Minuto Consumidor: o que muda no novo cartão de cidadão?

O cartão de cidadão vai ter uma nova forma. Mas as novidades não ficam pelo design, passam também pela tecnologia. O ‘novo’ cartão vai ganhar outras funcionalidades, como a tecnologia contactless, através da utilização de um chip.

Está ainda previsto um reforço na segurança de dados de identificação, presentes no cartão. A perspetiva é que a substituição comece a partir do último trimestre deste ano, mas o processo vai ser faseado. Poderá continuar a utilizar o seu atual cartão até ao final da respetiva data de validade, só quando o for renovar obrigatoriamente é que terá direito ao cartão atualizado.

O sistema contactless difundiu-se rapidamente nos cartões bancários e chega agora ao cartão de identificação. O objetivo é substituir a utilização de um leitor de cartões, por uma leitura de aproximação. Ainda que a possibilidade de leitura através da máquina continue funcional e, provavelmente, continuará a ser a única opção em determinados serviços.

No design, as alterações são de detalhe: o chip vai passar para a parte de trás do documento; vai ser acrescentado o código contactless; a letra e fotografia vão ser aumentadas e o nome do documento vai ser também escrito em inglês.

Com a tradução de “cartão de cidadão”, pretende-se que este documento de identificação seja de mais fácil aceitação internacional.

Mas também há novidades quanto aos pagamentos: o primeiro cartão emitido para os primeiros meses de vida dos recém-nascidos será gratuito, mas não há ainda data prevista para a entrada em vigor desta medida.

A verdade é que, nos últimos anos, temos vindo a assistir a diversas novidades que passam pela renovação do cartão online (a partir dos 25 anos), alterar a assinatura digital ou pelo facto de os menores de 25 anos terem um prazo de renovação alargado.

Para os menores de 25 anos, o cartão de cidadão tem uma validade de cinco anos. A partir daí, os cartões passam a ter uma validade de 10 anos, caso tenham sido emitidos até 13 de agosto de 2021. Após essa data, têm validade até 3 de agosto de 2031, porque a partir daqui têm de cumprir as normas de segurança e o modelo da União Europeia.

Mesma que perca ou lhe roubem o cartão, a data de validade vai permanecer igual, já que não lhe é emitido um novo cartão, mas sim uma segunda via.

Para o renovar, dirija-se a um balcão do IRN, a um Espaço ou Loja do Cidadão, nos Açores a uma loja RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão) e se estiver fora de Portugal, a um posto do consulado português. Apesar de não ser obrigatório, é sempre recomendado que pré-agende a renovação.

Se precisar de uma renovação urgente pode recorrer ao cartão de cidadão provisório, - com uma duração de 90 dias - isto se comprovar a sua urgência. Uma renovação normal demora, em média, sete dias úteis.

O "Minuto Consumidor" é um projeto onde procuramos, todas as semanas, responder às suas dúvidas. Para acompanhar no Expresso Online e na antena da SIC Notícias, com o apoio da DECO Proteste. Envie as suas dúvidas para [email protected]