Documentos necessários e prazos a considerar para tirar a carta

Se tem 18 anos ou mais e vai tirar a carta de condução, há alguns documentos essenciais para iniciar o processo.

Os cidadãos portugueses devem apresentar o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade. Se tiver nacionalidade estrangeira, pode tirar a carta de condução se residir em Portugal há pelo menos 185 dias. Para o atestar, pode apresentar um dos seguintes comprovativos:

• título de residência temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
• cartão de residência temporária ou permanente, também emitido pelo SEF;
• passaporte e visto de estudo, de trabalho, de estada temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou por outro serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
• cartão de cidadão ou bilhete de identidade português para cidadão(ã) brasileiro(ã) com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres.

É preciso, ainda, apresentar os seguintes documentos:

• atestado médico eletrónico, que comprove que tem condições físicas para conduzir (este é enviado diretamente pelo médico que faz a avaliação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT);
• relatório e certificado de avaliação psicológica, emitidos por um psicólogo, que certifiquem que tem condições psicológicas para conduzir. Estes certificados têm de ser entregues pelo(a) candidato(a) na escola de condução. Contêm a menção “Apto” ou “Inapto”, consoante os casos, e têm validade de seis meses a contar da data de emissão.

Se o candidato não conseguir obter a habilitação durante o tempo de vida útil da sua licença de aprendizagem, tem de se inscrever novamente na escola de condução e apresentar novo atestado médico e relatório de avaliação psicológica atualizado.