Aparelhos auditivos

Em 06-09-2023 deste ano, a Requerente, fez em Maçãs de Dona Maria, Alvaiázere, um rastreio auditivo numa carrinha de rua da empresa Auditiv- Emphaty Voices, Lda, com sede em Alcabideche.Após o alegado rastreio, e habilmente pressionada, acabou por adquirir as próteses auditivas. Valor : €4.980,00. Nesse momento foi logo confrontada com a assinatura de um contrato de crédito com a ABANCA.Porém, nunca se sentiu bem com as ditas próteses, ouvindo sempre um eco. Reportou várias vezes a situação e foi visitada por técnicos para um suposto ajuste. A situação manteve-se.Sempre comunicou a situação à empresa e tudo fez para se adaptar.Contudo, continuava a não se sentir bem.E as perguntas que se impoem são: Quem são os técnicos que fazem os ditos rastreios e acompanhamento? Que tipo de exames são feitos e em que condições? Que documentação comprovativa é dada à pessoa que faz o rastreio? Que esclarecimentos são dados e se os mesmos são dados de forma percetível a pessoas idosas? Cumprem as ditas carrinhas tidos os requistos para que possam fazer este tipo de exames?Nessa sequência, em 25-09-2023, e porque se mostrou totalmente inviável o uso das próteses auditivas, resolveu o contrato através de carta registada com aviso de recepção enviando conjuntamente as ditas próteses. Para além disso, comunicou, nessa mesma data, a situação à instituição bancária ABanca, com quem foi efetuado um contrato especificamente para a aquisição daquele bem. Foram enviados emails, quer a uma entidade quer a outra, dando-lhes sempre conhecimento do sucedido.Em 13-10-2023 ontactou telefonicamente a ABanca, uma vez que está a ser instada a pagar até final deste mês. O banco respondeu que não tinha qualquer comunicação por parte da Auditiv, a quem já havia pago a totalidade do montante em causa.Nesse dia, depois de várias tentaivas de contacto por telefone para a AUDITIV, foi afirmado por esta que não havia nada ainda para dizer sobre o assunto.Acontece que o Banco está a fazer a cobrança do valor sob pena de comunicar, num prazo curto, o incumprimento à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal.Como tal URGE dar resposta à situação.Estamos na presença da figura de contratos coligados em que o contrato de crédito foi celebrado única e exclusivamente para a aquisição das próteses à Auditiv.No contrato celebrado com a Auditiv, cuja explicação foi atabalhoadamente feita à Requerente, refere que tem esta 14 dias para a resolução do contrato. A Requerente, com quase 80 anos, não tem os conhecimentos nem foi devidamente esclarecida relativamente ao facto. São dias seguidos? São interpolados?Note-se que nesse prazo ainda houve contactos com a Auditiv para ajustamentos das próteses.A Requerente tudo fez para as manter mas foi de todo impossível e assim também impossível cumprir o prazo dos 14 dias.Sublinhe-se que o consumidor tem direito à qualidade dos bens e serviços, à proteção da saúde e da segurança física, à proteção dos interesses económicos, tem ainda direito a que os bens sejam aptos a satisfazer os fins a que se destinam e a produzir os efeitos que se lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas, ou, na falta delas, de modo adequado às suas legítimas expectativas.Assim, agradeço que seja dada solução ao caso, com a comunicação por parte da Auditiv à Abanca da resolução do contrato.