Poupança: a grande “enjeitada” da economia?

“A palavra ‘poupança’ não aparece em nenhum tratado da União Europeia. O pacto de Estabilidade e Crescimento fala de défice, de endividamento, do PIB, de produtividade… Poupança?? Não está lá.” Para António Bagão Félix, ex-ministro das pastas da Segurança Social e do Trabalho e das Finanças, a poupança está arredada do discurso político, tanto nacional, como europeu. É a “grande ‘enjeitada’ da economia” e o País tem tudo a perder com isso. Qual a razão desta falta de investimento coletivo na poupança? “A economia e a política fazem-se do fugaz. A poupança é pouco atrativa, exige respiração e tempo, e ética para prevenir riscos políticos”, afirma o economista, censurando: “Politicamente, é pouco vendável.”

A preferência dos portugueses por depósitos a prazo, que rendem, em média, uns desgostosos 0,06% - valor muito aquém da inflação de 0,7% prevista para 2021 -, aliada a uma fiscalidade que castiga o aforrador com uma taxa de 28% sobre os juros, pioram o cenário, critica Joaquim Rodrigues Silva, diretor do departamento jurídico e financeiro da DECO PROTESTE. Os dois protagonizaram o primeiro episódio do novo podcast da DECO PROTESTE, o POD Pensar: Ideias para Consumir, dedicado à poupança. O diagnóstico do País é mau, mas há soluções para que, no futuro, os portugueses possam colher retornos mais generosos do que aforraram durante a vida.

Um podcast para pensar melhor e mais longe

Moderado por Aurélio Gomes, o POD Pensar é um espaço de reflexão sobre os temas que dão norte à missão de defesa do consumidor da DECO PROTESTE. Quinzenalmente, em conjunto com os melhores especialistas, o apresentador vai pensar em voz alta sobre proteção da cidadania, do ambiente, da sustentabilidade, da saúde e de um mercado livre, justo e respeitador dos direitos do consumidor.

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Fiscalidade pesada e desigual desincentiva a poupança

No episódio sobre poupança, António Bagão Félix e Joaquim Rodrigues Silva apontaram baterias em especial à fraca rentabilidade dos produtos de baixo risco e aos impostos que incidem sobre os rendimentos. “Há filhos e enteados dos impostos. Os planos de poupança-reforma e os seguros de capitalização têm um regime fiscal mais favorável à saída do que os depósitos a prazo, mesmo que as poupanças lá fiquem anos e anos”, criticou Joaquim Rodrigues Silva.

Uma desigualdade fiscal que Bagão Félix também reprova. O ex-ministro é defensor de um regime que premeie o longo prazo. “A poupança não deve ser estimulada por um rebuçado que se dê à entrada, mas sim à saída.” Incentivos ou deduções fiscais para adquirir produtos de poupança não fazem sentido. Os benefícios devem ser dados à saída e devem ser tanto maiores quanto maior for o período do aforro. Foi este entendimento que o levou a cortar os então generosos benefícios fiscais que incidiam sobre os planos de poupança-reforma, quando foi ministro das Finanças do Governo de Santana Lopes, em 2004. “Apanhei muita ‘pancada’ na altura. E nem foi das pessoas, foi dos bancos. O que não deixa de ser curioso. E sintomático.”

Onde estão os produtos de poupança sedutores?

Joaquim Rodrigues Silva diz que há oferta de produtos de poupança com rentabilidades acima da inflação. Há alternativa aos depósitos, para quem pretende subscrever produtos de curto e médio prazo, com capital garantido e baixo risco. O primeiro obstáculo a contornar é a inércia. O segundo é meter mãos à pesquisa e procurar, no mercado, os melhores produtos de baixo risco. Veja os conselhos da PROTESTE INVESTE. 

Bagão Félix há muito que começou a poupar. “A poupança é um cheque dado às gerações futuras.” É nas filhas e nas netas que se detém quando Aurélio Gomes lhe perguntou em que é que gostaria de gastar as suas poupanças. Os “monos” já não lhe interessam. “Sei distinguir dez árvores, mas não sei distinguir duas marcas de automóveis.”