Medicamentos: quem chumba por faltas?

Em 2021, 46% dos portugueses não conseguiram obter medicamentos precisos em menos de 24 horas, nos dois anos anteriores. Em 2024, os mesmos 46% viveram idêntica experiência, desta feita, num horizonte temporal mais curto: o último ano. A covid-19 deixou de ser justificação para faltas. Continua, no entanto, a elevada procura, associada a dificuldades de produção e escassez de matéria-prima.

É certo e sabido que a procura, pelo menos, de alguns medicamentos, dificilmente estagnará, porque a pirâmide etária – que, de pirâmide, já só tem o nome – não augura redução das necessidades. Muito pelo contrário. É preciso intervir a montante, a começar na revisão da legislação farmacêutica da União Europeia, já em curso. Acelere-se o processo, para que os estímulos à produção vigorem rapidamente, sem esquecer que os interesses do consumidor devem ser guia.

Mas quem é responsável pelas faltas? Os arguidos são muitos, porque o problema é global, e o caso não se resolve com a simples atribuição de culpas. Porém, "assobiar para o lado", como na música de Carlão, também não é uma hipótese.

Ao nível nacional, é da mais elementar justiça que se tomem medidas para aliviar o consumidor dos custos financeiros resultantes da falta de medicamentos, dos quais é a única vítima. Os cofres do Estado não se ressentem, pois a comparticipação é um valor fixo, calculado com base no preço de referência, isto é, na média dos cinco medicamentos mais baratos do grupo homogéneo.

Quando estes faltam, já sabemos quem paga. A DECO PROteste insiste no cálculo dinâmico do tal preço de referência, com exclusão, em tempo real, dos fármacos indisponíveis. Para que os utentes tenham acesso ao tratamento adequado, sem limitações e a um preço justo.