A lei diz que não, mas situações excecionais.

sto é, só pode haver diminuição na retribuição-base e nas demais componentes do salário dos trabalhadores em situações excecionais de crise, que obriguem a empresa a reduzir ou suspender a atividade.

5 SITUAÇÕES EM QUE O SALÁRIO PODE SER REDUZIDO SEM O ACORDO DO TRABALHADOR

1. Penhoras de salário para pagamento de dívidas ao Fisco, à Segurança Social ou a outras entidades, desde que exigidas por lei ou por uma decisão judicial
2. Sanções pecuniárias aplicadas pela prática de infrações disciplinares
3. Amortizações e juros de empréstimos concedidos pelo empregador
4. Valores relativos a refeições no local de trabalho, a uso de telefones e a outras despesas, quando solicitadas pelo trabalhador e que o empregador tenha suportado com o consentimento daquele.
5. Em situações de crise empresarial

Explicamos cada um dos pontos mais detalhadamente, aqui.

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