante máximo que o banco pode emprestar – por norma, não vai além dos 90% da avaliação.

O crédito pode avançar se o montante de financiamento encaixar na capacidade financeira demonstrada pelo consumidor.

Documentos necessários para formalizar o crédito à habitação

Para formalizar o pedido de crédito, são solicitados documentos pessoais de todos os proponentes (no caso de vários futuros proprietários). Regra geral, são os seguintes:

• cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte);
• última declaração de rendimentos (IRS) e respetiva nota de liquidação;
• últimos três recibos de vencimento ou comprovativos de rendimentos;
• extrato bancário dos últimos três a seis meses da principal conta de movimentação;
• declaração da entidade patronal sobre situação profissional ou comprovativo de inscrição de atividade nas Finanças (para os trabalhadores independentes).

São também necessários documentos do imóvel:

• certidão permanente;
• ficha técnica da habitação (incluindo as plantas);
• caderneta predial;
• licença de habitação.

Documentos necessários para a escritura de compra e venda com hipoteca

Para realizar a escritura, tem de acrescentar mais alguns documentos às listas já indicadas:

• cartão de cidadão ou bilhete de identidade dos vendedores;
• propostas do seguro de vida e multirriscos assinadas;
• comprovativos de liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e do imposto do selo;
• certificado energético (fornecido pelo vendedor);
• declaração de não dívida ao condomínio (fornecida pelo vendedor).

Podem ser solicitados alguns documentos adicionais, em função da especificidade de cada processo de crédito e de compra. Por exemplo, no caso de um crédito para construção de habitação própria, pode ser necessário o projeto de construção e a respetiva licença, assim como um orçamento da empreitada.

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A compra de casa com recurso a crédito começa, geralmente, com uma simulação na página online de um ou, de preferência, vários bancos. A DECO PROteste também disponibiliza um simulador deste tipo, tendo apenas de indicar o valor do imóvel, o valor do financiamento e o prazo do empréstimo. Como resultado, obtém a lista de produtos com melhores condições para o seu caso.

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