Passaporte: como fazer e onde renovar
Ter o passaporte eletrónico atualizado é imprescindível para viajar para países não-comunitários. Veja como fazer o passaporte e onde renovar.
- Especialista
- Magda Canas
- Editor
- Alda Mota
![Passaporte português em cima de papéis](https://www.deco.proteste.pt/-/media/edideco/images/home/familia-consumo/ferias-lazer/news/2023/passaporte/passaporte.jpg?rev=06c04db7-79ca-42e1-beeb-7321d8026f03&mw=660&hash=024CA3EE3BEF2EEEDF8692DC3BBAD6C9)
Onde pedir o passaporte?
O pedido de emissão do passaporte pode ser feito:
- nas conservatórias do registo civil;
- nas lojas de Cidadão;
- nas lojas do Passaporte (disponíveis nos aeroportos de Lisboa e do Porto);
- junto dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
- nos consulados portugueses no estrangeiro.
Onde renovar o passaporte?
Quer a emissão quer a renovação do passaporte são feitas nos mesmos espaços (ver pergunta anterior). Voltar ao topoQuanto tempo demora a obter o passaporte?
O passaporte pode ser pedido com prazo de entrega normal (cinco dias úteis), expresso (dois dias úteis), urgente (um dia útil, com levantamento nos postos consulares) e urgente com entrega no aeroporto de Lisboa (embora possa ser pedido em qualquer posto de atendimento).
O passaporte eletrónico pode ser levantado no mesmo sítio onde for feito o pedido ou enviado para uma morada indicada pelo requerente, mediante um custo acrescido. Esse custo varia entre 10 e 30 euros, consoante o envio seja ou não feito para Portugal. Há países para os quais o passaporte não pode ser enviado por esta via: Argentina, Marrocos, São Tomé e Príncipe e Venezuela, entre outros.
Voltar ao topoQual o custo do passaporte?
- Normal: 65 euros (o pedido normal urgente para entrega no aeroporto de Lisboa custa 100 euros).
- Expresso: 85 euros (dois dias úteis).
- Urgente: 95 euros (um dia útil).
- Urgente, com entrega no aeroporto de Lisboa – 100 euros.
Como pedir uma segunda via do passaporte?
É possível pedir a substituição do passaporte em caso de perda de validade, desatualização dos elementos de identificação e se o documento estiver totalmente preenchido. Também pode solicitar a emissão de uma segunda via do passaporte se perder o documento, se este se encontrar em mau estado de conservação ou inutilizado, parcial ou totalmente destruído, se tiver sido furtado ou se se tiver extraviado.
O pedido pode ser feito nos seis meses anteriores ao fim de validade, ou, em casos devidamente justificados, nos 12 meses anteriores.
Voltar ao topoPosso ter dois passaportes?
Em circunstâncias excecionais, é possível pedir um segundo passaporte para um titular de outro ainda válido. As circunstâncias excecionais que possam justificá-lo devem ser devidamente fundamentadas: por exemplo, se o passaporte anterior estiver totalmente preenchido ou destruído.
Sempre que se conclua que a sua emissão corresponde ao interesse nacional ou a um interesse legítimo do requerente decorrente das relações entre Estados terceiros, a concessão de um segundo passaporte pode ser garantida.
Voltar ao topoQual a validade do passaporte?
O passaporte português comum é válido por um período de cinco anos. O passaporte para estrangeiros tem a validade máxima de dois anos. Já a do passaporte temporário é de um ano.
Contudo, há casos em que ter um passaporte dentro do prazo de validade não é suficiente para poder entrar em determinados países.
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